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Polícia apreende arma de uso restrito na casa de ex-prefeito de Tufilândia

20 de dezembro de 2013


Reportagem exibida no Remanso Notícias da TV Remanso - Santa Inês


Secretário Geraldo Castro fala sobre polêmica envolvendo a juíza Larissa Tupinambá



O secretário de Educação de São Luís, Geraldo Castro Sobrinho divulgou em rede social um esclarecimento sobre o episódio envolvendo a sua esposa, a juíza Larissa Tupinambá que teria sofrido assédio sexual por parte do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves. Do Blog do Zeca Soares




Por meio de Nota, o prefeito Ribamar Alves também falou sobre o assunto. Ribamar negou a acusação.

Confira a Nota completa: 




Ribamar Alves emite Nota de Esclarecimento sobre caso de suposto assédio


- Primeira Mão - 
O prefeito de Santa Inês manifestou-se acerca da acusação feita pela Juíza da 2ª Vara da Comarca de Santa Inês, Larissa Tupinambá, de assedio sexual. A magistrada acusa o prefeito de ter tentado beijá-la à força na manhã dessa quinta-feira, 19.


Por meio de Nota, Ribamar negou a acusação e foi enfático ao dizer que existe uma razão para que Larissa Tupinambá o envolvesse nesse "lamentável episódio". Porém preferiu deixar à cargo da juíza fazer os esclarecimentos. 

Ribamar disse ainda que a Associação dos Magistrados do Maranhão foi precipitada ao emitir Nota sobre o caso (veja nota da AMMA). 

Confira abaixo a íntegra da Nota de Esclarecimento do atual prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves:




Ato "Pindaré Pede Eleições Já" tem nova data



Milhares de pessoas prometem ir às ruas na cidade de Pindaré para chamar a atenção de todo o município e de autoridades, reivindicando uma nova eleição para prefeito. A manifestação que estava marcada para ser realizada na tarde desta sexta-feira (20) foi adiada para a próxima segunda, 23. As informações são do Blog do JP que afirma ainda que o ponto de concentração também mudou. Os manifestantes devem se reunir no Posto de Miguel ( antigo Posto Sampaio) às 16h.


Os manifestantes cobrarão ainda a regularização do pagamento dos servidores e melhorias em diversas áreas como saúde e educação.

Veja assunto relacionado:


Praças de Santa Inês celebram Natal com programação especial



Programação contempla data especial com “Natal de Luz” e “Natal Mágico”

O esforço de toda a equipe da Prefeitura de Santa Inês está sendo recompensado e as cores do Natal refletem a harmonia e a alegria que a população do município e de visitantes que participam de um período natalino diferente: o “Natal de Luz”.



Conforme foi planejado, a atual administração inicia nesta sexta-feira, 20 de dezembro, a programação oficial do Natal em Santa Inês. Através de um trabalho conjunto, as secretarias municipais desenvolverão a programação natalina em três locais da área urbana: Praça da Matriz e Praça da Saudade, com o “Natal de Luz”; e Parque das Laranjeiras, com o “Natal Mágico”.

NATAL DE LUZ

A partir desta sexta-feira, uma programação especial será desenvolvida na Praça da Matriz, onde após as missas acontecem várias apresentações.

Serão quatro dias (20, 21, 22 e 23) de cantatas, recitais e corais e outras atrações se apresentarão no pátio em frente à Igreja Matriz e também na Praça da Saudade, contemplando o “Natal de Luz” montado nesses locais.

NATAL MÁGICO

A estrutura com programação mais diversificada é a do Parque das Laranjeiras, onde ocorre o “Natal Mágico”. Também com árvores e canteiros iluminados, o local acomoda uma tenda gigantesca, onde estão montados estandes com exposições diversas.

Ainda nas Laranjeiras, uma árvore metálica com mais de 10 metros de altura e iluminação super colorida dará um brilho especial às apresentações.

Recitais; corais infantis e adultos, bandas de fanfarras, grupos musicais e instrumentais e apresentações musicais com artistas locais farão da programação cultural que será desencadeada nas Laranjeiras.

Para o prefeito José de Ribamar Costa Alves, este será um Natal mais do que inesquecível: “Santa Inês é a cidade de nossos sonhos. É nossa paixão. Aqui haveremos de fazer a transformação que todos nós queremos. Graças à população deste município e ao corpo administrativo e funcional da Prefeitura vamos fazer desse o melhor Natal que a cidade de Santa Inês já presenciou”, disse o gestor municipal.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

PRAÇA DAS LARANJEIRAS

DIA 20
19h15 – Creche Tia Ritinha
19h30 - Banda de Fanfarra da SEMED Mais Educação
19h45 – Coral do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
20h10 - Coral: Cantata Luz da Terra – Escolas Municipais
20h50 – Programação cultural da Igreja Católica
21h00 – Fanfarra Guardiões da Pedra
21h20 - Coral: Musical Príncipe da Paz, Coral Sinos Brilhantes - Escola Benedito Sabbak Tomé
22h10 - Big Band – Músicas Natalinas

DIA 21
19h30 - Banda de Fanfarra da SEMED Mais Educação
20h50 - Programação cultural da Igreja Católica
21h30 - Musical Luzes de Natal – Escola Inês Galvão
21h45 - Recital ‘ A Luz de Luís’
22h20 - Big Band – Músicas Natalinas
22h50 - Evandro e Calebe – Dupla Sertaneja
23h00 - Banda Lírios do Vale – Assembleia de Deus

