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Conselheiros municipais participam de capacitação sobre Políticas Públicas em Santa Luzia

12 de maio de 2018


Representantes de nove conselhos gestores participaram, nessa quinta-feira (10), da I Jornada Municipal de Políticas Públicas e Conselhos Municipais, promovida pelo Ministério Público do Maranhão, no município de Santa Luzia. O evento teve o objetivo de capacitar os conselheiros quanto sua atribuição, aprimorar os trabalhos e aproximá-los das instituições que também fazem controle, como Ministério Público (MP), Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“A gente pretende fazer a capacitação, permitir uma aproximação desses conselhos com essas instituições que fazem controle para que isso possa ter um seguimento, uma continuidade. Por isso criamos esse evento que é dividido em três etapas, hoje é a primeira delas,” afirmou a promotora Ilma Paiva, da comarca de Santa Luzia.

Cláudio da Conceição é Agente Comunitário de Saúde e Conselheiro Municipal de Saúde e Meio Ambiente no município de Santa Luzia. Ele foi um dos participantes da capacitação e afirma que momentos como esse são fundamentais para o bom andamento dos trabalhos. “O papel do conselheiro é fiscalizar as ações da gestão pública, saber se realmente o que está sendo feito está correto ou não. Quando os conselheiros estão cientes de sua função, o trabalho segue a contento e sempre quem sai ganhando é a população,” destacou o conselheiro.

O secretário de Estado de Políticas Públicas e doutor em Políticas Públicas, Marcos Pacheco, foi convidado pelo Ministério Público para representar o Governo do Estado e proferir a palestra “Políticas Públicas e Conselhos Gestores”. Ele destaca que a capacitação de conselheiros é elemento essencial para a qualificação dos conselhos e consequentemente, da qualificação da execução das políticas sociais. “Este é, sem dúvida nenhuma, o melhor e mais rápido caminho para uma cidade melhor, um estado e um país melhor. A integração entre as instituições é uma grande demonstração de maturidade política,” pontuou o secretário.

Os conselheiros, ao longo do dia de atividades, também tiveram a oportunidade participarem de debates com o auditor do TCE-MA, Fábio Alex de Melo, com o auditor da CGU-MA, Wellinton Resende e ainda com a promotora de justiça Fabíola Ferreira, que falaram, respectivamente, sobre organização social, transparência e sistemas de justiça.

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