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Câmara aprova novo Código Tributário de Santa Inês

11 de abril de 2013

Câmara Municipal de Santa Inês (Foto: Daniel Aguiar)
Em sessão extraordinária realizada na manhã da última terça-feira (09), os vereadores aprovaram o Código Municipal Tributário. O novo código objetiva modernizar a forma de arrecadação no município com a implantação da nota fiscal eletrônica e a isenção de impostos para taxistas, mototaxistas e vendedores ambulantes, entre outros. 

O novo Código Tributário de Santa Inês foi aprovado por unanimidade.16 vereadores estavam presentes na sessão, apenas o vereador Machado não compareceu ao legislativo alegando problemas de saúde. 

A nota fiscal eletrônica vai auxiliar o trabalho dos fiscais da prefeitura na relação entre o contribuinte de ISSQN e o tomador de serviços, trazendo mais modernidade à gestão tributária, com mudanças significativas no processo de emissão e gestão das informações fiscais.

Até hoje, o município trabalha com a emissão da notas ficais através da Secretaria Municipal de Finanças. A implantação do sistema de emissão da NFE, permitirá que o contribuinte solicite através do site a Impressão de Documento Fiscal (IDF), autorização de nota eletrônica e escrituração de nota fiscal sem precisar sair da sua empresa.

O novo Código Tributário aprovado ontem pela Câmara Municipal também vai poder alcançar empresas de grande portes que estão implantadas em Santa Inês, ou ficam aqui por uma temporada, como é o caso das construtoras, que quase nunca contribuíram com o devido pagamento dos tributos municipais tais como o ISSQN, a utilização do solo, etc. Fazem parte desse bloco além das construtoras, os bancos e as prestadoras de serviços . Segundo fontes da prefeitura, essas empresas e instituições são na verdade o maior alvo a ser alcançado pela nova legislação tributária de Santa Inês.

Do Jornal Agora Santa Inês
Editado por Notas do Daniel Aguiar

7 comentários

  1. ESSES VERIADORES NÃO SERVE PRA NADA !

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  2. A NOSSA MAINIFESTAÇÃO VAI SER SABADO COM FÉ EM DEUS.

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  3. Mais uma vez digo está câmara não existi mesmo, são todos corrumpidos vergonha está politica de Santa Inês, era p/ dimimuir era numero de vereadores como TSE fez com os deputados federais.

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  4. sinto vergonha desses veriadores de santa ines !!

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  5. ISSO MESMO ESSA CORJA NÃO SERVE PRA NADA.

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  6. Eu duvido se eles fazem sessão extraordinária para discutir melhorias para a educação.alô Ribamala cadê a valorização dos professores?pois condiço~es dignas de trabalho não temos faça alguma coisa urrrrrrrrgennnte.

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  7. uma prefeitura sem oposição é um perigo pra sociedade, o prefeito faz tudo de acordo com sua vontade que nem sempre corresponde a vontade e os anseios do povo. Tô achando extranho essa câmara todos os projetos são aprovados por unanimidade, será que não tem um vereador de oposição nessa câmara, todos se vederam ao prefeito, lembren-se, bando de vereadores sem personalidade, é só quatro anos, o poder é bom, e vocês vão querer se reeleger, criem vergonha na cara, aquele projeto dos 145 cargos comissionados aprovado por unanimidade, foi uma falta de decoro, ou seja uma falta de vergonha mesmo. O POVO TÁ DE OLHO.

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