PUBLICAÇÕES RECENTES

Santa Inês - Prefeitura anuncia melhorias no trânsito

26 de fevereiro de 2015


Entre as diversas ações desenvolvidas no mandato do prefeito Ribamar Alves à frente da Prefeitura de Santa Inês, este mês foram anunciadas medidas que visam melhorar o intenso trânsito no município, por onde trafegam milhares de veículos de todo o Vale do Pindaré e Maranhão Central.

As ações foram anunciadas pela diretora do Departamento Municipal de Trânsito (DMT), Sylvia Janeth Bezerra Rodrigues, que está à frente do órgão desde março do ano passado. Segundo Sylvia, complementando as ações já iniciadas, constam a revitalização da sinalização horizontal, com pintura de faixas de pedestres.

Outra medida será a reativação de semáforos como o das Ruas da Pedra Branca com a Rua do Sol, onde será feita a colocação de controlador de quatro fases, normalizando assim a trafegabilidade que é intensa no local. Além disso, está programada a instalação de semáforo na Rua Governador Sarney com a Rua do Sol, vias com bastante movimentação de veículos.

A diretora do DMT antecipou ainda uma novidade que beneficiará principalmente os moradores dos bairros Ceplac, Vila Parente, São Benedito e adjacências. Segundo ela, será instalado um semáforo à altura do anexo da Escola Humberto de Campos. Lá, explica Sylvia, será instalado um sinalizador com sistema de botoeira, o que facilitará a travessia na Avenida, onde também será feita a sinalização horizontal (faixa de pedestre).

A diretora do DMT explica que além dessas medidas, várias outras ações já foram realizadas, como por exemplo a ativação de convênios com Detran, Correios e Polícia Militar, com vistas à intensificar a fiscalização e aplicar as sanções punitivas cabíveis. Várias mudanças ocorreram, mas, segundo Sylvia, o principal objetivo da DMT é melhorar o trânsito e a trafegabilidade de veículos em Santa Inês, conforme determinação do prefeito Ribamar Alves.

MOTOTÁXI

Outra iniciativa pertinente ao DMT foi a regulamentação do exercício da profissão de mototaxista e dos profissionais de transportes de mercadorias, denominados moto-fretes e motoboys. O Projeto de Lei nº 078, de autoria do Executivo de Santa Inês, foi aprovado e está sendo implementado sob a coordenação do DMT, assim como o serviço de táxi que funciona no município.

Seria, se não fosse...

24 de fevereiro de 2015



OPINIÃO - As cenas lamentáveis protagonizadas pelos vereadores Ademarzinho e Franklin Seba na sessão da última sexta-feira (20), em Santa Inês, não são motivos de revolta apenas pelos episódios em si.

Naquela sexta-feira, Projetos de Lei importantes para o município de Santa Inês estavam em pauta: um que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Afinidades Industriais do Município e outro que trata da criação do FUMTUR-Fundo Municipal de Turismo e dá outras providencias.

No entanto, Seba achou mais interessante falar mal de um programa de tv local e Ademarzinho se sentiu na obrigação de impor respeito e mostrar que é uma autoridade, batendo boca e dando voz de prisão a um jovem que acompanhava a sessão.

Lamentavelmente, as atitudes revelam que os interesses de alguns edis destoam, absurdamente, dos interesses dos representados.

Conheço o potencial dos dois vereadores citados neste texto. Inclusive, já foram tema, por diversas vezes, de matérias positivas publicadas neste blog.

MA receberá apoio federal no combate ao crime organizado



Ministério da Justiça garante apoio ao Maranhão no combate ao crime organizado

O reforço à Segurança Pública foi o principal tema da conversa entre o governador do Maranhão Flávio Dino e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele garantiu apoio do Governo Federal no combate ao crime organizado, um dos grandes problemas enfrentados no Maranhão.

A proposta apresentada por Flávio Dino em favor da atuação forte na desarticulação das teias do crime organizado no Estado através de ações articuladas entre Governo do Estado e Governo Federal foi aprovada pelo ministro da Justiça, que garantiu todo o apoio no enfrentamento ao crime organizado e ao tráfico de drogas no Maranhão.

A prioridade no combate ao crime organizado deve-se ao impacto gerado pelo desbaratamento de redes de crime que financiam as ações violentas em todas as regiões do Estado. Segundo o governador, a atuação forte do Governo do Estado no desbaratamento das redes de crime organizado em suas várias esferas é prioridade na política de enfrentamento à violência.

“O tema da Segurança Pública é um dos que mais afligem o Maranhão. A violência cresceu assustadoramente nos últimos anos e o nosso Governo tem o compromisso de estabelecer as políticas públicas necessárias para pôr fim ao quadro de caos instalado pelo crime organizado, que se proliferou a olhos vistos no Maranhão,” disse Flávio Dino, ao destacar a importância das ações articuladas entre as esferas de Poder para que o objetivo de restabelecer a paz seja alcançado.

A reunião realizada na tarde desta terça (24) no gabinete do Ministério da Justiça em Brasília tratou ainda sobre a agilização nos processos de investigação na Polícia Civil. Através do projeto “Brasil Mais Seguro”, o Governo Federal apoiará o Maranhão a dar andamento ágil às investigações realizadas pela Polícia Civil, que deverá contar também com novos delegados e peritos a partir do mês de março, conforme anunciado pelo governador Flávio Dino no início de fevereiro.

Além do estabelecimento das parcerias, Flávio Dino fez questão de apresentar a Segurança Pública como tema prioritário da administração iniciada há pouco mais de 50 dias.

As decisões tomadas em prol da melhoria nos índices da Segurança Pública foram elencadas durante a reunião, tendo destaque as ações para aumento do efetivo policial nas ruas das grandes, médias e pequenas cidades; o estabelecimento de método semanal para avaliação de metas de combate ao crime e promoção da paz no Maranhão e a transparência das regras para promoção na carreira militar, que está sendo instituída através de regras claras.

