O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou a validade da manobra do ex candidato a prefeito de Bom Jardim, Beto Rocha, que se retirou do processo eleitoral às vésperas das eleições e foi substituído no pleito por sua esposa, Lidiane Rocha, que venceu.
Beto Rocha, era ficha-suja e teria sua candidatura impugnada pelo TSE. O pecuarista foi condenado na por crime eleitoral nas eleições de 2008.
Durante esses dois anos, o segundo colocado, Francisco Araujo (PMDB) vinha recorrendo. argumentando que "uma renúncia na véspera da eleição não parecia uma situação normal, regular, corriqueira, e muito menos em relação à qual se deva presumir a boa-fé do candidato que renunciou.
"Na situação dos autos, levando em conta que o motivo da renúncia fundou-se no risco da perda futura do mandato em virtude de inelegibilidade, a atitude de Beto Rocha de, no último instante, pôr em seu lugar a esposa só agrava a suspeita de que a manobra tivesse por fim ocultar finalidades ilícitas. A renúncia na última hora pode ter sido premeditada com o objetivo de dificultar da parte do eleitorado a ciência sobre a substituição, levando a que muitos eleitores votassem no candidato substituto pensando estar votando no candidato substituído". Argumentou no processo.
Porem, a decisão do TSE deve tirar qualquer possibilidade que o processo se reverta, mas Francisco ainda tem a possibilidade de recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) mas é pouco provável que o faça.
A decisão do TSE cria jurisprudência para casos similares no país.
Pela lei, os candidatos têm o direito de se retirar das eleições e colocar qualquer outro político (inclusive filhos, maridos e esposas) no lugar. A Lei Eleitoral autoriza a troca de candidatos.
Quando a alteração ocorre com pouca antecedência, não só o novo candidato se livra de um longo período de avaliação pública e da mídia, mas as informações das urnas eletrônicas podem ficar sem atualização. Ou seja, o eleitor vê a foto e o número do candidato que renunciou, mas acaba votando no substituto sem perceber.
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