Monção - Preso suspeito de estuprar criança de 6 anos com paralisia cerebral

O caso aconteceu no município de Monção, a 240 km da de São Luís, capital maranhense, e revoltou a população de toda a Região do Vale do Pindaré. Uma criança de apenas 6 anos de idade, portadora de paralisia cerebral, foi vítima de violência sexual. Um homem de 27 anos, acusado de cometer o crime, já está preso.

De acordo com a Polícia Civil, o crime aconteceu na tarde da última quinta-feira (26), no povoado Pequizeiro, zona rural de Monção. O caso foi comunicado ao Conselho Tutelar daquele município que, imediatamente, acionou a polícia. Após investigação, a polícia descobriu que o suspeito estava escondido em uma área de mata no povoado Trizidela. Os policiais cercaram a área e prenderam João Batista Rocha Fernandes que foi autuado em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável.

(Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Santa Inês - Fim do protesto na BR 222

A Polícia Rovodiária Federal interviu e, após diálogos com manifestantes, o trecho da BR 222, em Santa Inês foi liberado no fim da manhã desta sexta-feira (27), depois de cerca de 24h de bloqueio. A PRF comprometeu-se em levar o abaixo-assinado com o pedido de construção de quebra-molas no local às autoridades competentes.

Porque a rodovia foi interditada?

Na última segunda-feira (23), Francisca das Chagas Gomes, 63 anos tentava atravessar a pista quando foi atropelada por uma motocicleta. A idosa ainda foi levada ao Hospital Tomaz Martins, em Santa Inês, mas não resistiu. Revoltados, moradores reuniram-se e bloquearam a estrada para reivindicar a construção de um redutor de velocidade no trecho.

O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) informou, por meio de nota, que quebra-molas só serão feitos após estudo de tráfego que comprove a necessidade real do trecho.

(Fotos:Reprodução/TV Mirante)

Revitalizado, Farol do Saber será entregue à população de Pindaré nesta sexta, 27

Alto Alegre do Pindaré - Prefeitura e comunidades elaboram Plano de Ação para atender demandas da população

A prefeitura de Alto Alegre do Pindaré, por meio do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e da Comissão Intersetorial do Selo Unicef, realizou na manhã dessa quarta-feira (25), a primeira edição do Fórum Comunitário da Criança e do Adolescente.

Participaram do evento, além de crianças e adolescentes, representantes do poder Executivo municipal, empresários e famílias assistidas por programas sociais.

O objetivo do encontro foi ouvir a comunidade e discutir maneiras de solucionar problemas para atender aos anseios da população. Na ocasião, os moradores participaram, ativamente, do planejamento de políticas públicas que irão impactar positivamente a vida de crianças e adolescentes de Alto Alegre do Pindaré. 

Depois de uma série de debates e proposições, Município e comunidade elaboraram, juntos, um Plano de Ação para enfrentar os principais problemas daquele município que será implementado pela gestão municipal e acompanhada  - de perto -  pelos moradores.

Zé Doca - SEAP abre Processo Seletivo para Técnico em Enfermagem

Nessa quarta-feira (25), a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP-MA) abriu inscrições para Processo Seletivo com objetivo de contratar Técnico em Enfermagem para a Unidade prisional da cidade de Zé Doca. 

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, no site da SEAP (www.seap.ma.gov.br), durante o horário das 08 horas do dia 25 de julho de 2018 às 23 horas e 59 minutos do dia 03 de agosto de 2018 (horário local).

Confira o Edital AQUI

A remuneração para a função ofertada é de R$ 1.500,00 correspondente a jornada de trabalho de 40 horas semanais.

O candidato deve realizar a entrega dos documentos especificados no edital, no dia 09 de agosto de 2018, nos endereços discriminados abaixo:

Seap- Secretaria de Administração Penitenciária das13h às 17h, São Luís - MA

Unidade Prisional De Zé Doca, das 8h ás 12h e das 13h às 17h, Zé Doca

A seleção é composta por Análise Curricular e Comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida privada; investigação social. 