Fonte: Casa Civil

Nota em repúdio à tentativa de cerceamento da imprensa em Santa Inês

20 de fevereiro de 2015



NOTA
O Notas do Daniel Aguiar manifesta total repúdio a atitude tomada pelo vereador de Santa Inês, no estado do Maranhão, José Franklin Skeff Seba (SDD), durante sessão ordinária da câmara de vereadores realizada nesta sexta-feira, 20. As agressões verbais direcionadas ao apresentador da TV Difusora/Santa Inês, Luis Carlos Lobo, e o equipamento de filmagem da equipe da TV Remanso, afiliada a Rede Record, tomado com uso de força bruta e arremessado ao chão revelam nítida tentativa de cerceamento do trabalho da imprensa no município de Santa Inês.


Nós, como representantes da imprensa neste município, somos solidários aos nobres colegas, compartilhamos da indignação e confiamos que atitudes como a deste vereador não podem ficar impunes, sob pena de abrir-se um precedente para novas investidas que ponha em xeque a Liberdade de Expressão garantida pela Carta Magna. A imprensa em Santa Inês foi atingida. 

As atitudes de Seba atentam contra o que diz a Constituição, a Lei Máxima de nossa Nação.


Notas do Daniel Aguiar
Editoria

Vereador de Santa Inês destrói câmera de equipe da TV Remanso afiliada à Rede Record





O ex-prefeito, ex-deputado e atual vereador do município de Santa Inês, Franklin Seba (SDD), protagonizou uma cena lamentável durante sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Inês, realizada na manhã desta sexta-feira, 20. Visivelmente irritado e com discurso previamente elaborado, Seba ocupou a tribuna da casa do povo e jogou todos os cães sobre o apresentador Luis Carlos, da TV Difusora/Santa Inês. O vereador chegou a chamar o apresentador de "cara de anta". Assista ao vídeo com as declarações de Seba ao final da matéria
Apresentador sorrir ao ser chamado de cara de anta pelo vereador
Como se não bastasse a conduta reprovável do parlamentar na tribuna daquela augusta casa, logo após discursar, Seba destruiu a câmera filmadora de uma equipe da TV Remanso, afiliada à Rede Record, que fazia a cobertura do evento. O parlamentar tomou a câmera do repórter cinematográfico Jonathan Carvalho, atirou o equipamento ao chão e pisou sobre ele.


 Ao que tudo indica, o alvo de Seba não era o equipamento da TV Remanso e sim da Difusora local, seu desafeto.

Repórter Cinematográfico Jonathan Carvalho não reagiu.
Apenas observou, estupefato, a atitude do vereador.
Neste momento, policiais militares que estavam na galeria da câmara conduziram o parlamentar até uma sala nos fundos daquela casa. Após alguns minutos, Seba deixou o plenário acompanhado por policiais. O edil saiu cabisbaixo e pedindo desculpas aos colegas vereadores e ao público que acompanhava a sessão.


Quais os motivos que teriam levado o ex-prefeito Seba a tomar atitudes dessa magnitude? Segundo o próprio parlamentar, o apresentador Luis Carlos incitou populares a invadir um terreno localizado nas imediações do contorno das BRs 316 e 222, em Santa Inês, que seria de propriedade de Seba. 

Ainda segundo o parlamentar, o apresentador "vem cometendo um verdadeiro pânico na sociedade. Promovendo injustiça, promovendo invasão de terra. Utilizando-se de pessoas inocentes... incentivando-as. Para cometer atos de verdadeiros vandalismos, baderna, comoção social e revolta", denunciou.

Seba disse ainda que "há algum tempo, no programa da Tv Difusora, o cidadão Luis Carlos vem promovendo verdadeira discordância, discórdia... deixando parte da população de Santa Inês indignada e, com isso, trazendo uma onda de violência, roubos e assassinatos por toda a cidade"


Prefeito rebate críticas feitas por deputado sobre o carnaval de Santa Inês

19 de fevereiro de 2015


No início da madrugada desta sexta-feira (20), o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, rebateu críticas tecidas por um deputado à respeito do carnaval de Santa Inês. O prefeito não citou nomes, mas, tudo nos leva a crer que a flecha tem endereço certo: Sousa Neto, deputado estadual.

Vejamos as publicações feitas pelas autoridades políticas citadas:

Segundo publicação de Sousa Neto, feita na noite de quarta-feira (18), "a Prefeitura de Santa Inês é uma instituição forte e tem toda a estrutura e todas as condições para realizar um excelente carnaval, mas o prefeito preferiu terceirizar a festa sem os cuidados necessários à manutenção da ordem". A consequência, ainda segundo o deputado, foram "violência e mortes provocadas pela desorganização, pela falta de segurança".  

O prefeito Ribamar Alves tachou de "vil e rasteira" a postagem do deputado e completou:"Quero te dizer, mesmo que você não queira entender, que a prefeitura licita o evento; quem contrata as bandas, palco, iluminação, som e etc é a empresa licitada. Os tribunais de contas exigem o cumprimento da lei. Dura lex, sed lex. Portanto, deputado, o carnaval não foi, nem podia ser "terceirizado".

Sobre a segurança, o prefeito disse, entre outras coisas, que "a dor das famílias enlutadas têm que ser respeitada e não usada de forma torpe com propósitos difamatórios e de auto-promoção."

Confira a íntegra das declarações das duas autoridades políticas:

Publicação feita  pelo deputado estadual Sousa Neto - 
Mais uma vez Santa Inês chora a morte de seus filhos inocentes pela falta de responsabilidade do prefeito Ribamar Alves.