DIA 22
19h30 - Creche Tia Carmosa - Coral encanto Infantil
19h50 - Banda de Fanfarra da SEMED Mais Educação
20h50 – Programação cultural da Igreja Católica
21h30 – Big Band – Músicas Natalinas
21h50 - Coral Coração de Jesus – Escola Coração de Jesus
22h00 – Balé Jovem Guaçu Guarani
22h20 - Recital – Metáforas de Natal
22h30 - Musical Brilho de Natal – Escola João Paulo II

DIA 23
19h00 - Coral: Cantata Luz da Terra – Escolas Municipais
19h15 - Lions Clubes: Flautas do Natal
19h30 - Banda de Fanfarra da SEMED Mais Educação
19h45 - Coral do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
20h20 - Programação cultural da Igreja Católica
21h00 - Big Band – Músicas Natalinas
21h20 – Fanfarra Guardiões da Pedra
22h00 - Show Natalino com artistas de Santa Inês

Obs.: Informamos ainda, que nestes dias citados acima teremos vários corais na Praça da Matriz e Praça da Saudade, mas a programação maior é na Praça das Laranjeiras.

PROGRAMAÇÃO – PRAÇA DA MATRIZ

DIAS 20, 21, 22, 23 - após a missa - Coral: Cantata Luz da Terra e corais de escolas municipais.

PROGRAMAÇÃO – PRAÇA DA SAUDADE

DIA 20 – Lions Clubes: Flautas do Natal
DIA 21 – Balé Jovem Guaçu Guarani
DIA 22 – Big Band - Músicas Natalinas
DIA 23 – Recital - Metáforas de Natal


Por Departamento de Comunicação do Gabinete da Prefeitura



Santa Inês: AMMA divulga Nota Pública em apoio a juíza vítima de assédio de prefeito

19 de dezembro de 2013


Em Nota Pública divulgada na noite desta quinta-feira (19), a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) repudiou a atitude do prefeito do município de Santa Inês, Ribamar Alves, que, ultrapassando os limites da ética e da moralidade, assediou sexualmente a juíza titular da referida comarca, Larissa Tupinambá Castro. A AMMA se solidarizou com a magistrada, a quem prestará a assistência jurídica necessária e acompanhará o caso no âmbito da esfera competente. Abaixo, segue a nota, na íntegra: 


NOTA PÚBLICA

A Associação dos Magistrados do Maranhão - AMMA vem a público repudiar a atitude reprovável, sob todos os aspectos, do Prefeito Municipal de Santa Inês, José Ribamar Alves, que, nesta quinta-feira (19), a pretexto de tratar de assuntos relacionados à municipalidade, procurou a Juíza da 2ª Vara daquela Comarca, Larissa Tupinambá Castro, sendo por ela recebido no seu gabinete, oportunidade em que, ultrapassando todos os limites da ética e da moralidade, assediou a magistrada e, em seguida, segurando-a, à força, desferiu-lhe um beijo, tendo sido imediatamente repelido.


Após a intervenção dos funcionários, alertados pelo pedido de socorro da magistrada, o fato foi levado imediatamente ao conhecimento da autoridade policial que já instaurou o procedimento para apuração da conduta delituosa, com a consequente adoção das demais medidas legais.

Trata-se de questão de gênero, onde a magistrada foi atingida em sua dignidade, merecendo, a exemplo de situações assemelhadas de que são vítimas inúmeras mulheres, rigorosa punição .

A AMMA se solidariza com a sua associada Larissa Tupinambá Castro, a quem prestará a assistência jurídica necessária e acompanhará o caso no âmbito da esfera competente.

São Luís, 19 de dezembro de 2013.

GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR
PRESIDENTE DA AMMA


Fonte: AMMA



OPINIÃO - Pindaré fora dos trilhos




OPINIÃO
O ex-prefeito de Pindaré (Henrique Salgado) e o candidato derrotado nas últimas eleições (Alexandre Colares) mostram força política em ascensão no município. Tudo parece muito fácil para a oposição, considerando os inúmeros atropelos do atual gestor, Walber Furtado. Mesmo se ficassem inertes, Salgado e Colares ainda dariam uma surra de popularidade e aceitação em Walber. Ou melhor, o atual administrador de Pindaré corre, tropeça e cai, sozinho, abrindo feridas cada vez maiores que dificilmente cicatrizarão.

Não é privilégio de Walber essa confusão no início de mandato quando o povo resolve trocar o grupo político. Espera-se mudanças imediatas. Aí, as mudanças esperadas e prometidas não aparecem. Então, o trem sai do trilho. Os vizinhos Santa Inês, Monção e Igarapé do Meio viveram 2013 com muitos altos e baixos mas, ao contrário de Pindaré, parece que conseguiram encontrar o rumo e o trem parece deslizar, ainda que com dificuldade, sobre a ferrovia do desenvolvimento. Pindaré puxou a alavanca de freio. Os passageiros, revoltados, cobram movimento. O maquinista parece não saber operar a máquina.


Walber, por fim, teve o diploma cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral e, se não bastasse o "baque", o povo foi às ruas e comemorou a vitória. O mesmo povo que o elegeu virou as costas e pede a cabeça do prefeito. Isso deve doer na alma do gestor.

Nesta sexta-feira (20), moradores de Pindaré realizarão um ato de repúdio a atual administração municipal. Intitulado "Pindaré pede Eleição Já!", o movimento promete reunir milhares de pessoas em caminhada pelas principais ruas da cidade. A concentração vai ocorrer na frente do estádio Jayme Melo às 15h. 

