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O imbróglio na construção do novo presídio de Santa Inês

22 de janeiro de 2014




A tarefa de construir novos presídios no Maranhão com vagas suficientes para atender à demanda atual não tem sido fácil para o Governo do Estado. Por determinação da Justiça, o Estado tem 60 dias para isso.
Na última semana, milhares de pessoas foram às ruas na cidade de Riachão para protestar contra a construção da unidade prisional naquele município.  A governadora recuou e disse que o presídio não seria mais construído no Riachão.

Em Santa Inês, as manifestações favoráveis ou contrárias à construção de mais um presídio ainda não povoam rodas de conversas em mercados e feiras livres ou nas redes sociais. Ainda assim, não está fácil para a governadora Roseana Sarney erguer mais uma unidade prisional no município.

Segundo informações obtidas pelo Notas do Daniel Aguiar na tarde desta quarta-feira (22), terrenos doados nas gestões dos ex-prefeitos Cabral e Bringel ou não foram localizados por falta de informações na documentação ou já estão povoados há anos. Diante da dificuldade em encontrar um local adequado e sabendo que as obras devem começar "ontem" (para cumprir o prazo estipulado pela Justiça), O Estado, então, interessou-se por um terreno já praticamente comprometido com a construção de um condomínio de grande porte, nas proximidades do local onde está sendo construído o Hospital Macrorregional de Santa Inês. 

Ainda segundo informações, diante do impasse, o prefeito de Santa Inês interveio e negou a doação do referido terreno. Ribamar Alves assegurou que pode doar um novo local para a construção do presídio desde que, em contrapartida, o Estado se comprometa a beneficiar o município com novas obras. 

Equipes do município visitaram áreas da zona rural de Santa Inês ainda nesta quarta-feira avaliando potenciais terrenos para a construção do presídio. Mesmo assim, parece que o martelo ainda não foi batido e o tempo é inimigo do Estado, neste momento.

Os vereadores de Santa Inês, ainda em recesso, devem ser convocados para uma sessão extraordinária nos próximos dias para discutir e votar a doação do terreno.

MAIS SOBRE O ASSUNTO
A ação que resultou na determinação da Justiça foi proposta em 31 de maio de 2011 pela Promotoria Especializada na Defesa da Cidadania, do Ministério Público do Maranhão, na tentativa de conter a violação de direitos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

O juiz também determinou que no prazo de 60 dias sejam feitas reformas e adaptações nos estabelecimentos penais do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Além disso, fixou prazo de 30 dias para a nomeação dos aprovados para o cargo de agente penitenciário no concurso de 2013.

A decisão prevê novos concursos públicos para o fortalecimento do sistema penitenciário estadual para cargos administrativos, técnicos, de vigilância e de custódia. No caso do descumprimento das decisões, o governo deverá pagar multa diária de R$ 50 mil para cada medida descumprida.




4 comentários

  1. As famílias de Santa. Inês dizem não a um novo presídio e sim a mais escolas e creches.

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  2. O Ribamar uma vez não disse que era contra um presídio aqui?
    Eita prefeito moleque

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  3. ésse é um problema de roseana, deixa que ela resolva suas pendencias, coisas que ela deveria ter resolvido há seculos

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  4. Temos nossos problemas de segurança pública em Santa Inês, portanto teremos q resolver isso, essa cantilena de que a população nao quer presídio e sim mais escolas é imbecilidade de quem as escreve, onde vamos colocar os presos provisórios e os com condenações definitivas. Duvido que alguém q seja contra construção saiba pelo menos a diferença entre preso provisório e condenado. A criminalidade tá em nossa porta e os problemas também e se a população de São Luis nao quiser mais presidio nenhum por lá.

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