Aproveito a "quarta-feira de cinzas" para expressar a minha indignação pelo alto índice de violência do nosso carnaval.
Ao mesmo tempo que me senti feliz de estar novamente no meu querido Vale do Pindaré e na minha sempre amada cidade de Santa Inês, para ficar ao lado dos meus amigos e da minha família no carnaval, o meu sentimento é de tristeza, pela falta de carinho e de cuidado com a nossa gente, por parte do prefeito Ribamar Alves.
Momentos de intensa alegria, compartilhados com todos vocês, foram substituídos pela tristeza diante de tanta violência e mortes provocadas pela desorganização, pela falta de segurança e pela irresponsabilidade do prefeito que deixou o local da festa sem nenhuma estrutura para dar proteção e tranquilidade às pessoas.
A Prefeitura de Santa Inês é uma instituição forte e tem toda a estrutura e todas as condições para realizar um excelente carnaval, mas o prefeito preferiu terceirizar a festa sem os cuidados necessários à manutenção da ordem.
Era pra ser um carnaval de alegria e festa, mas foram dias de lágrimas e luto.
Vi amigos me relatarem o medo com os constantes assaltos à mão armada e assisti impotente as notícias das mortes de jovens, vítimas de uma violência brutal, porque o prefeito não se organizou para prestar segurança à altura das necessidades do evento.
Em 4 dias de carnaval 3 pessoas foram esfaqueadas dentro do "espaço" contratado pelo prefeito para realização do carnaval.
"Espaço" contratado a peso de ouro.
Como cidadão de Santa Inês e deputado estadual representante do seu povo, eleito com uma votação consagradora, que só me dá mais responsabilidade, me solidarizo com a dor das famílias e dos amigos daqueles que perderam suas vidas e de todos os que de alguma forma foram vítimas de violência pela total falta de responsabilidade de quem tinha a obrigação de cuidar da nossa gente.
Assisti estarrecido a um vídeo onde o prefeito Ribamar Alves foi intensamente vaiado, impedido de falar para o povo, praticamente expulso do local pelas pessoas que não puderam conter o sentimento de revolta diante de tanto descaso.
Assistam o vídeo e sintam a alma ferida da brava gente da nossa terra.

Publicação feita pelo prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves - 
Boa noite! Uma postagem feita de forma vil e rasteira, fez uma análise da "insegurança" do carnaval de Santa Inês.
Quero te dizer, mesmo que você não queira entender, que a prefeitura licita o evento; quem contrata as bandas, palco, iluminação, som e etc é a empresa licitada. Os tribunais de contas exigem o cumprimento da lei. Dura lex, sed lex. Portanto, deputado, o carnaval não foi, nem podia ser "terceirizado".
Quanto à segurança, essa foi muito bem feita, tanto pela briosa Polícia Militar, comandada pelo Cel Machado, como pelo Cap Marcos, que juntamente com a Guarda Municipal, comandada pelo Ten Evagelista e os seguranças privados deram total cobertura e garantiram a beleza do espetáculo.
No domingo de carnaval ocorre em Santa Inês o maior evento popular do Maranhão, o Arrastão Ponta da Linha, onde participam mais de 20 mil pessoas e encerrou no Parque da Raposa, local do evento carnavalesco. Aí, senhor deputado, tornou-se inviável revistar a multidão, daí adveio a triste cena de dois jovens serem assassinados. Causou-nos tristeza, eram vidas sendo ceifadas de forma brutal, só que a dor das famílias enlutadas têm que ser respeitada e não usada de forma torpe com propósitos difamatórios e de auto-promoção.
Voltando ao caso da segurança pública, ela é constitucionalmente um dever e obrigação do estado.
Veja os números do carnaval de Santa Inês, foi o melhor de toda a história, cerca de 100 mil pessoas circularam pelo corredor da folia, foi animado, alegre, prá cima, porque nós fazemos carnaval é para o povo. Tratamos gente como gente, afinal, este é o Governo da Gente!
Abraços!

Este blog não fez modificações nos textos extraídos, originalmente, dos perfis de Sousa Neto e Ribamar Alves.  

Governo estende operação Lei Seca a cidades do interior e reduz acidentes de trânsito



O planejamento definido pelo Governo do Estado para garantir a segurança dos maranhenses durante o período carnavalesco alcançou resultados extremante positivos. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) estendeu a fiscalização da Lei Seca a 11 cidades do estado, além da capital. Segundo o diretor-geral do Detran-MA, Antônio Nunes, dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) mostram que houve redução do número de acidentes nas BRs que cortam o estado, em 50%.

Dados parciais da PRF apontam uma queda no número de acidentes registrados nas BRs que cortam o Maranhão. Este ano, da sexta-feira (13), início da operação da PRF, até a segunda-feira (16), ocorreram 28 acidentes com três mortes, resultantes de um acidente na BR-226, em Lajeado Novo. Em 2014, ao fim do período de carnaval foram registrados 59 acidentes.

O diretor-geral do Detran-MA, Antônio Nunes, informou que a operação Lei Seca será encerrada apenas no próximo domingo (22), após a realização do Carnaval do Lava-Pratos em São José de Ribamar. Segundo Antônio Nunes, a interiorização das operações da Lei Seca no carnaval deste ano foi uma estratégia eficiente, determinada pelo Estado, devido ao grande número de pessoas que escolhem comemorar a festa no interior.

“As ações conjuntas de fiscalização e educação conseguem ao mesmo tempo inibir e conscientizar sobre os excessos comuns do carnaval, contribuindo para a redução de acidentes. O planejamento das ações para garantir a segurança dos maranhenses durante o carnaval foi determinado pelo governador Flávio Dino”, afirmou.