Walber precisa retomar a cabine e colocar os vagões nos carris nova e imediatamente, sob pena de o trem passar a ter um novo maquinista.



Santa Inês: Uema recebe doação de prédio da Vale



A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) recebeu dois prédios em doação da empresa Vale, nos municípios de Santa Inês e Açailândia. Os imóveis, que foram cedidos à instituição nos anos de 2001 e 2009, abrigam o Centro de Estudos Superiores de Santa Inês (Cessin) e o Centro de Estudos Superiores de Açailândia (Cesa), respectivamente.

Cessin/Uema - Santa Inês
Além de servir como instrumento para as atividades acadêmicas, a iniciativa contribui para a maior oferta de turmas e novos cursos, efetivando a formação de mão de obra qualificada nas regiões.

Atualmente, o Centro de Estudos Superiores de Santa Inês oferta os cursos de Enfermagem Bacharelado, Pedagogia Licenciatura e Bacharelado, Letras Licenciatura e Biologia Licenciatura, por meio do Programa Darcy Ribeiro. Já o Centro de Estudos Superiores de Açailândia contempla os cursos de Matemática Licenciatura, Ciências Biológicas Licenciatura, Letras Licenciatura, Administração Bacharelado, e Tecnólogo em Gestão Ambiental.

O Cesa abriga, ainda, os cursos de Administração Pública Bacharelado e as Licenciaturas em Pedagogia e Filosofia pelo UemaNet; assim como Química, Física, Biologia e Matemática, pelo Programa Darcy Ribeiro.

Com a doação, de acordo com a direção da empresa, a Vale reafirmou seu compromisso de atuar em prol do fortalecimento dos recursos humanos e contribuir com o desenvolvimento social e econômico do Maranhão.

Fonte: Uema


Por causa do recesso, prefeitura de Santa Inês apresenta novo prazo para convocados de concurso



O  prefeito de Santa Inês,  Ribamar Alves, decretou recesso natalino nas repartições públicas do Município. De acordo com o Decreto Nº 190, o período de recesso será iniciado no dia 21 de dezembro e encerrado no dia 3 de janeiro de 2014.

Em virtude do período de recesso, a Secretaria de Administração da Prefeitura de Santa Inês emitiu comunicado informando que os candidatos classificados no Concurso Público 001/2011 e convocados através dos editais 011/2013 e 012/2013 terão novo prazo para apresentação de documentação para investidura em seus cargos.

O prazo estipulado nos editais é de 20 dias a contar da publicação, que aconteceu no último dia 17/12. Com a publicação do decreto de recesso natalino, esse prazo ficará suspenso a partir do dia 21/12 e reiniciará no primeiro dia útil após o recesso.

Mais sobre o recesso
Ainda de acordo com Decreto, fica assegurado o funcionamento dos serviços essenciais à população, a exemplo da coleta de lixo, da limpeza pública, do atendimento de urgência e emergência, a ser realizado na rede hospitalar municipal, dentre outros.



Santa Inês: corpo de ex-vereador será sepultado nesta quinta-feira, 19

18 de dezembro de 2013






O corpo do ex-vereador de Santa Inês, Edvanes Fernandes de Sousa, 89 anos de idade, está sendo velado na Câmara de Vereadores e será sepultado às 9h desta quinta-feira (19), no povoado Barradiço, zona rural de Santa Inês. 

Corpo de ex-vereador está sendo velado na Câmara de Vereadores de Santa Inês

Edvanes morreu por volta de 1h da madrugada desta quarta-feira (18) no Hospital de Monção. O ex-vereador sofria de Mal de Alzheimer (doênça degenerativa incurável, mas que possui tratamento) que causa demência, principalmente em pessoas acima de 60 anos. Segundo informação de familiares, Edvanes ficou acamado por causa de uma pneumonia grave e depois disso o quadro clínico agravou-se, levando-o à morte nesta quarta.

Edvanes Fernandes de Sousa nasceu na Bahia em 1924 e veio morar em Santa Inês em 1954. Morou no Hotel da Izolina, na Rua do Milho, depois mudou-se para a Rua do Comércio e, por fim estabeleceu-se na Rua Nova, no centro da cidade. 

Depois de concluir o curso técnico de Prótese Dentária atuou na área atendendo principalmente a camada mais pobre do município. Era o protético mais conhecido de Santa Inês.

Participou da instalação do Município de Santa Inês em 14 de Março de 1967, com a posse do interventor Josué Diniz Alves. Elegeu-se vereador por duas vezes (1977 a 1982) - (1983 a 1988). Foram 12 anos como parlamentar.

Edvanes deixa 10 filhos, 18 netos e 1 bisneto.

Com informações da obra de Antonio Boing "Santa Inês-MA 145 Anos: Um Tributo à Classe Política"



Santa Inês: Vigilância Sanitária fecha o cerco a clínicas, hospitais e laboratórios





O direcionamento partiu do chefe de Gabinete da Prefeitura de Santa Inês Wady Hadad Neto e o trabalho de fiscalização já começou. Hospitais públicos e particulares, clínicas e utros prestadores de serviço de saúde no município recebem a visita de uma equipe composta por seis profissionais do Departamento de Vigilância Sanitária de Santa Inês. O objetivo é adequar os serviços de saúde para um melhor atendimento ao usuário. 

Os hospitais Tomaz Martins e Menino Jesus serão fiscalizados com o rigor e os problemas denunciados por vereadores e moradores de Santa Inês serão verificados e o município terá que regularizar a situação. "Existem problemas e a Vigilância vai identificá-los minuciosamente e nos dar um parecer final sobre as adequações que devem feitas pela prefeitura de Santa Inês. Iremos seguir as determinações da Vigilância Sanitária e melhorar a qualidade dos serviços prestados nos nossos hospitais", assegurou Wady Neto.

