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Consórcio realiza audiência em Santa Inês neste fim de semana

2 de maio de 2013

Dando prosseguimento aos trabalhos do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão (COMEFC), nesta semana serão realizadas duas audiências públicas no interior do Maranhão. A primeira será sexta-feira, dia 03 de maio, às 19h30, na Câmara dos Vereadores de Açailândia. A segunda audiência pública será no dia 04 de maio, às 10h, no auditório da prefeitura de Santa Inês. O objetivo é que todas as cidades participantes do Consórcio realizem audiências públicas para que o governo municipal e a população sejam ouvidos.

Diretoria do COMEFC
A diretoria do COMEFC foi eleita no dia 26 de abril deste ano. A presidente do consórcio é a prefeita de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião, que conta na sua diretoria com Raimundo Alves Lima Neto (prefeito de Tufilândia - 1º vice-presidente), Antonio Ribeiro (prefeito de Santa Rita - 2º vice-presidente), Alan Jorge Santos Linhares (prefeito de Bacabeira - 1º secretário), Helder Lopes Aragão (prefeito de Anajatuba - 2º secretário), Atemir Botelho (prefeito de alto Alegre do Pindaré - 1º tesoureiro), João de Fátima Pereira (prefeito de Monção - 2º tesoureiro). No Conselho Fiscal Titular estão os prefeitos Doris de Fátima Ribeiro (Vitória do Mearim), Karla Batista Cabral (Vila Nova dos Martírios) e Lidiane Leite da Silva (Bom Jardim). No Conselho Fiscal Suplente estão Luzinete Botelho da Silva (Itinga do Maranhão), Magno Rogério Siqueira Amorim (Itapecuru Mirim) e Ivan Antunes Caldeira (Cidelândia).

Atemir Botelho (prefeito de Alto Alegre
 do Pindaré) é um dos grandes
 entusiastas do COMEFC
O Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão tem entre os focos e metas o recolhimento de tributos municipais, pagamento de compensações socioeconômicas e ambientais, contribuição para o Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM (a ser criado em todos os municípios consorciados) e contribuição para o Fundo de Desenvolvimento e Mobilidade Urbana – FDMU (a ser criado em São Luís). Por meio do COMEFC será possível a constituição de Planos Diretores Municipais eficientes e eficazes que trarão como consequência a realização de ações estruturantes para a melhoria do IDH-M desses municípios.

Segundo o diretor administrativo do consórcio, Leoncio Lima, será solicitada a criação e contrapartida de US$ 1,00 para cada tonelada escoada pela EFC, a ser capitalizada no Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM. “Queremos sim, que a Vale reconheça que deve os passivos tributários, socioeconômicos e ambientais”, afirmou Leoncio. Além da participação efetiva da diretoria do Consórcio, Prefeituras Municipais e Câmara dos Vereadores, também participarão representantes da bancada estadual e federal, além da comunidade e representantes de ONG’s ligadas à Estrada de Ferro Carajás.

Além das audiências em cada município integrante do Consórcio, também está sendo agendada uma audiência pública na Câmara Federal, em Brasília em data a ser definida. Neste momento serão chamados a Vale SA, BNDES, Deputados Federais, COMEFC, ONG - Justiça nos trilhos, Promotoria do Meio Ambiente do Maranhão. Ministério Público, entre outros órgãos envolvidos no assunto.

Com informações do Bastidores3

2 comentários

  1. O prefeito de santa ines ja esta querendo é ficar com o dinheiro das indenizaçoes dos terrenos q a vale vai indenizar com a duplicação da ferrovia

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  2. Eta que esses pobres coitados desses bringelistas frustados são baixos, porque o Bringel passou 8 anos tirando dinheiro público para comprar fazenda e boi, os outros também vão fazer?
    Bringelistas , aguardem que breve a federal vai levar o seu chefinho para passar uns dias no chilindró

    ResponderExcluir

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