Cerca de 200 profissionais participaram da Operação Carnaval do Detran-MA. No interior do estado, a força tarefa foi composta por funcionários do órgão e das Ciretrans, policiais da CPRV(Polícia Rodoviária Estadual), policiais militares regionais, além de servidores dos departamentos municipais de trânsito das 11 cidades contempladas pela operação.

Em São Luís, durante os quatro dias de carnaval, 40 servidores do Detran realizaram blitzen educativas no circuito da folia montado entre as praças Deodoro, João Lisboa, até a Madre Deus. O objetivo da operação do Detran-MA foi sensibilizar os motoristas sobre os perigos da mistura álcool e direção, além de fiscalizar o cumprimento da Lei Seca no deslocamento dos foliões para os locais das festas.

A Operação Carnaval do Detran-MA percorreu as cidades de Timon, Caxias, Santa Inês, Coroatá, Presidente Dutra e Barra do Corda. Nesta quinta-feira (19), as equipes passaram também pelas cidades de Grajaú e Pinheiro. Na sexta-feira (20) e no sábado (21), as ações estarão concentradas nas cidades de Imperatriz e São José de Ribamar. A operação do Detran-MA será encerrada no domingo (22), na tradicional festa do Lava-Pratos, em Ribamar.
 
Balanço Operação Lei Seca
Auto de Infração de Trânsito lavrado
284
Remoções carros
27
Remoções motos
47
Recusa teste de alcoolemia
51
Teste positivo de alcoolemia
26
Crime por alcoolemia
2
Infração por falta de licenciamento
43
Infração por falta de habilitação
54
Infração por uso irregular de película
14
Infração por uso irregular de xenon
29
Outras infrações
53
Veículos abordados durante fiscalização – carros
777
Veículos abordados durante fiscalização – motos
526
Número de pessoas abordadas durante a fiscalização
1.632

*Dados de sexta-feira (13) a quarta-feira (18)

Balanço da Operação da PRF no Maranhão
Parcial de acidentes, mortos e feridos, de sexta-feira (13) a segunda-feira (16).

Acidentes
28
Feridos
15
Mortos
03

Foram realizados 1.176 testes de alcoolemia e 10 condutores automotores foram presos por ingerirem álcool acima do permitido.

Santa Inês consolida Carnaval 2015 como o maior da região


Como já era de se esperar, o maior Carnaval do Vale do Pindaré foi mesmo o realizado no município de Santa Inês. Ao final do evento, já na madrugada da Quarta-feira de Cinzas, ao falar com a imprensa, o prefeito Ribamar Alves, demonstrava a satisfação por mais uma vez ter proporcionado a maior folia momesca da região.

Com uma estrutura montada no Parque da Raposa (Centro da cidade), foram quatro dias de muita festa e diversão, reunindo milhares de foliões, com uma estimativa da Prefeitura em torno de 100 mil brincantes nas quatro noites do evento.


O serviço de guardas particulares e colaboração das polícias Militar e Civil garantiram a segurança no local da realização do Carnaval, onde famílias inteiras participaram da festa. No camarote oficial, o prefeito Ribamar Alves recepcionou demais autoridades e convidados. “Estamos satisfeitos por realizar mais um carnaval de qualidade para o povo de Santa Inês. O Governo da Gente é assim: cuida da cidade como um todo. E momento como o Carnaval da Gente 2015 serve para extravasar a alegria nessa grande festa” disse Ribamar Alves.

Departamento de Comunicação do Gabinete da Prefeitura de Santa Inês-MA

Debates acirrados na Câmara de Vereadores de Santa Inês



Os debates e troca de farpas na Casa do Povo, no município de Santa Inês, começaram intensos. Oposição veio afiada e encontrou governistas preparados. 

No geral, as discussões giraram em torno da Segurança Pública, mas escorreram para outros setores e acirraram ainda mais os ânimos na câmara. 

Dr. Tomaz e Madeira de Melo fizeram uma rápida reflexão dos primeiros dois anos de mandato do prefeito Ribamar Alves: "Nossa nota não está boa. Ficamos devendo em Saúde, Infraestrutura, Segurança e no Esporte", lamentou o vereador Tomaz, que citou a não aprovação, pelo Executivo municipal, de um projeto que, segundo Tomaz, beneficiaria jovens atletas de Santa Inês. "O prefeito alegou problemas técnicos", disse.

Madeira de Melo disparou míssil teleguiado: "Falta assistência social na Secretaria de Assistência Social de Santa Inês" e ironizou: "Com relação aos próximos dois anos, espero que o prefeito veja com muito carinho a situação do aluguel do Hospital Tomaz Martins".

O vereador Batista de Biné enumerou ações realizadas pela atual administração do município e rebateu ao que ele chamou de discurso irresponsável da oposição: "É uma falta de respeito, uma falta de vergonha querer crucificar um prefeito com apenas dois anos de mandato".  e continuou: "Falam tanto no hospital... Santa Inês viveu décadas abandonada. Por que não construíram um hospital municipal? A gente tem que fazer oposição com com responsabilidade!"

Enfermeiro Victor foi prático e usou exemplos para mostrar aos opositores que muito já foi feito pelo atual prefeito: "Eu sou testemunha do trabalho do prefeito. Trabalhava num Posto de Saúde sem a menor estrutura, no povoado Boa Vista do Cassiano. Lá os morcegos defecavam na cabeça de pacientes e funcionários. Hoje a situação lá é outra. Completamente reformado e com condições dignas". Tínhamos apenas 6 odontólogos. Hoje temos 13. Mais do que dobrou o número de equipes do Programa Saúde da Família". E finalizou: "Vamos criticar. Mas, precisamos ver o que está sendo feito".

O prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, rebateu as críticas e, educadamente, convidou todos os vereadores a uma visita às obras que estão em execução no município: "Os poderes Executivo e Legislativo são harmônicos, mas independentes. Neste momento, eu convido todos os vereadores a visitar as obras em andamento no nosso município. Quadras, Unidades Básicas de Saúde, Praças etc. Seriam muito proveitosas essas visitas para que nossos edis possam ver de perto o que está sendo feito e colaborar com o desenvolvimento do nosso município".

O prefeito agradeceu aos vereadores que fizeram críticas construtivas e disse que essa parceria é essencial, considerando as dificuldades impostas - principalmente -nos dois primeiros anos de mandato: "Os vereadores devem saber disso. Quem não sabe, é bom se informar antes de criticar por criticar. Em 2012, por exemplo, Bringel recebeu milhões de reais do Governo do Estado. Nesses dois anos, nós não recebemos 1 centavo do governo Roseana Sarney", finalizou.



Novo presidente, velhas manias!



Muitos dizem que o ano só começa, de fato, depois do carnaval. Pois bem, cá estamos para mais um ano de informações acerca dos bastidores políticos do Vale do Pindaré. 
Começando pela capital do Vale...

Os vereadores de Santa Inês voltaram ao trabalho e, agora, sob o comando do presidente Orlando Mendes (PDT). Cargo, aliás, bastante merecido pelo pedetista, diga-se de passagem. Todavia, pelo menos a princípio, a única mudança concreta - visível - foi a instalação de um bebedouro na galeria daquela casa. Sim, porque o restante (o todo) continua na mesma.
Vejamos...
Rodinhas de bate-papo de vereadores enquanto o colega discursa (Foto); 

A poltrona vazia de Irmão Machado. O aluno faltou o primeiro dia de aula. Ah, "turista"! (foto). Registro aqui que a falta foi devidamente justificada. 


Lá na mesa diretora, Ademarzinho lia jornal, concentrado. Enquanto isso, Aldoniro Muniz falava em alto e bom som na tribuna. Tudo bem, né, Ademar!?! Afinal quem ainda não decorou que "ao comprarmos o café e o pão, já deixamos nossos impostos"?


Pois bem, essas são apenas algumas manias pré-históricas da Câmara de Vereadores de Santa Inês. Manias, estas, que nunca foram exclusivas do Legislativo de Santa Inês, mas merece registro. 


Prefeitura de Santa inês fará melhorias no residencial Sol Nascente

12 de fevereiro de 2015



Atendendo a solicitação do Núcleo Gestor e da Associação de Moradores do Residencial Sol Nascente, o prefeito José de Ribamar Costa Alves determinou o deslocamento de equipes da Secretaria Municipal de Obras e Departamento Municipal de Águas ao bairro, para ouvir os moradores e providenciar as reivindicações feitas por eles.

Durante a visita, as equipes verificaram diversos problemas na infraestrutura, como meio-fios e bueiros quebrados, fatores atribuídos ao descuido de motoristas, que contornam sem atentar para as limitações das ruas.

Já o Departamento de Águas verificou vários casos de perfuração nas tubulações de água que abastecem o residencial. Essas perfurações estariam sendo feitas de forma ilegal por ocupantes de áreas de invasões, sem autorização do Departamento de Águas do Município. Com isso, além de danificar as ruas, os invasores estão desviando canalização de água e prejudicando os moradores do Residencial.

PROVIDÊNCIAS

De posse dessas informações, o prefeito Ribamar Alves determinou a imediata recuperação das áreas afetadas e a fiscalização e regularização do abastecimento de água tanto no Residencial como das pessoas que fizeram a canalização ‘clandestina’.

As equipes anunciaram que a previsão para o início dos trabalhos é para a próxima semana.

MOBILIZAÇÕES

O prefeito Ribamar Alves explica que várias ações estão sendo realizadas no Residencial Sol Nascente, onde equipes do Meio Ambiente e Saneamento fazem atividades práticas de conscientização sobre preservação e limpeza; além de palestras e reuniões com o Núcleo Gestor e Associação de Moradores sobre passos importantes para manter o bairro como um modelo para o Município de Santa Inês.

São Luís - 244 postos de combustíveis acionados por aumento abusivo de preços



A Rede Estadual de Defesa do Consumidor (RedCon) ajuizou, nesta quinta-feira, 12, Ação Civil Pública com pedido de liminar contra 244 postos de combustíveis de São Luís, devido ao aumento abusivo nos preços dos combustíveis. A medida foi distribuída para a Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital.

A ação requer a adequação dos preços dos combustíveis às diretrizes do governo federal, inseridas no Decreto n.º 8.395/2015, que fixou o reajuste máximo de R$ 0,22/litro de gasolina e R$ 0,15/litro de óleo diesel.

Na ação civil, consta que, conforme inspeções do Procon e informações extraídas do site da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o valor médio da gasolina em São Luís passou de R$ 3,087, no período compreendido entre 25 e 31 de janeiro 2015, para R$ 3,465, de 1º a 7 de fevereiro.

Foi constatado, ainda, que o diesel variou, nos mesmos períodos de R$ 2,649 para R$ 2,891; e o etanol foi de R$ 2,63 para R$ 2,81.

Em entrevista coletiva, os integrantes da rede, composta pela Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Maranhão, Ministério Público do Maranhão, Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado, Delegacia de Proteção do Consumidor e Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão (OAB/MA), explicaram os motivos do ajuizamento da ação e as expectativas em relação ao posicionamento da justiça.

Duarte Júnior, diretor do Procon, considera a parceria das instituições um momento histórico na garantia dos direitos do consumidor maranhense e que o combate ao aumento abusivo do preço dos combustíveis é somente o início de uma jornada em favor da efetivação de uma política pública em favor do consumidor. “Não mediremos esforços para que o direito do consumidor seja respeitado”, revelou.

O promotor de justiça Carlos Augusto Oliveira, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor, esclareceu que, embora não exista tabelamento do preço dos combustíveis, “ninguém está autorizado a aumentar os valores cobrados a seu bel prazer”.