O que vai ocorrer também com os estabelecimentos particulares que, caso sejam indentificadas irregularidades em instalações e/ou equipamentos, serão notificados. A Vigilância Sanitária indicará as alterações que devem ser feitas com prazo definido para o cumprimento das mesmas.



Notas Rápidas... 18/12/2013





Quebrou? Conserte!
A empresa responsável pela construção do esgotamento sanitário de Santa Inês - ou, se preferir, pela destruição total das ruas de Santa Inês - recebeu um ultimato da Câmara de Vereadores. No próximo dia 22 a empresa deve parar de esburacar a cidade e partir para a recuperação dos trechos destruídos até agora e só depois disso reiniciar a escavação. O acordo foi fechado em reunião com uma comissão de vereadores e representantes da empresa.
Caso a perfuração de valas continue no dia 22, vereadores vão solicitar o embargo da obra na Justiça. 
Aldoniro Muniz já disse na tribuna da Câmara que a empresa não passará pela rua do Mercado Municipal, onde ele mora. "Ela só vai entrar lá se eu estiver viajando. Se eu estiver em casa, eu duvido que ela passe por lá!".

E falando em 'quebrado'...

Uma servidora da Saúde de Zé Doca (não vamos identificá-la), participou de uma sorteio feito durante evento de confraternização que reuniu funcionários públicos daquele município e ganhou um tablet. A doação foi feita pela deputada estadual Vianey Bringel. Até aí, tudo bem. 
Acontece que, em seguida, a ganhadora publicou - por meio do Facebook - uma postagem de indignação: 


Logo depois, a mesma funcionária - bem mais "calma"-, publicou uma nota de retratação pelo Facebook:


"NOTA DE RETRATAÇAO: Venho atravez desta explicar o mal entendido sobre o brinde doado pela deputada Vianey Bringel.A representante da Deputada, escolheu um objeto de boa qualidade para ser sorteado, um tablet, porem, na loja em qe foi comprado, por uma falta de atençao, a vendedora(o), colocou na embalagem um tablet com defeito,,,,fui ateh a loja ja fiz a troca do objeto, estou feliz com a troca, quero pedir desculpa a todas as partes envolvidas nesse mal entendido, e agradecer a Deputada Vianey Bringel, por ter contribuido para que a festa dos funcionarios da saude fosse a melhor de todos os anos ja realizado,,,,minhas sinceras desculpas e agradecimentos..."


Cuidado deputada... tem muita gente comprando gato por lebre! Mas, valeu a intensão e a troca imediata do produto danificado.

Prefeitura Convoca
A prefeitura de Santa Inês, por meio da Secretaria de Administração, convoca mais 35 aprovados no último concurso público realizado em Santa Inês. De acordo com o Edital de Convocação, os listados têm  20 dias para apresentação na Prefeitura. 


Futebol Amador
Cinco decisões de campeonatos movimentaram o final de semana no futebol amador do município de Santa Inês. No sábado (4) equipes sagraram-se campeãs em partidas realizadas no Estádio Municipal Artema Santos (o Binezão).

(Foto: Magno Lima)
Iniciando às 16 horas, a primeira partida decidiu o campeonato municipal na categoria Mirim, em jogo disputado entre as equipes do Fsol x Primeiros Passos. O placar foi 4 x 1 para o Fsol. Pela categoria Infantil, jogaram América Sabbak x Fsol. O campeão foi o América Sabbak que venceu placar de 9 x 0.

No futebol adulto, duas decisões. Coheb x São Francisco disputaram o título da Segunda Divisão, com o São Francisco sagrando-se campeão ao vencer o adversário pelo placar de 4 a 3, na decisão em cobranças de penalidades, já que a partida terminou empatada em 1 a 1 no tempo normal de jogo.

Na partida principal, as equipes do São Benedito e São Cristovão disputaram o título de campeão municipal de Santa Inês 2013. O campeão foi o time do São Cristovão, que venceu pelo placar de 2 a 1.

ZONA RURAL
No domingo, foi a vez da zona rural conhecer o campeão no futebol adulto. A contenda foi entre Barcelona (do povoado Campo Novo) e Bom Jesus, com o Barcelona sagrando-se campeão.



Ainda na Zona Rural...
O vereador Victor Thágore (Enfermeiro Victor), solicitou por meio de emenda orçamentária, a construção de praças na zona rural de Santa Inês. Segundo o parlamentar, os povoados beneficiados em 2014 serão Juçaral do Capistrano, Bom Futuro e Boa Vista do Cassiano. Além das praças, o vereador solicitou ainda o beneficiamento do abastecimento de água do povoado Boa Vista do Cassiano. Nesta localidade, a atual caixa d'água tem capacidade de armazenamento de apenas 5 mil litros, o que é insuficiente. Enfermeiro Victor solicitou a substituição por uma caixa de 15 mil litros de água. As comunidades estão ansiosas pelas melhorias.

Bicicletas para Estudantes
O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Inês, Franklin Seba, assegurou ao blog que as 15 mil bicicletas prometidas irão sair, de fato. Seba disse que, a princípio, 2.500 já estão garantidas no Orçamento de 2014 e o prefeito Ribamar Alves conseguiu em Brasília recursos para as demais. A doação de bicicletas para estudantes de escolas públicas de Santa Inês é uma das metas do vereador e ex-prefeito Seba.