São Luís - Balcão de Renegociação de Dívidas segue aberto até sexta, 27

Até sexta-feira (27), cidadãos podem negociar dívidas com empresas e instituições, durante o “Balcão de Renegociação de Dívidas”, no Shopping Rio Anil. O evento foi aberto na segunda-feira (23), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, com a presença dos desembargadores José Luiz Almeida (presidente do Núcleo de Solução de Conflitos), Lourival Serejo (vice-presidente do TJMA) e João Santana.

A iniciativa voltada para os moradores de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa entre outros – visa possibilitar o encontro de consumidores em situação de inadimplência com entidades credoras, com vistas a facilitar o diálogo entre as partes na tentativa de acordos para a renegociação de dívidas.

A ação integra o projeto ‘Consumidor Adimplente – Cidadão com Plenos Direitos’, desenvolvido pelo Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA).

Alexandre Abreu divulgou dados das oito edições anteriores do Balcão – realizadas em São Luís e nas comarcas de Imperatriz, Santa Inês, São José de Ribamar e Timon – que registraram a marca de 15 mil atendimentos e mais de R$ 33 milhões em débitos renegociados.

Acordo

Quem compareceu à abertura do evento saiu satisfeito com o atendimento dispensado pelos servidores da Justiça e pelos parceiros. Foi o caso de Cintia Pavão Almeida, balconista, que conseguiu solucionar um impasse com a Cemar.

“Agora, estou bastante tranquila e feliz por ter conseguido, finalmente, resolver uma questão com a Cemar por meio de uma negociação diferenciada. Além disso, fui muito bem recebida e orientada por todos. O Judiciário está de parabéns por promover eventos tão importantes assim e voltados para nós, cidadãos”, disse.

Serviços

Além da renegociação de dívidas, outros serviços são oferecidos no local, tais como: atendimento de solicitações; informações sobre direitos dos cidadãos; consultoria financeira; oferta para contratos habitacionais; reclamações (problemas de cobertura, contestações de contas); cadastro de clientes na tarifa social de energia de baixa renda; recebimento (de IPVA, ICMS, ISS e IPTU); agendamento de audiências de conciliação nas áreas de relações de consumo, família (inclusive para coleta de DNA e confirmação de paternidade), vizinhança; encaminhamento de acordo para homologação judicial, entre outros.

Podem participar do Balcão clientes que possuem processos em andamento na Justiça contra as empresas participantes, assim como aqueles que ainda não têm ação judicial e desejam resolver a questão por meio do diálogo.

Empresas

Bancos, empresas, instituições, concessionárias de serviços públicos, instituições de ensino superior, estão com stands no evento para recebimento do público. Mais de 100 profissionais estão envolvidos na organização do Balcão.

Estão presentes no evento: Câmara de Dirigentes Lojistas do Maranhão (CDL), Banco do Brasil, Banco Bradesco, Caixa Econômica Federal, Lojas Gabryella, Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ), Credishop, Companhia de Água e Esgotos do Maranhão (Caema), Ceape, Universidade Ceuma (Uniceuma), Faculdade Pitágoras, Faculdade Facam, Claro/NET, Companhia Energética do Maranhão (Cemar), escritório de advocacia Raul Abreu, Condomine, ServGroup. Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial do Maranhão (CBMAE/MA).

Mediação Digital

No local, também existe um stand voltado especificamente para mediação digital, visando auxiliar os cidadãos a solucionarem questões com 450 empresas acessíveis por plataformas digitais. O consumidor pode cadastrar reclamações, informar interesse em negociar dívidas ou solicitar o agendamento de audiências com empresas que não estiverem participando fisicamente do Balcão.

Para isso, basta o interessado fazer seu cadastro nas plataformas eletrônicas “mediacaodigital” e “consumidor.gov.br” – sistemas de facilitação no processo de mediação direta entre consumidores e empresas, disponibilizados pelo Ministério da Justiça e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), respectivamente. Tudo isso com o auxílio de servidores do 1º e do 2º Centros de Conciliação do TJMA.

Documentos

Os consumidores interessados em renegociar dívidas devem comparecer ao local, munidos de cópias e originais de documentos pessoais, com número de CPF, além de comprovantes da dívida adquirida (faturas de consumo, notas fiscais, boletos etc.) e de endereço.