O membro do Ministério Público disse também que confia na decisão da Justiça, a fim de que seja concedida a liminar solicitada na Ação Civil, para garantir a adequação dos preços dos combustíveis às diretrizes do governo federal.

OUTROS PEDIDOS

A Ação Civil Pública requereu, também, que a Justiça determine aos estabelecimentos que reajustaram o preço do etanol a comercialização do produto pelo preço praticado no período de 25 a 31 de janeiro, devido à ausência de qualquer medida governamental de caráter tributário, bem como a inexistência de elevação de custos a justificar o reajuste.

Em caso de descumprimento das determinações, foi requerida a imposição de multa diária no valor de R$ 20 mil, aplicável a cada estabelecimento, cujo valor deverá ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos dos Consumidores (Lei 8.044/2003), sem prejuízo de outras sanções cabíveis para assegurar o resultado prático da tutela pretendida, tais como a suspensão de fornecimento de produtos ou serviços e suspensão temporária de atividade.

AUMENTO INJUSTIFICADO

Na Ação Civil, a Rede Estadual de Defesa do Consumidor (RedCon) argumenta, baseada em documentação do site da ANP, que os postos de combustíveis não tiveram aumento considerável no custo de aquisição do produto das distribuidoras, que justificasse a elevação do preço ao consumidor.

Para ilustrar, o valor médio da gasolina em São Luís, nas distribuidoras passou de R$ 2,627 no período de 25 a 31 de janeiro, para R$ 2,658, de 1º a 7 de fevereiro. O diesel variou nos mesmos períodos de R$ 2,361 para R$ 2,406. Por sua vez, em relação ao etanol, praticamente não houve variação que justificasse qualquer tipo de acréscimo no valor repassado ao consumidor, pois o preço médio saiu de R$ 2,337 para R$ 2,340.

Portanto, o acréscimo no valor médio praticado pelas distribuidoras foi: para a gasolina, R$ 0,03 (três centavos); para o diesel, R$ 0,04 (quatro centavos); e para o etanol R$ 0,003 (menos de 1 centavo).


(CCOM-MPMA)
Foto: Eduardo Júlio

Sousa Neto pede que Flávio Dino reconheça obras iniciadas por Roseana


O Deputado Sousa Neto (PTN) usou o Pequeno Expediente desta quarta-feira (11), na tribuna da Assembleia Legislativa, para pedir que o governo do estado reconheça que as obras, que a todo o momento estão sendo divulgadas e que serão inauguradas ainda este ano, foram iniciadas na gestão Roseana Sarney.

“Há de se convir que muitas obras que estão sendo realizadas na região Tocantina foram começadas no governo Roseana e por meio das ordens de serviço do ainda secretário Luís Fernando Silva e reconhecidas até pelo próprio prefeito Madeira”, declarou o parlamentar.

“Quero que todos os governistas hoje peçam ao governador a hombridade e a humildade de reconhecer que essas obras foram iniciadas no Governo Roseana e que vão ser entregues ainda este ano” e completou citando como exemplo a inauguração do Estádio Frei Epifânio D’Abadia, em Imperatriz. “Quando eu fui secretário de Esporte e Juventude, em 2010, na placa, que lá consta, está escrito: obra iniciada no Governo Jackson Lago, finalizada e entregue no Governo Roseana. É isso que eu quero, que o governador tenha a hombridade de dizer que a obra foi começada no governo Roseana e finalizada na gestão dele.”

O parlamentar concluiu seu discurso chamando a atenção de todos para a impossibilidade dessas obras serem caracterizadas como do governo atual, visto que não existe legalidade para tanto “A maioria das obras que vão ser entregues agora foram começadas na gestão passada, porque é impossível, e os senhores sabem disso, que em trinta dias se faça uma licitação, uma contratação e começar a execução das obras”, finalizou.

(Assecom/Deputado Sousa Neto)

Santa Inês - Operação Lei Seca estende ações educativas ao interior do estado



O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) inicia, nesta quinta-feira (12), as ações educativas de trânsito no interior do estado direcionadas ao carnaval. A campanha educativa para o carnaval nas cidades do interior do estado ocorrerá durante 10 dias, com blitzen educativas e fiscalização da Lei Seca.

O trabalho contará com duas equipes do Detran-MA formadas por 10 educadores de trânsito, cinco policiais militares da Companhia de Policiamento Rodoviário Independente Individual (CPRVind), policiais militares dos municípios visitados, servidores dos Departamentos Municipais de Trânsito e Ciretrans.

A primeira equipe visitará os municípios de Itapecuru-Mirim, Santa Inês, Bacabal e Pinheiro. A segunda irá para Timon, Caxias, Coroatá, Presidente Dutra, Barra do Corda, Grajaú e Imperatriz. Segundo o coordenador de Educação para o Trânsito do Detran-MA, Edílson Cardoso, essas cidades foram escolhidas devido ao grande número de visitantes no carnaval.

“São cidades com grande concentração de foliões. Nosso objetivo é redobrar a atenção nessas ações preventivas para que o número de acidentes seja o menor possível”, ressaltou Edilson Cardoso.

Em São Luís, 40 colaboradores do Detran-MA participarão das ações planejadas pelo órgão para conscientizar o folião neste carnaval. Durante os quatro dias de folia, a equipe de educação para o trânsito fará distribuição de material educativo aos foliões no Corredor da Folia, circuito carnavalesco montado entre as Praças Deodoro e João Lisboa, indo até a Madre Deus.

A campanha compreende, também, a realização de blitzen educativa, na sexta-feira (13) e no sábado (14), na BR-135, no posto da Polícia Rodoviária Federal e no Terminal da Ponta da Espera. A ação contará com a distribuição de panfletos sobre a prevenção de acidentes durante o deslocamento dos foliões para as cidades do interior do estado.