Alfinetada
Para não fugir da rotina, o vereador Dr. Uchôa alfinetou mais um. Desta vez as diretas foram direcionadas à secretária municipal de Admnistração Solange Cavalcanti. "Essa secretária está com poderes demais. Acho que a gente tem que colocá-la no seu devido lugar. O que que essa secretária quer se meter em outras secretarias?", disparou Uchôa. Pelo visto a insatisfação de servidores quanto à forma como Solange vem conduzindo a administração não se limita apenas à prefeitura.

E falando em Uchôa...
O vereador é autor de uma frase que arrancou risos de pares e ocupantes da galeria na última sessão da Câmara de Santa Inês.  O vereador reclamava da burocracia na hora de se conseguir a doação de um caixão pela prefeitura quando soltou: "Eu acho que deveria ter um Disque Caixão em Santa Inês. Morreu, ligou, recebeu o caixão. Isso evitaria o corre-corre atrás de prefeito, vereador, secretário etc", disse.




Prefeitura de Santa Inês convoca mais 35 aprovados em concurso


A prefeitura de Santa Inês, por meio da Secretaria de Administração, convoca mais 35 classificados no último concurso público realizado em Santa Inês. De acordo com o Edital de Convocação, os listados devem apresentar-se na prefeitura no prazo máximo de 20 dias a contar da data de publicação do Edital (11 de dezembro), no horário de 9h às 12h.

Confira a lista completa:







TJMA inaugura sede do Juizado Especial em Santa Inês

11 de dezembro de 2013





Os desembargadores Antonio Guerreiro Junior (presidente do TJMA) e Cleones Cunha (Corregedor Geral da Justiça) entregaram nesta quarta-feira (11) a sede própria do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês. 


O prédio de 420 metros quadrados foi construído em 90 dias e é o primeiro do Judiciário a utilizar a técnica de estrutura modular, formada por blocos de aço revestidos com placas de gesso, podendo ser alterado e remontado, se necessário. “A mesma técnica está sendo usada para construir o salão do Júri de Barra do Corda; a unidade administrativa da Associação dos Magistrados; o juizado do Calhau e a turma recursal de São Luís”, informa o diretor de Engenharia do TJMA, Rui Barbosa Sobrinho.




Compareceram à solenidade de inauguração o juiz Carlos Henrique Velozo, representando a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA); as juízas de Santa Inês Denise Cysneiro Milhomem (1ª Vara); Larissa Tupinambá (2ª); Kariny Reis (3ª); Franklin Seba, presidente da Câmara Municipal; autoridades e a comunidade locais, servidores e juízes de comarcas próximas.

A Juíza titular da unidade, Maricélia Gonçalves, falou da conquista que representa o cumprimento da promessa de construção do prédio, que atenderá as demandas da comunidade de Santa Inês, especialmente os mais pobres, de forma rápida, gratuita e conciliatória.

Guerreiro Júnior declarou que está satisfeito pelo trabalho feito na presidência do Judiciário estadual, no qual buscou priorizar a Justiça de 1º grau e avançar na modernização, o que conferiu ao TJMA a posição de oitavo melhor tribunal do país em tecnologia da informação. “Presto contas de uma gestão vivida em conjunto com os magistrados e a Corregedoria, o que deu o tom de um trabalho sério que beneficia o povo com atendimento digno e eficiente”, frisou.

“Cada inauguração nos dá a sensação de dever cumprido nos nossos principais objetivos, que são receber bem a população e dar condições de trabalho a juízes e servidores”, disse o corregedor geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha.

PRÉDIO PRÓPRIO 
O Juizado, que antes funcionava dentro do Fórum da comarca, passa a funcionar em prédio vizinho (Rua do Bambu), contando com 20 salas, sendo três de audiência, uma de reunião, duas secretarias; gabinete de juiz; uma sala própria para recebimento das reclamações do público, entre outras.

O Juizado de Santa Inês existe desde 2001, e conta com uma média mensal de 280 novos processos por mês, com um acervo superior a 1800 processos em tramitação.

Após a inauguração, cerca de 200 casais do município se uniram em cerimônia de casamento comunitário.

Com informações do Blog do Abimael Costa




Shopping Rio Pindaré será lançado em julho de 2014




A Lastro Engenharia já definiu onde e quando será construído o Shopping Rio Pindaré. De acordo com informações da empresa, o empreendimento será edificado entre as cidades de Pindaré-Mirim e Santa Inês, às margens da MA- 320. Já tem até data de lançamento definida: julho de 2014.

E falando em Lastro Engenharia, a empresa realiza na próxima sexta-feira (13), em Bacabal, um encontro com a imprensa para lançamento do Shopping Pátio Avenida, o primeiro empreendimento do gênero na região do Mearim e que vai ter uma influência no comércio de vários municípios próximos, como Lago Verde, Lago da Pedra, Olho d´Água das Cunhãs, Vitorino Freire, Pio XII, Satubinha, Alto Alegre do Maranhão, São Mateus, Peritoró, São Luiz Gonzaga e outros. Localizado na Avenida João Alberto, o shopping está numa localização geográfica estratégica.

(Arte: Andréa Anchieta, Designer Gráfico)


Santa Inês: alunos do projeto 'Conte até 10: Esporte nas Escolas' são premiados



Participantes do projeto Conte Até 10: Esporte nas Escolas competiram no último fim semana no Campeonato Maranhense de Taekwondo, conquistando quatro medalhas. O programa é promovido pela 4ª Promotoria de Justiça de Santa Inês e tem a proposta de incentivar a prática desportiva entre estudantes de escolas públicas em situação de vulnerabilidade social.