Funcionamento

Logo na entrada do local do evento, o consumidor é atendido pela CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), detentora do cadastro do SPC, que informa sobre a existência de pendências financeiras. Identificado algum débito, o consumidor é encaminhado para atendimento direto. As empresas participantes estão instaladas em stands personalizados para atendimento de convidados e do público em geral, que estão sendo atendidos por ordem de chegada, devidamente orientados, conforme o caso a ser resolvido. Identificada a existência de pendência, cujo credor não esteja presente, o consumidor é direcionado para a tentativa de solução da pendência de forma virtual ou para agendamento de audiência no Centro de Conciliação.

(G7MA.com)

Alto Alegre do Pindaré respira cultura

A Companhia Abaréteatro e a Associação Abaré Arte em Cena realizam, em conjunto, diversos projetos de difusão, formação e fomento na área de Artes Cênicas e Visuais. Entre esses projetos está o EmCena Brasil que, desde 2008, já percorreu mais de 400 cidades recebendo um publico aproximado de 1,5 milhão de pessoas.​

Nos próximos dias 28 (sábado) e 29 (domingo), a cidade de Alto Alegre do Pindaré vai receber o projeto. A população altoalegrense e de cidades vizinhas vão curtir uma programação de 10 horas de atividades recreativas e culturais  totalmente de graça. As apresentações serão realizadas na Praça Padre André, no Centro da cidade.

O projeto é fruto de parceria entre a Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré, o Ministério da Cultura e a Vale. 

Confira a programação completa:

28/07 - Sábado

16h - Atividades recreativas 

A Mala Estampada - Contação de histórias

Oficinas de dobraduras

18h - A Menina e o Sabiá - Teatro para Crianças

19h - Cine Curta Brasil - Cinema

20h - Versão Brasieleira - Circo

29/07 - Domingo

16h - Atividades recreativas

A Folia no Terreno de Seu Mané Pacarú - Teatro de Mamulengos

Oficina de desenho

18h- O Reino Bruxólico da Brauxa Serafina Xinfrim - Teatro para crianças

19h - Convidado Local - Boi Encanto de São Francisco

20h - A Mandrágora - Espetáculo adulto

Projeto EmCena

O Projeto EmCena utiliza um container adaptado e transformado em palco para apresentações de espetáculos de teatro, circo, música, oficinas, mamulengos, contações de histórias, exposições itinerantes, além de sessões de curtas-metragens. O projeto, como equipamento de democratização cultural, tem como principal objetivo oferecer gratuitamente diversas atividades artísticas à população.

Brasil - Jovem tira foto em carro de polícia e brincadeira acaba na delegacia

O caso aconteceu na noite desse domingo (22), na cidade de Santo Antonio do Leverger, no estado do Mato Grosso. Enquanto policiais militares atendiam a uma ocorrência em uma festa religiosa, dois jovens entraram na viatura da polícia, tiraram uma foto e postaram no status do WhatsApp. A brincadeira acabou na delegacia.

Os policiais militares não viram o que aconteceu porque estavam efetuando a prisão de um suspeito em um festejo. Os jovens, que estavam na festa, aproveitaram a confusão, entraram na viatura e fizeram a tal brincadeira. Em seguida fugiram antes que os agentes chegassem. Ocorre que, por ocasião do destino - ou seja lá o que for -, minutos depois, a mesma viatura foi acionada pelo proprietário de uma distribuidora de bebidas em uma localidade próxima. Chegando lá os policiais detiveram Marcelo Augusto Favin, de 20 anos, que teria provocado uma confusão no estabelecimento comercial. Exatamente o cidadão que havia registrado uma foto dentro do carro. Desta vez não era brincadeira, ele foi levado no camburão. Ah! Não houve nenhuma foto nessa segunda situação.

Ao chegar à delegacia, o jovem confessou que tirou uma foto dentro da viatura durante a ocorrência do festejo e mostrou aos policiais. De acordo com o Boletim de Ocorrência, Marcelo Favin alegou a foto foi para "fazer piada com a situação". O jovem respondeu a Termo Cirscunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado ainda na noite de domingo.

(Fotos: Divulgação/Polícia Militar)

BR 135 - PRF registra dois acidentes na manhã desta segunda-feira, 23

Por volta das 9h desta segunda-feira (23), no km 46 da BR 135, sentido crescente da via, município de Bacabeira-MA, ocorreu uma colisão traseira envolvendo um automóvel e um caminhão. Não houve vítimas.