O diretor Geral do Detran-MA, Antônio Nunes, alerta os foliões sobre a importância da prevenção durante o carnaval, período marcado pelo aumento no número de acidentes nas estradas brasileiras. “O condutor precisa se conscientizar da sua responsabilidade no trânsito, respeitando as leis e dirigindo com prudência. Bebida alcoólica e direção é uma mistura perigosa, e na maioria das vezes fatal”, observou.

De acordo com o Detran, em caso de ingestão de bebida alcoólica o condutor deverá optar por um táxi ou solicitar a um motorista que não tenha bebido a condução do veículo. Em casos de viagem, além da restrição do consumo de álcool, também é fundamental a revisão do veículo e atenção redobrada na estrada. “Cada um de nós é responsável pela própria vida e a das outras pessoas em volta”, afirmou Antônio Nunes.


Sebrae promove curso de empreendedorismo em Santa Luzia


Participantes estão inseridos no projeto Comercio Varejista, desenvolvido pela unidade do Sebrae em Santa Inês

Em cumprimento a mais uma etapa do Projeto Comércio Varejista, que está sendo desenvolvido em municípios atendidos pela regional em Santa Inês, o Sebrae realiza esta semana na cidade de Santa Luzia, uma capacitação direcionada aos empreendedores do comércio a varejo.

O curso é um jogo simulado onde os participantes vivenciam, em três módulos, a criação e a gestão de um pequeno negócio, lidando com todas as variáveis mercadológicas e precisando usar medidas de gestão que possibilitem resultados. Durante a dinâmica, eles só conseguem manter a empresa inteira caso a administrem corretamente, se não, o fracasso é certo.

As aulas começaram na segunda-feira, dia 09, com encontros no auditório da Associação Comercial de Santa Luzia, parceira do Sebrae nas ações que começaram no fim do ano passado, com ampla mobilização no município. 

Para a consultora do Sebrae Maria de Jesus Silva, os participantes do curso aprendem diante da prática diária de um negócio, inclusive com erros que induzem a uma reflexão de como administrar melhor e obter resultados satisfatórios. “A partir das dinâmicas e trabalhos em grupos, os participantes percebem que estão diante de situações vivenciadas todos os dias e precisam tomar atitudes para melhorar seus negócios e ter a certeza que as mudanças são necessárias”, esclarece a consultora.

O gerente da unidade regional do Sebrae em Santa Inês, Aluízio Muniz, esteve na abertura do curso e destacou o comprometimento do Sebrae para atender as demandas que tem surgido a partir do projeto.

(Sebrae - Santa Inês)

Santa Inês - Conselho realiza trabalho itinerante a profissionais de Farmácia



O evento será realizado nos dias 25 e 26 de fevereiro, no auditório do Hotel Socic, em Santa Inês. O Conselho Regional de Farmácia do Maranhão (CRF-MA) leva para a cidade conferências, orientação profissional e serviços administrativos.

Podem participar, também, profissionais farmacêuticos que atuam em Arari, Bom Jardim, Igarapé do Meio, Pindaré, Pio XII, Santa Luzia e Vitória do Mearim.

Serviços Pretendidos: Alteração do Horário de Assistência, Alteração do Horário de Funcionamento, Alteração Social, Atualização Cadastral Profissional, Baixa de Responsabilidade Técnica, Baixa de Firma, Cédula de Identidade, Certidão de Regularidade, Carteira Profissional, Denúncia/Reclamações, Declaração Provisória, Emissão de Boleto, Homologação de Responsabilidade Técnica, Justificativa e Defesa ao Auto de Infração, Registro de Diploma, Registro de Firma, Recadastramento, Quitação Anuidade, Transferências de CRF 

PROGRAMAÇÃO 19h00 – 19h30: 
Abertura 19h30 – 22h00: Conferência: Prescrição Farmacêutica, ministrada por Dra. Débora Luana Ribeiro Pessoa- Membro da Comissão de Ensino do CRF-MA. 
09h00 – 12h00: Conferência: Hematologia Clínica: ministrada por Dr. Raimundo Antônio Gomes Oliveira - Coordenador do Centro de Pesquisa Clínica do Hospital Universitário da UFMA. 
12h00 – 14h00 – Intervalo 
14h00 – 18h00: Conferência: Processo de Abertura de Empresa Farmacêutica – Farmácias e Drogarias – Dra. Mariana Amaral Oliveira – Membro da Comissão de Apoio à Responsabilidade Técnica do CRF-MA. 
18h00 – 19h00: Encerramento.

(CRF Ascom)


Polícia combate tráfico de drogas em Zé Doca

11 de fevereiro de 2015


A Polícia Civil desarticulou, nesta quarta-feira (11), um ponto de venda de drogas no município de Zé Doca. Os agentes policiais tiveram conhecimento que Maria Domingas da Conceição Rodrigues, 38 anos, e Francisco Sousa Santos, 35 anos, estavam utilizando a residência deles para comercialização de drogas.

No interior da casa foram encontradas 11 pedras de crack prontas para venda e apetrechos utilizados para confeccionar a droga. O casal foi conduzido para a 8ª Delegacia Regional de Zé Doca, sendo autuado pelo crime de tráfico de drogas.

Santa Inês - O maior carnaval do Vale do Pindaré

6 de fevereiro de 2015


Agora é oficial. Depois de muita especulação em torno da realização do Carnaval de Santa Inês, o prefeito Ribamar Alves confirmou à imprensa que a prefeitura fará “o maior Carnaval do Vale do Pindaré”.

