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Políticas de saneamento e resíduos sólidos serão debatidas em seminário

23 de julho de 2012




A Secretária de Estado de Cidade e Desenvolvimento Urbano (Secid) informa que os municípios maranhenses tem prazo até 2 de agosto para apresentaram conclusão dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos. A medida tem como base o artigo 9º da Lei 12.305/2010, que contempla como prioridade, metas de não gerar lixo, reduzir, reutilizar, reciclar e tratar de forma correta o destino final dos resíduos sólidos.

De acordo com o Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Meio Ambiente, a Lei é obrigatória a todos os municípios, e o não cumprimento pode resultar em penalidades administrativas, civis e criminais e corte de recursos públicos destinados aos municípios.

Com o objetivo de buscar um entendimento com o Ministério Público quanto ao remanejamento do prazo de 2 de agosto para dezembro de 2013, data final dos Planos de Saneamento Básico, o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Lagos Maranhenses (Conlagos) realiza, a partir desta terça (24) a quinta-feira (26), no Auditório da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), o "Seminário de Sensibilização e Capacitação sobre Política Nacional de Saneamento Básico e os Planos de Gestão Integrada".

O Evento é voltado para os 217 municípios, que discutirá com amplitude as diretrizes para a elaboração do plano, com a participação de representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério das Cidades (MCID), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República (SAF-PR) e, Secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Cidades (Secid).

"O Maranhão é um dos estados que está em atraso com os PMRS, por isso a importância de se discutir de forma territorial, as políticas adotadas pelos municípios para o tratamento do lixo, bem como saber de cada gestor e técnico, quais as suas dúvidas, dificuldades, experiências e estratégias sobre as diretrizes do plano, que envolve também, um alto custo financeiro", destacou Ronald Damasceno, Diretor Executivo do CONLAGOS.

A Sema, parceira do Seminário, está atuando na política de tratamento do lixo, com a elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS), que age no mesmo propósito de sensibilização e capacitação dos municípios para auxiliar na elaboração dos PMRS.

Para o Superintendente de Gestão de Resíduos Sólidos da Sema, Vilson de Jesus Silva, há uma determinação do secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Vitor Mendes, para que o PERS seja entregue no dia 02 de agosto, próximo. Uma a versão preliminar já foi discutida em cinco audiências públicas regionais com a contribuição de informações das secretarias municipais, empresários, academias e sociedade civil organizada.

"A proposta do CONLAGOS em gerar esse debateentre os planos estaduais e municipais é favorável, pois proporcionará aos municípios que ainda estão em atraso, um ambiente propício para a metodologia aplicada na elaboração dos Planos Estadual e Municipal de Resíduos Sólidos, com as assessorias estadual e federal", declarou Vilson de Jesus.


Santa Inês

De acordo com informações da prefeitura de Santa Inês, o aterro sanitário do município - que deve ser construído na zona rural - ainda está em fase de finalização de projeto. Este está sendo preparado pela Vale.

Carta de São Luís

Até o final dos trabalhos, Conlagos, Secid, Sema e gestores municipais aprovarão a Carta de São Luís que reafirma o compromisso político com as Políticas de Saneamento e Resíduos Sólidos, e deflagrará processos regionais de elaboração de Planos Intermunicipais de Saneamento e Resíduos Sólidos, com foco na formação de arranjos de consórcio público, como instrumento de gestão.

Na programação do Seminário de Sensibilização e Capacitação sobre Política Nacional de Saneamento Básico e os Planos de Gestão Integrada teremos temas e mesas redondas sobre "A Política Nacional De Saneamento Básico e os Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos", "Planos Municipais de Saneamento Básico, Planos Municipais de Gestão Integrada - Metodologia", "Experiências de Consórcio Público na Gestão Integrada de Resíduos Sólidos" e "Diagnóstico do Plano Estadual de Resíduos Sólidos". Facilitarão os temas e discussões, o Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, do Ministério do Meio Ambiente, Pedro Wilson Guimarães; o Secretário Nacional de Saneamento Básico, do Ministério das Cidades, Osvaldo Garcia, a Diretora Executiva da Fundação Nacional de Saúde, Elaine Drumond, além da Consultora em Desenvolvimento Regional, da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República, Paula Ravanelli,dentre outros.



Com informações da Secretaria de Comunicação do Governo do Estado

11 comentários

  1. Aqui em Santa Ines, temos um secretario de meio ambiente, nao sei nem se tem curso superior e pior nem sabemos como um cara que sempre foi um "diretor de comunicaçao " da mirante e dono de caixa de som, vai entender de meio ambiente, so for de poluiçao sonora.Isso que que é a politica de faforecimento de Bringel, contrata um pessoa so por contratar!!

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  2. O nosso secretario tem sim curso superior em administracao e pos graduacao em meio ambiente e na mirante foi locutor, reporter, execultivo de contas da radio e tv e gerente de marketing, e um cara honesto e digno pois trabalha de forma honesta e sustenta sua familia com a profissao que ele escolheu, ou seja carregar caixa de som como o nosso amigo desinformado diz, ate que se prove o contrario nao e crime nenhum.
    O secretario e filho de Santa Ines, conhecido por todos e a cada dia mostra que nao entende so de comunicacao.

    Pelo historico descrito acima da pra ver que o nosso amigo anonimo acima e que deveria mostrar a cara e estudar pra ver se para de ter inveja de quem trabalha honestamente.
    Lamentavel pessoas politiqueiras se esconderem atraz do anonimato pra falar besteira de quem nao conhece.

    Joao Paulo
    Rua sergipe
    301 Jb

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  3. Aqui só existe Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Meio Ambiente, o resto é pau mandado e figura exposição da cidade!!