O caminhão baú, de cor azul, marca e modelo M Benz L 1620, de placas DAH 2365 reduziu a velocidade e foi atingido na traseira por um Corsa Clássic de placas OJI 7680. O condutor do automóvel tem 34 anos de idade dirigia sem a devida atenção, de acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal. Os condutores foram orientados a preencher a Declaração de Acidente de Trânsito Eletrônica (e-DAT), disponibilizada na página oficial da PRF (prf.gov.br).

Acidente na região do Itaqui-Bacanga

Também nesta segunda-feira, por volta das 9h45, no km 22 do acesso da BR 135, km 22, na região do Itaqui - Bacanga, ocorreu uma colisão transversal envolvendo um automóvel e uma motocicleta. O condutor da motocicleta teve lesões leves.

O Condutor do automóvel fez manobra de retorno irregular e sem a devida atenção. Em seguida a motocicleta colidiu na lateral do mesmo.

(Fonte: PRF)

VÍDEO - Duarte Jr reúne centenas de pessoas em Santa Inês

O pré-candidato a deputado estadual pelo PCdoB, Duarte Júnior, esteve reunido com lideranças políticas e simpatizantes de sua pré-campanha no Vale do Pindaré. O encontro foi realizado no bairro Jardim Nova Era, em Santa Inês, na tarde desse domingo, 22.

Diálogos pelo Maranhão
A série de encontros ("Diálogos pelo Cidadão") previstos para serem realizados em todas as regiões do estado leva informações sobre direitos do consumidor e, claro, apresenta o ex-presidente do Procon-MA como pretenso candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa. 

Em sua página pessoal no Facebook, o professor Duarte Jr publicou um vídeo sobre o evento realizado em Santa Inês no domingo.

PRE-MA recomenda que igrejas não promovam propaganda eleitoral

De acordo com a PRE, atividades políticas em templos religiosos podem causar desequilíbrio na igualdade de chances entre os candidatos

A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA) enviou recomendação aos capelães religiosos de todo o estado, aos diretórios estaduais dos partidos políticos e aos principais dirigentes de entidades religiosas, com orientação expressa para que não promovam ou participem de atividades que possam ser entendidas como propaganda eleitoral ou emprego de recursos dos templos em prol de determinadas candidaturas, especialmente nos locais de cultos.

Segundo a Procuradoria, a recomendação, que se destina à orientação de padres, sacerdotes, clérigos, pastores, ministros religiosos, presbíteros, epíscopos, abades, vigários, reverendos, bispos, pontífices ou qualquer representante religioso, leva em consideração o entendimento, firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral, de que a propaganda eleitoral em prol de candidatos feita por entidade religiosa, ainda que de modo velado, pode caracterizar abuso de poder econômico e, por isso, deve ser uma prática vedada.

Para o procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Henrique Castelo Branco, a utilização dos recursos dos templos pode causar desequilíbrio na igualdade de chances entre os candidatos, ‘o que poderia atingir gravemente a normalidade e a legitimidade das eleições e até mesmo levar à cassação do registro ou do diploma dos candidatos beneficiados, se eleitos’. (Estadão)

Pindaré - Engenho Central restaurado será entregue à população no próximo sábado, 28

Finalmente, a obra de restauração do Engenho Central de Pindaré foi concluída. Foram meses de trabalho árduo que envolveu uma equipe técnica especializada no assunto. O prédio foi restaurado e agora vai abrigar a unidade vocacional do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). 

Você pode estar se perguntando se essa obra já não havia sido inaugurada. Pois bem, o governador Flávio Dino esteve na cidade no dia 4 de julho, para uma cerimônia de entrega, mas foi apenas simbólica. Os trabalhos ainda não estavam concluídos. 

Agora é oficial. O prefeito Henrique Salgado, representantes do Ministério da Cultura, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Governo do Estado do Maranhão convidam a população para a entrega do restaurado Engenho Central de Pindaré. A solenidade será realizada no próximo sábado, dia 28, a partir das 18h, lá mesmo no prédio (Avenida Elias Haickel).