O gestor anunciou ainda a programação oficial para a folia deste ano, que traz como atrações principais as bandas Selvagens; Forró da Curtição; Lilly e Banda; Patchanka; Carimbada; Sacode e Mara Pavanelly. “O Carnaval da Gente será o melhor da região. De 14 a 17 de fevereiro Santa Inês estará sendo a cidade de maior movimentação do Vale do Pindaré. Por isso, estamos preparando tanto a estrutura do Parque da Raposa como também do município de um modo em geral. Sejam bem vindos ao nosso carnaval”, disse Ribamar Alves.

André Fufuca cobra ações de turismo do governo federal


O deputado federal André Fufuca (PEN-MA) se encontrou na manhã desta quinta-feira (4) com o senador Roberto Rocha (PSB-MA) e o ministro do turismo, Vinicius Lages, para discutir a ampliação e aplicação de recursos no Maranhão. 


Fufuca ressaltou a importância de melhorias na infraestrutura, além da revitalização do Centro Histórico e da estação de trem da Beira Mar, em São Luís, e da estação de trem do município de Rosário.

Outros tópicos foram a criação de um shopping popular na capital, para vendedores de rua e a priorização e ampliação da Rota das Emoções, que liga as cidades de Paulino Neves e Barreirinha. Segundo o deputado, esta estrada é importante para o aumento do turismo e desenvolvimento social e comercial da região dos Lençóis Maranhenses.

Santa Inês - problemas crônicos resolvidos

4 de fevereiro de 2015




Sem muito alarde, o prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves, vai modificando o aspecto da cidade, colocando em prática o trabalho de pavimentação de inúmeras vias. Dezenas de ruas já foram asfaltadas e nesta nova frente de serviço, o prefeito está contemplando as ruas do Sol e do Fio; Rua do Bambu, Três Corações, entre outras.

De acordo com o prefeito Ribamar Alves, os trechos pavimentados na Rua do Sol e do Fio há cerca de 30 anos não recebiam calçamento. “Com recursos próprios, estamos atendendo essa que era uma reivindicação antiga de quem trafega por aquele setor. Vamos dar continuidade a esse trabalho de asfaltamento para melhorar a malha viária da área urbana do nosso município” enfatiza o prefeito.

Ribamar Alves destaca que o asfaltamento dessas vias desafoga o trânsito pesado das principais ruas do Centro, por onde centenas de veículos trafegam diariamente. “Esse trecho compreende 2 mil quadrados de asfalto adquirido com recursos da Prefeitura de Santa Inês”, diz Ribamar.

MAIS ASFALTO

Em mais uma intervenção da Secretaria de Obras, a Prefeitura está recuperando a Rua Três Corações, que liga a Rua da Raposa ao Bairro Jardim Tropical. De acordo com o secretário municipal de Obras, Lourival Silva Santos (Eliezinho), ainda esta semana o trabalho segue até a Avenida Castelo Branco.

Eliezinho explica que as próximas ruas a receberem camada asfáltica são a Rua do Bambu e a extensão do Beco do Bel. O secretário ressalta que várias outras ruas estão na programação para este e o trabalho segue com as vias prioritárias para o bom funcionamento da mobilidade urbana neste período chuvoso.


Departamento de Comunicação do Gabinete da Prefeitura de Santa Inês-MA

Corregedoria encerra esforço concentrado em Santa Inês

3 de fevereiro de 2015

A Corregedoria da Justiça concluiu mais uma etapa do projeto Estante Vazia na Comarca de Santa Inês. Os trabalhos foram realizados no período de 27 a 30 de janeiro e contaram com o apoio de um grupo formado por juízes e servidores. Durante os quatro dias foram analisados mais de 600 processos, outros 200, de maior complexidade, seguiram para a sede do projeto, na capital.

Conforme anunciou a corregedora da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, durante a abertura dos trabalhos, a iniciativa teve a finalidade de dar prosseguimento a ações que estavam paradas. “Contamos com o importante apoio dos servidores da comarca, que separaram processos cuja urgência e complexidade exigiam de nós uma atuação mais enérgica para beneficiar a população local”, explicou.

O projeto criado pela Corregedoria é coordenado pela juíza Francisca Galiza e é implantado em unidades judiciais com dificuldades na tramitação de processos em consequência da grande demanda. A finalidade é garantir a eficiência e a razoável duração do processo. Outro fator decisivo para implantação da iniciativa na Comarca de Santa Inês foi a falta de juízes nas unidades em virtude de promoção e afastamento.

O juiz Rodrigo Nina, um dos membros da Comissão Sentenciante, disse que o objetivo era apenas realizar a análise processual, mas foram realizadas 50 audiências que já estavam marcadas. “Considerando a competência delegada aos membros da Comissão, realizamos também as audiências para que as partes envolvidas não ficassem prejudicadas”, informou Nina. O juiz Gustavo Medeiros também presidiu audiências durante a ação.

Dentro dos processos analisados, os juízes deram prioridade para aqueles que a legislação estabelece celeridade no julgamento, a exemplo dos processos com réus presos, ações de alimentos e de idosos. Foram iniciados, ainda, processos cuja petição inicial encontrava-se paralisada.

Em Santa Inês, o Estante Vazia contou com o apoio dos juízes Gilberto de Moura Lima e Sebastião Bonfim, ambos da Comarca da Ilha de São Luís. O trabalho foi executado em parceria com membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Subseção da OAB do município.

Falta de Juízes – A Corregedoria da Justiça está finalizando procedimentos internos para que ainda esta semana a falta de juízes comarca seja resolvido. Haverá a titularização e a indicação de juízes substitutos para atuar nas quatro unidades judiciais da cidade.

Próxima etapa – A desembargadora Nelma Sarney já autorizou a realização da próxima etapa do Estante Vazia na Comarca de Pinheiro. Servidores locais, com apoio de servidores do projeto, já realizam o trabalho de separação das ações que necessitam de análise.
 

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