O projeto foi lançado no mês de março de 2013 pelo promotor de justiça Marco Antonio Santos Amorim e conta atualmente com 18 alunos. Os participantes devem estar matriculados em escolas públicas e manter um bom comportamento e bom rendimento escolar.Os quatro alunos que participaram foram premiados: Jorge André Conceição de Jesus, que competiu na modalidade até 54 Kg, alcançou o 1º lugar; Mayra Soares Ramos, na modalidade até 48 Kg, ficou em 2º lugar; Railane Maria Roque, até 36 Kg, conquistou o 1º lugar; e Alilson Silva, que competiu na modalidade até 63 Kg, alcançou o 3º lugar.

As aulas de taekwondo são ministradas pelo professor Yuri Jhonatan Oliveira Rodrigues, faixa preta em taekwondo e que está entre os 10 melhores do país.

O promotor de justiça Marco Antonio Amorim explicou que o projeto é financiado por meio de doações e apadrinhamento, cujos recursos servem para a compra dos quimonos e para o pagamento do instrutor. "Este trabalho nasceu no lançamento do Conte até 10 em Santa Inês e está sendo muito gratificante desenvolvê-lo. No Maranhão, os alunos já estão entre os melhores do esporte e queremos chegar mais longe", acrescentou.

(Redação: CCOM-MPMA)

Durma com um (((barulho))) desse - Por Claudivan Alcântara






A lei do silêncio não anda sendo respeitada em Santa Inês-MA, ultimamente. 

É muito comum vermos badernistas romperem a noite em altos decibéis com carros equipados com potentes alto falantes cuspindo falta de cidadania em alto e mau som. 
Não respeitam hospitais, escolas, crianças nem idosos e ainda ameaçam de morte qualquer um que reclamar o direito ao sossego depois de um dia exaustivo de trabalho. 

Somos obrigados a ouvir o que não queremos, a qualquer hora e em qualquer lugar e a contemplar alguns desses vândalos desafiarem as leis expondo armas de fogo intimidando toda sociedade. 

A poluição sonora vem acompanhada de xingamentos, apologia ao crime organizado, às drogas e ao sexo vulgar, numa desarmonia capaz de fazer qualquer “ouvido vomitar”. 

Autoridades apáticas e muitas vezes coniventes não despertam nenhuma esperança de que tal situação mude. A sociedade precisa despertar (voluntariamente) e não dormir no ponto para esse problema que está tirando o nosso sono. 

Por enquanto: Durma com um barulho desses!





Santa Inês ganha aeroporto moderno






Santa Inês vai contar com um aeroporto digno de um município com grande potencial de crescimento. O convênio para a reconstrução do Aeroporto João Silva foi assinado nessa terça-feira (10), durante reunião realizada na Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, em Brasília. Segundo o prefeito de Santa Inês Ribamar Alves, o ministro Moreira Franco reconheceu a necessidade do município e de toda a região de contar com os serviços aéreos.


Além disso, Santa Inês preenche requisitos exigidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

O processo licitatório deve ser concluído ainda no primeiro semestre de 2014. Já existem companhias aéreas de olho na região.

Assista ao vídeo sobre a assinatura do convênio em Brasília nesta terça:







Supersimples tem dia decisivo para reduzir carga tributária

10 de dezembro de 2013



Comissão Especial da Câmara vota nesta quarta-feira (11) proposta de inclusão de quase meio milhão de empresas no regime que reduz tributos para pequenos negócios


Quase meio milhão de micro e pequenas empresas que faturam até R$ 3,6 milhões por ano poderão ser incluídas no Supersimples e ter uma redução média de 40% em sua carga tributária. São clínicas médicas, consultórios de dentistas, escritórios de advocacia, pequenas imobiliárias e mais de 200 outras atividades que estão nessa faixa de faturamento, mas são enquadradas no regime de lucro presumido porque a legislação atual proíbe sua adesão ao Supersimples.

A decisão sobre esse tema depende da votação desta quarta (dia 11), na Comissão Especial do Projeto de Lei Complementar – PLP 221, na Câmara dos Deputados. O projeto prevê que qualquer empresa que fatura até R$ 3,6 milhões por ano seja admitida no Supersimples. Com essa medida, chamada de universalização do regime, são esperadas também a redução do número de empreendimentos informais e o aumento do volume de empregos nos pequenos negócios.

“É fundamental que os deputados aprovem o projeto nesta quarta-feira para que ele possa ser votado em plenário no início de 2014, antes da Copa do Mundo”, alerta o ministro Guilherme Afif Domingos, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. O projeto é defendido pela Secretaria, em parceria com o Sebrae e a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. “Hoje já são 8 milhões de empreendimentos no Supersimples e desde 2007 a arrecadação do regime acumula R$ 228 bilhões. É a comprovação de que quando mais empresas pagam menos tributos, todos ganham”, diz o ministro.

Um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) aponta que, em um primeiro momento, a migração de 447 mil micro e pequenas empresas do regime de lucro presumido para o Supersimples geraria uma retração de 0,073% na arrecadação federal, o equivalente a R$ 981 milhões por ano. No entanto, o estudo considera que a diminuição da carga tributária para os pequenos negócios irá motivar empresas hoje informais a regularizar a situação, reduzindo o impacto sobre os tributos, além de impulsionar a geração de vagas. “As micro e pequenas empresas empregam o equivalente a uma Petrobras por mês”, compara o presidente do Sebrae, Luiz Barretto.