Engenho Central como Unidade Vocacional do Iema

Pindaré já possui uma unidade plena do Iema funcionando adequadamente e agora a população poderá contar com uma unidade vocacional que funcionará no prédio restaurado. A nova unidade conta com seis salas de aula, laboratórios amplos e arejados, auditório para 154 lugares, biblioteca, salas administravas, banheiros e abrigará, também, manifestações culturais e exposições artísticas. A unidade vai oferecer os cursos de informática, patrimônio imaterial, inglês básico e guia de turismo.

Auditório do Engenho Central conta com 154 assentos

"Hoje temos a concretização de nossas demandas, de sonhos da nossa população. Pindaré-Mirim será desenvolvida dia após dia com esse instrumento de educação que muito nos orgulha”, enfatizou o prefeito Henrique Salgado.

Sobre o Engenho Central de Pindaré

Redação: Iphan

(Foto: Trip Advisor)

Construído à margem direita do rio Pindaré em terreno outrora pertencente à extinta colônia de São Pedro, habitada por índios Guajajaras, o Engenho Central da Pindaré-Mirim, ou Companhia Progresso Agrícola, foi criado pelo Decreto-Lei nº 7.811, de 31 de agosto de 1880. 

Todo o maquinário e aparelhagem necessários à sua instalação foram importados da Inglaterra pela quantia de 28$000 réis e executado pelo técnico Robert Collond, da firma inglesa Fawcet Preston & Cia. Nessa oportunidade é que foram fixados em solo maranhense os trilhos da primeira ferrovia do Estado. 

Em 1888, ainda por iniciativa da mesma empresa, é instalado em Pindaré o sistema de iluminação elétrica, conferindo ao município um pioneirismo no gênero em todo o Brasil – pois, somente em 1892 é que a cidade fluminense de Campos foi dotada de energia elétrica.

(Foto:Iphan)

O Engenho Central, um dos melhores do Brasil, possuía 500 carros de boi, 35 carroças, cerca de 50 casas de madeira, três léguas de terra apta à lavoura e 10 km de via férrea. Hoje, este secular monumento, com sua tradicional chaminé, seus paredões em alvenaria, seu teto laminado sobre custosa estrutura de ferro, é um dos últimos representantes do sistema de engenhos centrais instalados no Brasil durante o Império.

PM intensifica abordagens em Pindaré nas vésperas do aniversário do município

No próximo dia 29, o município de Pindaré vai comemorar seu 95º aniversário de emancipação política. Tradicionalmente, a população ganha uma grande festa para comemorar a data. Serão pelo menos dois festivos, um dos quais voltado para o público cristão. 

Também tradicionalmente, a cidade de Pindaré é ocupada por milhares de turistas nesse período que movimentam a economia local. O problema são excessos e imprudências cometidos por algumas pessoas que acabam colocando em risco outras tantas que pretendem apenas se divertir. Para evitar contratempos, a Polícia Militar intensificou os trabalhos ostensivos.

Faltando cerca de uma semana para os dias de festa, o 7º Batalhão de Polícia Militar está realizando ações com barreiras em locais e horários estratégicos, verificando documentos de motociclistas e motoritas, além de revistas a pessoas.

O comandante do 7 ºBPM, Tenente Coronel Cutrim, informa que o serviço de inteligência, Força Tática, Esquadrão Pretoriano, Policiamento Fluvial e todo o efetivo motorizado e guarnições a pé estarão operando de modo intenso.

Oportunidades de trabalho em Santa Inês, Bacabal, Timon, Imperatriz e São Luís

O Senac lançou o edital do Processo Seletivo para contratação de servidores que irão compor o quadro efetivo e de reserva, destinado às cidades de São Luís, Imperatriz, Bacabal, Santa Inês e Timon. 

As vagas são para os cargos de Assistente Administrativo, Supervisor Educacional, Recepcionista, Serviços Gerais, Assistente de Instalação e Manutenção e Instrutor das áreas de Gestão, Comércio, Beleza e Tecnologia da Informação. 

As inscrições são feitas somente pela internet, a partir das 10h do dia 24 de julho às 18h do dia 06 de agosto de 2018 no site www.fsadu.org.br. Com taxas de inscrição de R$ 70,00 para nível médio e R$85,00 para ensino superior. 

Para ter acesso a todos os detalhes e ao EDITAL COMPLETO clique aqui. 