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  4. Formado pela uva, e pos graduado em meio ambiente, hoje a coisa mais facil é ter uma pos, qualquer 1000 reais voce tem uma sem nem estudar, eu quero ver é um mestrado a nivel nacional.Adminstrador so aqui em Santa Ines mesmo!! Essa é boa!!!!!

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  5. Se voce quer saber eu sou de Santa Ines, tenho doutorado em Engenharia do Meio Ambiente, trabalho como professor adjunto da Univerdidade Federal de Lavras, em Minas, conheco esse cara tive ai nas minhas ferias, e vir uma reportagem da mirante falando de poluiçao sonoro na rua do comercio e fiquei admirado ver esse cara como secretario de meio ambiente!!!Essa boa!!!!

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  6. Aqui não se está falando em personalidade e nem caráter conheço Jonildo há muito tempo, é uma pessoa digna e trabalhadora, fala-se em em competência na àrea de Gestão Ambiental,se ele tem pós na área fez por correspondência, porque não está sabendo empregar nada do curso. Santa Inês em matéria de sustentabilidade e gestão ambiental é uma negação, cidade zero em arborização, jardins e canteiros nem se fala e nossas praças,nunca soube de nenhum projeto ambiental do secretário voltado para escolas, enfim o correto é cada um em seu quadrado!
    Maria
    Fica a dica!

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  7. E sem falar na questão lixo e nem venha com esse da construção de aterro controlado , que entendo tudo isso e só vai ser feito porque é obrigatório um plano estadual até agosto para construção dops mesmo ,que deverão ser construidos até 2014 nas maioria das cidades brasileiras ,o daqui talvez seja construido pq será a Vale a responsável pela construção, mas enquanto isso não acontece esses resíduos serão coletados por pessoas mal equipadas e arriscando suas vidas ,porque é muito perigoso e ai me respondam!

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  8. E sem falar na questão lixo e nem venha com esse da construção de aterro controlado , que entendo tudo isso e só vai ser feito porque é obrigatório um plano estadual até agosto para construção dops mesmo ,que deverão ser construidos até 2014 nas maioria das cidades brasileiras ,o daqui talvez seja construido pq será a Vale a responsável pela construção, mas enquanto isso não acontece esses resíduos serão coletados por pessoas mal equipadas e arriscando suas vidas ,porque é muito perigoso e ai me respondam!

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  9. Este comentário foi removido por um administrador do blog.

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  10. Gente por favor...
    Antes de falar algo, procurem a informacao correta...
    Jonildo e sim formado pela UEMA...
    ele asumiu o cargo ha apenas 10 meses e de la pra ca tem servicos prestados sim e bons resultados...
    Trabalhos em parceria com Juizado, promotoria e policias civis e militar contra queimadas urbanas, poluicao visual e sonora, semanalmente participa de audiencias junto com o ministerio publico com as mais diversas resolucoes onde tem obitido otimos resultados, esta finalizando a minuta para ser votado na camara municipal a lei de criacao do conselho municipal de meio ambiente, esta participando dos projetos de reforma da praca da saudade que ja comecou e deve ser finalizado em ate 60 dias, projetos de construcao de duas pracas da juventude e esportiva inclusive com arborizacao, acompanhamento tecnico em varios projetos de cunho privado e publico no municipio e tem participado ativamente para ajudar no desdobramento da construcao do aterro sanitario, isso tudo sem estrutura nenhuma. sabemos que e uma obrigacao de todos os municipios sim, e lei? E sim, vai ser construido em parceria com a vale? e dai, porque Santa Ines sera o unico municipio do Maranhao que ja esta se movendo pra resolver o problema do lixo? Porque sera que outros municipios nao conseguiram o mesmo com a cvrd? O nosso querido Doutor anonimo pelo visto nao sabe bem como funciona um aterro, pois nao tem nocao de que o mais caro nao e construir e sim manter, e quem vai manter e o municipio.
    Sinceramente amigos temos que parar de criticar e fazer algo pela nossa cidade, paremos de dizer que quando a cidade consegue algo no ambito politico, nao passa de obrigacao do prefeito, sera se o prefeito junto com os secretarios se nao forem atraz de parceria e recursos, sera se veriamos o beneficio? Por favor gente, nos temos muitos exemplos de pessoas que ajudam todos os dias, sejam com ideias, sugestoes, projetos. Porque sera que o nosso amigo Doutor anonimo com tanta bagagem nao levou um dos seus belissimos projetos para apreciacao na prefeitura, parem com isso. Se um cara sem estrutura nenhuma tem feito algo sozinho, imagina com a nossa ajuda.
    paremos de ser politiqueiros e apresentemos sugestoes, falemos de coisas proveitosas.
    O nosso amigo DOUTOR MESTRE PROFESSOR DE UNIVERSIDADE ANONIMO, deve ser um grande de um incompetente, pois com tanta bagagem nao consegue nem ser recebido na prefeitura ou estar em nenhum orgao federal ou estadual. Sinceramente tenho minhas duvidas quanto a esse professor, se e que e mesmo professor.

    Sinceramente, so me pronunciei porque sei do trabalho prestado pelo Jonildo e do quanto ele tem se empenhado para fazer um bom trabalho e quando vem pessoas que se quer se identificam para criticar um trabalho que esta sendo feito.

    Joao Paulo
    Rua sergipe
    Santa Ines

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  11. E no mínimo preocupante, preencher vagas sem nenhum critério tecnico,e ainda apenas eleitoreiro, prova disso é que o prefeito encheu a prefeitura de contratados e não chamou nem vai chamar os concursados, ainda mais agora que ele tem o silveira para ajudar a cegar mais ainda os alienados.

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