Em outubro, foram 101 mil novos postos de trabalho com carteira assinada nos negócios desse porte, mais do que o total de empregados na estatal, de cerca de 85 mil pessoas. “Se mais empresas puderem entrar no Supersimples, esses números serão multiplicados. Mais empregos geram mais renda circulando em todos os municípios do País”, avalia.

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Outro ponto incluído no PLP 221 é o da substituição tributária, um mecanismo em que as Secretarias de Fazenda dos Estados cobram antecipadamente o ICMS das mercadorias adquiridas pelos empreendedores. “Os benefícios do Supersimples estão sendo praticamente perdidos em função disso”, comenta Barretto, do Sebrae. “Quando um pequeno comerciante vai fazer estoque para vender material escolar em janeiro, por exemplo, ele tem que pagar o ICMS antes mesmo de saber se irá vender. Fica sem capital de giro, correndo o risco de quebrar ou de ir para a informalidade.”

Para o ministro Afif Domingos, as Secretarias de Fazenda dos Estados precisam pensar a arrecadação no médio e no longo prazo. “De nada adianta garantir receita agora se o número de empreendimentos vai cair no futuro. É preciso dar condições ao empresário de pagar seus impostos em dia. O que já se tornou simples não pode voltar a ser complicado com uma cobrança antecipada.”

O QUE É O SUPERSIMPLES?
Regime especial de tributação criado em julho de 2007, quando foram unificados em um único boleto seis tributos federais (IRPJ, IPI, PIS, COFINS, CSLL, INSS patronal), além do ICMS (estadual) e o ISS (municipal).

QUAIS OS BENEFÍCIOS?
Pequenas empresas – com faturamento de, no máximo, R$ 3,6 milhões ao ano – têm redução média de 40% na carga tributária. Porém há 232 atividades – a maioria do segmento de serviços – que hoje são impedidas de aderir ao Supersimples, como consultórios médicos e dentários, escritórios de advocacia, corretores imobiliários etc.

O QUE PREVÊ O PLP 221?
Todas as empresas, de qualquer atividade, com faturamento até R$ 3,6 milhões por ano poderão aderir ao Supersimples. O projeto também pretende restringir a aplicação da substituição tributária sobre os negócios desse porte, evitando a perda dos benefícios do Supersimples.

Serviço
Agência Sebrae de Notícias MA: (98) 3216 6197 / 3216-6133
Central de Relacionamento Sebrae: 0800 570 0800
Facebook.com/sebraema
Youtube/umcsebraema

Edital oferece R$ 4 milhões para financiar micro e pequenas empresas no Maranhão



Os detalhes do Tecnova foram apresentados na manhã desta terça-feira, 10
O edital Tecnova tem como objetivo criar condições financeiras favoráveis e apoiar a inovação para o crescimento rápido de um conjunto significativo de empresas de micro e pequeno porte, com foco no apoio à inovação tecnológica e com o suporte aos parceiros estaduais.

Ao todo serão R$ 4 milhões oferecidos pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema).

Disponível até janeiro de 2014, o edital pode ser consultado na íntegra na página eletrônica da Fapema. Os recursos para sua execução é resultado de parceria com a Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

A meta da Fundação é de que 33 empresas sejam contempladas para realizar o desenvolvimento de produtos ou processos inovadores. Além da divulgação em São Luís, outros municípios do interior do estado vão receber a caravana com a divulgação do edital. Na lista de cidades estão Imperatriz, Açailândia, Balsas, Bacabal, Vitorino Freire, Santa Inês, Arari, Viana, Rosário, Chapadinha, Caxias e Grajaú.

As empresas contempladas com o financiamento terão até dois anos para executar os projetos de inovação tecnológica. Cada empresa contemplada receberá recursos que variam de R$ 120 mil a R$ 400 mil.

“Os valores destinados nesse novo programa refletem o entendimento de que o desenvolvimento de produtos e protótipos dentro das empresas necessita de valores financeiros mais significativos. São investimentos altos, mas com retornos também elevados”, explica a diretora-presidente da Fapema, Rosane Guerra.

Inicialmente serão apoiados projetos de inovação em áreas como tecnologia de informação e comunicação, cadeia da construção, energias alternativas, química e plástico entre outros. “Nossa intenção é fazer com que a maior quantidade possível de pessoas tenha conhecimento deste edital e participem das atividades, promovendo a inovação”, revelou Hallyne Moreira, coordenadora de inovação e empreendedorismo da Fapema.

Com informações da assessoria




Ação itinerante apresenta benefícios a empreendedores de Alto Alegre do Pindaré





O Banco do Nordeste e Ministério da Integração Nacional, em parceria com a Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré-MA, convidam todos os empreendedores autônomos, individuais, micro e pequenos empresários do Município de Alto Alegre do Pindaré para participarem do evento FNE ITINERANTE, que será realizado nesta quinta-feira (12), a partir das 18h30, no Teatro Municipal.

O FNE ITINERANTE é um evento voltado para facilitar a promoção, divulgação e acesso ao crédito do Banco do Nordeste para empreendedores autônomos, individuais, Micro e Pequenas Empresas, por meio do Fundo Constitucional de Financiamento da Região Nordeste.

Vem aí a 8ª edição da 'Copa ao Mestre com Carinho'



A Copa ao Mestre com Carinho é um evento de confraternização de educadores do Vale do Pindaré e alguns municípios convidados. Uma competição de futebol society abre as festividades de fim de ano da classe do magistério.

Professores que representaram a 1ª Edição do Evento realizado no Campo do Poeirão, 
na Cidade de Pindaré-Mirim em 1996.