As provas serão realizadas em duas etapas: prova objetiva, a ser realizada no dia 19 de agosto, e prova didática e entrevista, de 10 a 19 de setembro. O resultado final será divulgado no dia 11 de outubro no site da Fundação Sousândrade.

Acompanhe abaixo algumas informações relacionadas ao seletivo. 

Assistente Administrativo 

Santa Inês

Salário:  R$ 1.866,23 

Carga horária: 40h semanais.

Recepcionista
Santa Inês – 

Salário: R$ 1.348,20 

Carga horária: 44h semanais. 

Serviços Gerais 

São Luís, Imperatriz e Santa Inês 

Salário: R$ 1.348,20

Carga horária: 44h semanais. 

Supervisor Educacional

Imperatriz

Salário:  R$ 4.269,80

 carga horária de 40h semanais. 

Para ter acesso a todos os detalhes e ao EDITAL COMPLETO clique aqui. 

Monção - As comemorações pelos mais de dois séculos e meio de emancipação política

Nos dias 15 e 16 deste mês, o município de Monção viveu momentos de festa. Para monçonenses e turistas, o evento foi um dos maiores já organizados naquele município em toda a sua história. 

O vídeo abaixo, divulgado pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Monção nesta semana, resume bem os dois dias de comemorações.

De igual pra igual?

A pré-campanha é timida, mas não se pode afirmar que Neto Hadad é um nome fraco para enfrentar a disputa por votos na Região do Vale do Pindaré. Pelo contrário, humildade e compromentimento, comprovados pela população no corpo a corpo intenso das últimas semanas, já fizeram alguns pré-candidatos paraquedistas diminuírem as visitas à região e refazerem previsões. Mesmo os que se definem queridinhos já 'puseram a barba de molho'. 

Apesar de dados extraoficiais, não é prudente afirmar que ele é o favorito dos eleitores do Vale do Pindaré, mas há quem diga que, quando o assunto é rejeição, outros tantos ocupam o topo da lista.
Enfim, acredita-se que o jornalista Neto Hadad deve disputar 'de igual para igual' - pelo menos nas redondezas de Santa Inês - uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão nas eleições deste ano.

Bacabal - Prefeito Edvan Brandão nomeia diretores de escolas da zona rural

O prefeito Edvan Brandão nomeou na manhã desta sexta-feira (20) os diretores de 19 escolas dos povoados da baixada bacabalense. A cerimônia foi realizada no povoado Centro do Cirilo.

Prestigiaram a cerimônia os secretários Waltersar Carneiro (Educação) e Jerry Ibiapina ( Emprego e Renda), Anna Cibelle (Chefe de Gabinete) e Walber Neto (Procurador do Município). Três vereadores viajaram até a baixada para participar da posse das diretores, Serafim Reis, Dedê da Trizidela e Reginaldo do Posto.

Em seu pronunciamento o vereador Dedê da Trizidela enalteceu o trabalho dos professores como formadores de pessoas e disse que "não há atividade cujo ocupante não tenha passado pelas mãos de um professor, afinal quem forma o delegado, o juiz, o vereador ou o prefeito é o professor".

O vereador Serafim Reis relembrou as articulações iniciadas em dezembro de 2017 para conduzir o então vereador Edvan Brandão à presidência da Câmara, cargo que lhe permite hoje ocupar o cargo de Prefeito de Bacabal por decisão do TSE. Serafim falou também do acerto na escolha da equipe: “Assim que assumiu, o prefeito soube formar uma equipe para administrar o município. Em se tratando da Educação ele soube escolher a dupla mais acertada, Waltersar Carneiro e Ivane Ramos, dois técnicos conhecedores dos problemas da educação com larga experiência para resolver as questões dessa área”.

O secretário Waltersar Carneiro conclamou as diretoras empossadas para a missão de fazer a Educação funcionar. “O momento é de trabalharmos para que possamos atender os nossos alunos. Sei que existem vários problemas de estrutura física nas escolas, todos esses problemas estão sendo mapeados e receberão a atenção num segundo momento, porque a prioridade é fazermos as escolas funcionarem mesmo na realidade difícil em que encontramos a Secretaria”, disse o secretário.

