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Promotor de Santa Inês entre os finalistas do prêmio CNMP 2014

23 de setembro de 2014

 

O promotor de justiça Marco Antonio Santos Amorim, da 4ª Promotoria de Santa Inês, é um dos finalistas do Prêmio CNMP 2014. Com o projeto intitulado “Conte Até 10 - Esporte nas Escolas”, Marco Antonio concorre na categoria Indução de Políticas Públicas.
O outro representante maranhense entre os finalistas é Nacor Paulo Pereira dos Santos, da 8ª Promotoria Cível de São Luís, com atuação junto à 4ª Vara da Fazenda Pública. Nacor concorre com o projeto: “Judicialização da Saúde: o Ministério Público na Reconstrução das Políticas Públicas”, Nacor Pereira dos Santos concorre na categoria Comunicação e Relacionamento; 

Por deliberação da Comissão Organizadora do Prêmio CNMP 2014, o resultado da votação dos projetos apresentados pelos 40 finalistas somente será divulgado na cerimônia de abertura do 5º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, às 18h30 do dia 21 de outubro, no auditório do hotel Royal Tulip, em Brasília.

Diferente do que ocorreu na edição anterior, os projetos premiados só serão conhecidos no momento da premiação. Os responsáveis pelos 40 projetos finalistas deverão participar da solenidade de entrega do prêmio a convite do CNMP.

Os projetos foram enquadrados em oito categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais; Transformação Social; Indução de Políticas Públicas; Diminuição da Criminalidade e da Corrupção; Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional; Comunicação e Relacionamento; Profissionalização da Gestão e Tecnologia da Informação. Serão premiados os três primeiros classificados em cada categoria. Também será conferida menção honrosa para os quatro colocados em cada categoria.

A premiação é anual e a comissão julgadora tem seus integrantes escolhidos por meio de designação do Conselho Gestor, sendo composta pelos membros do Conselho Nacional do Ministério Público e representantes das seguintes instituições: da Associação Nacional do Membros do Ministério Público; da Associação Nacional dos Procuradores da República; da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho; da Associação Nacional do Ministério Público Militar; da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos, da Escola do Ministério Público da União; da Associação Brasileira de Imprensa, da Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça; da Ordem dos Advogados do Brasil; do Senado Federal; da Câmara dos Deputados; do Conselho Nacional de Justiça; da comunidade acadêmica, além de outros órgãos, instituições e segmentos da sociedade, eventualmente indicados pelo Conselho Gestor.

Projetos finalistas

Desenvolvido dentro do ambiente escolar no contra-turno, em um dos bairros mais pobres, violentos e com alta incidência de tráfico de entorpecente da cidade de Santa Inês, o projeto “Conte Até 10 – Esporte nas Escolas” mobiliza crianças e adolescentes, para que, através do esporte, busquem melhorar suas condições sociais, não praticando atos de violência e percebendo que a vida pautada em delitos não vale a pena.

Entre as ações desenvolvidas estão o acompanhamento individual dos alunos, detalhando as condições familiares, escolares e sociais; evolução do histórico escolar (os alunos precisam atingir no mínimo a nota sete em todas as matérias); participação em competições estaduais, regionais e nacionais; não consumo de bebidas etílicas, cigarros ou entorpecentes.

O projeto “Judicialização da Saúde: o Ministério Público na Reconstrução das Políticas Públicas” visa ao aprimoramento das políticas públicas para evitar a judicialização da saúde na busca de soluções políticas que minimizem os custos financeiros do SUS, objetivando garantir direitos das pessoas por meio de ações preventivas e proativas e de parcerias com outras instituições.

(Redação: CCOM-MPMA, com informações do CNMP - Texto editado por Notas do Daniel Aguiar)

A lista dos finalistas está em anexo.

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