Organizador do evento, há oito anos, o Professor Gleidson Jean Câmara ressalta que este ano, além de representantes das escolas públicas e privadas da região, haverá a participação de delegações das cidades de Godofredo Viana e São Luis.

A programação será realizada neste domingo (15), no Sítio do vereador Orlando Mendes, no Povoado Pitombeira, Pindaré-Mirim. O evento começará ás 8h da manhã com previsão de encerramento para ás 17h. Durante a programação haverá show com cantor Jojó e Banda e mais um Grupo de samba.

Ao todo, são esperadas 10 equipes (cerca de quinhentas pessoas) participando da confraternização, que é o principal evento de congraçamento entre professores, e já faz parte do calendário dos docentes.

Para Gleidson Jean Câmara, a satisfação de ser idealizador e organizador da Copa ao Mestre com Carinho é motivo de satisfação: “Os educadores tem uma rotina de muitos desafios e trabalho árduo. Eles merecem esse momento.”



Santa Inês ganha Centro de Iniciação ao Esporte



Os municípios selecionados para receber unidades do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), maior projeto de legado de infraestrutura esportiva dos Jogos Olímpicos e dos Jogos Paraolímpicos de 2016 e que compõe o PAC 2 foram anunciados nesta terça-feira (10) pelo ministro do Esporte, Aldo Rebelo. “As cidades recebem um equipamento planejado, com medidas oficiais e o melhor material para a construção e espaço para a prática de 13 modalidades. Eles estão destinados a treinar o atleta de alto rendimento e também a fornecer a prática de atividade física de lazer, ou educacional ou de entretenimento”, afirmou o ministro. Serão 285 centros, distribuídos em 263 municípios, com foco em 13 modalidades olímpicas, seis paraolímpicas e uma não-olímpica.

Os municípios maranhenses selecionados para receber o CIE são: Santa Inês, São Luis, Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Codó, Paço do Lumiar e Pinheiro.

Em Santa Inês o local escolhido para a construção da unidade do Centro de Iniciação ao Esporte é o bairro Vila Militar. Confira abaixo como deve ficar a unidade de Santa Inês, de acordo com informações do Ministério do Esporte:





CONTRAPARTIDA DOS MUNICÍPIOS
• Não será exigida contrapartida financeira, exceto custos adicionais decorrentes de adaptações ou ampliações do projeto 
• Disponibilizar terreno previamente nivelado, em condições de acesso (água, energia, esgoto etc) e com características adequadas à implantação.

CRITÉRIOS DE PRIORIDADE 
• Regiões de alta vulnerabilidade social
• Complementação de obras do programa Minha Casa Minha Vida
• Situação fundiária que permita rápido início de obra
• Porte populacional e/ou localização 

COMPROMISSOS ADICIONAIS DOS MUNICÍPIOS
• Desenvolver o Plano de Ação e a Política para o Desenvolvimento do Esporte
• Possuir órgão responsável pela política de esporte
• Efetuar a gestão, funcionamento e manutenção do CIE 

PRÓXIMOS PASSOS 
Municípios
• Participação no Workshop Técnico no dia 19/12/2013
• Análise da compatibilidade do Modelo proposto com o terreno indicado
• Apresentação da documentação à Caixa para contratação
• Assinatura do Termo de Compromisso
• Adaptação do projeto conforme a realidade local
• Elaboração do Plano de Gestão, a ser aprovado pelo Ministério do Esporte
Aldo Rebelo cumprimentou prefeitos e prefeitas por terem encontrado dentro do prazo um terreno livre de qualquer impedimento jurídico para o pleno uso na construção do Centro de Iniciação ao Esporte. “O Ministério do Esporte vai oferecer toda a assistência e acompanhar passo a passo para ajudar as prefeituras a superar as dificuldades e as adversidades na construção desse equipamento para que sejam entregues à população antes das Olimpíadas”, completou.

O secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento, Ricardo Leyser, lembrou que a realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos no Rio em 2016 permitiu sensibilizar a todos, principalmente o governo, sobre a importância de infraestrutura esportiva. “É um equipamento multiuso, voltado para a identificação de talentos e a formação de atletas na base, a ampliação da oferta dessas instalações públicas com requisitos oficiais. É um equipamento esportivo que atende a todas as regras para uma prática formal do esporte”, ressaltou o secretário.

Segundo Leyser, a localização dos equipamentos em áreas de alta vulnerabilidade social foi um dos critérios de seleção. “Há um diálogo com comunidades que necessitam desse esporte como base, como desenvolvimento social e também uma interligação com outros programas do próprio ministério, a exemplo do Segundo Tempo”, frisou.

O que é o CIE

O CIE é um dos maiores projetos de legado dos Jogos Olímpicos e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, que serão realizados no Rio de Janeiro e beneficiarão todo o Brasil. Com ginásios poliesportivos e outras estruturas que podem receber até 13 modalidades olímpicas, seis paraolímpicas e uma não-olímpica, o CIE é parte do objetivo de disseminar a prática do esporte em todo o país, oferecendo espaço para o desenvolvimento da base do esporte de alto rendimento.

O processo de seleção para as cidades interessadas foi aberto em 4 de fevereiro, e o prazo de cadastramento encerrou-se em abril. O Ministério do Esporte recebeu as propostas e selecionou as que se enquadravam nos critérios estabelecidos. Os municípios puderam escolher entre três modelos de CIE, conforme o tamanho do terreno disponível.

Confira aqui a apresentação do projeto CIE


Do site do Ministério do Esporte





 

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