O prefeito Edvan Brandão nasceu e foi criado no povoado Bela Vista, região da baixada bacabalense. Em seu pronunciamento ele fez questão de destacar essa condição: “Quero dizer para todos do carinho e do orgulho que sinto em fazer parte dessa região, aqui está a minha história. Há poucos dias eu disse para o secretário Waltersar que eu fazia questão de entregar pessoalmente as portarias das diretoras aqui na baixada, para prestigiar o nosso povo e deixar claro a importância que a Educação tem no meu governo”.

Apicum-Açu - MPMA requer medidas para garantir funcionamento adequado de Conselho Tutelar

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela, solicitando que a Prefeitura de Apicum-Açu viabilize condições adequadas de trabalho para o Conselho Tutelar (CT) do município, que é termo judiciário da comarca de Bacuri.

Na ação, o promotor de justiça Rodrigo Alves Cantanhede requer providências quanto à estrutura física, equipamentos, mobiliário, comunicação, transporte, manutenção e limpeza do órgão, capacitação de conselheiros e segurança.

PRECARIEDADE

As condições precárias de funcionamento do Conselho foram constatadas em uma vistoria realizada em novembro de 2017 pelo Ministério Público.

A vistoria demonstrou a insalubridade do prédio do CT. Há mofo e infiltrações. A ventilação é insatisfatória, devido à ausência de ar-condicionado e ao número insuficiente de ventiladores. O mobiliário está em péssimo estado de conservação.

“O Conselho Tutelar tem como público-alvo crianças e adolescentes, normalmente em situação de risco, o que demanda um espaço físico acolhedor. A atual estrutura do órgão em Apicum-Açu, ao contrário, é hostil”, ressalta o promotor de justiça.

A inspeção também verificou que havia somente um computador funcionando. A impressora também não funcionava, devido à falta de toner. Não havia, ainda, estabilizador ou no-break.

RECURSOS PRÓPRIOS

No órgão, não há acesso à internet e nem linha de telefone fixo. Os conselheiros usam seus próprios telefones.

O mesmo ocorre quanto ao transporte. O órgão também não dispõe de veículo próprio. Os conselheiros usam suas próprias motocicletas.

A manutenção e limpeza do prédio do CT são feitas pelos próprios conselheiros. A segurança do local também é precária, uma vez que não há vigias e/ou guardas municipais.

Segundo o MPMA, o Município de Apicum-Açu não pode alegar falta de recursos para viabilizar o funcionamento adequado Conselho Tutelar, uma vez que, em 2017, foram gastos R$ 4,7 milhões para contratar uma empresa de cerimonial e eventos.

RECOMENDAÇÃO

Em novembro de 2017, o MPMA encaminhou uma Recomendação ao prefeito Cláudio Cunha; à secretária de Assistência Social, Valdine Cunha, e ao secretário de Governo, Raimundo Campos, relatando as deficiências.

Em abril deste ano, a prefeitura encaminhou ao órgão um mouse, um teclado e um no-break, uma impressora, um computador e um celular. Entretanto, problemas nas instalações elétricas do prédio impossibilitam o funcionamento da maioria dos equipamentos.

“O Conselho Tutelar não funciona plenamente. Há uma sobrecarga em todos os órgãos da rede de proteção às crianças e adolescentes”, afirma Rodrigo Cantanhede.

PEDIDOS

Na ação, o MPMA requer que a prefeitura faça reparos na sede do Conselho Tutelar ou instale o órgão em outro prédio com melhor estrutura física e que garanta a segurança de conselheiros, crianças e adolescentes e visitantes. Em 15 dias, devem ser disponibilizados guardas municipais ou vigias ao órgão.

Em 30 dias, devem ser fornecidos equipamentos de informática, materiais de expediente e/ou para atendimento ao público (ventiladores, água, copos). Acesso à internet banda larga também deve ser viabilizado.

A prefeitura deve, ainda, designar um auxiliar de serviços gerais para a limpeza frequente do prédio do CT. O Ministério Público também solicita a substituição do mobiliário e a disponibilização permanente de um veículo.

Os pedidos incluem, ainda, a realização de cursos de capacitação dos conselheiros e pagamento de diárias, em caso de eventos fora do município.

Em 30 dias, o Município também deve fazer modificações na Lei Orçamentária Anual (LOA) para garantir recursos para viabilizar o funcionamento adequado do Conselho Tutelar.