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Bate-boca na Câmara de Santa Inês marca votação de Projeto de incentivo fiscal

20 de maio de 2013

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Inês desta sexta-feira (18), que seria realizada no povoado Bom Futuro, ocorreu mesmo no Plenário da Câmara e foi, de longe, a de ânimos mais acirrados desde o início desta legislatura. Bate-boca, ameaça de cassação de mandato, ameaça de renúncia de mandato, briga entre aliados e, (pasmem!) até acusações de ameaças de morte.


Vamos do início...

O prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), enviou à Câmara o Projeto de Lei nº 013/2013 datado de 8 de maio deste ano para apreciação e votação dos vereadores. O Projeto concede benefício fiscal, consistente na redução de alíquota do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) à empresa Elecnor do Brasil Ltda.

A Elecnor Brasil Ltda é uma empresa instalada em Santa Inês que está responsável pela construção da linha de transmissão de energia elétrica que integrará a Subestação de Açailândia à Subestação de Miranda do Norte. A redução da alíquota tem fins de geração de emprego e renda ao município de Santa Inês. O incentivo fiscal consiste na redução da base de cálculo do ISSQN em 60% sobre a alíquota vigente por doze meses a partir da data de publicação da referida lei.

Vejamos então a contrapartida da empresa (e foi aí que a maioria dos vereadores chiou):
De acordo com o artigo 4º, a Elecnor do Brasil Ltda é obrigada a contratar mão de obra local equivalente a, no mínimo 30% do seu quadro pessoal. O artigo 5º diz que, "Somente na hipótese da ausência de mão de obra especializada, a empresa fica desobrigada de contratar trabalhadores locais".
Vereadores deixam plenário quase vazio durante discussão de Projeto de Lei
Pois bem. Os vereadores, ditos oposicionistas, discordaram de parte do texto referente à contrapartida da Elecnor do Brasil Ltda. De acordo com os parlamentares reclamantes, faltava substância. "Que garantia nós temos de que a empresa irá contratar o nosso povo, visto que o artigo 5º abre uma brecha para que a mão de obra venha toda de fora?" quis saber o líder da oposição, vereador Aldoniro Muniz. Houve bate-boca entre representantes da base aliada e de oposição. O presidente da casa, Franklin Seba, tentou controlar os ânimos, mas não conseguiu. Revoltados, alguns vereadores deixaram o Plenário e reuniram-se em gabinete para conversar sobre o assunto, Dr. Uchôa, Dr. Tomaz, Madeira, Creusa, Aldoniro Muniz e Irmão Machado.  No Plenário os demais legisladores aguardavam o retorno dos pares.
Oposicionistas reunidos em gabinete discutem Projeto
A saída dos vereadores foi encarada como absoluto desrespeito à mesa diretora e Franklin Seba disparou: "Eles não agiram de forma compatível com o que diz o Regimento Interno da Câmara. Eu darei 10 minutos para retornarem ao Plenário sob pena de terem os mandatos cassados". Visivelmente irritado, o presidente da casa continuou: "Eu não sou palhaço de ninguém".
Seba: "Eu não sou palhaço de ninguém"

Faltando 2 minutos para o fim do prazo dado por Seba, os vereadores voltaram. O bate-boca foi reiniciado e os ânimos acirraram-se, novamente.

O líder da situação desafiou Seba a manter a decisão de colocar a cabeça dos que se ausentaram a prêmio. "Pode entrar como o processo de cassação presidente. Somos 8 contra 7.  Ademarzinho acabou de fechar com a gente por telefone".

Madeira de Melo pediu humildade a Seba. "Vamos ser mais humildes vereador. Vista-se de humildade. Vossa excelência tem um bom coração".

Solange Nerval ficou visivelmente transtornada com a cena lamentável. "O que aconteceu aqui foi um desrespeito com os vereadores e com o povo. Estou muito nervosa".

Dr. Uchôa também lamentou o ocorrido: "É preciso que se tome medidas enérgicas para acabar com essa bagunça aqui. Da próxima vez que isso ocorrer e saio e só volto quando acabar tudo".

O líder do governo na Câmara, vereador Orlando Mendes pediu que Seba desistisse da idéia de cassação e retomasse a sessão. Seba atendeu ao pedido do colega: "Eu volto atrás".

A sessão foi retamoda. Mas, a primeira secretária, Professora Vera, ainda lia o resumo da sessão quando o bate-boca foi retomado na cozinha da Câmara. Batista de Biné e Irmão Machado trocavam acusações aos gritos. Os companheiros do deixa-pra-lá chegaram e tentaram apaziguar a situação. "Quero que registre em ata a ameaça de morte que eu sofri do Irmão Machado", disse Batista. Machado retrucou dizendo que iria procurar a polícia para registrar ocorrência de ameaça de morte sofrida por Batista. "Eu não tenho medo de homem nenhum", rebateu Machado.

Mais uma vez, Seba irritou-se com o que ele definiu como quebra de decoro parlamentar: "Eu prefiro renunciar ao meu mandato a me passar por palhaço nessa casa".

Apesar do pedido do vereador Dr. Uchôa para que a presidência da casa finalizasse a sessão, Franklin Seba decidiu reiniá-la, mais uma vez.

"Aqui está chegando projeto de manhã para ser votado no mesmo dia", denunciou Aldoniro. "Seba precisa tomar as rédeas dessa casa e agir como presidente e não como líder do governo. Afinal, a população não tem nenhuma garantia com esse projeto. Não somos contra a geração de emprego e renda, queremos apenas que a população esteja segura e seja beneficiada de verdade", finalizou Aldoniro Muniz.

Para Dr. Tomaz, a situação merece atenção especial. "Se aqui não tiver mão de obra especializada não vão contratar ninguém de Santa Inês. Então, incentivo fiscal a essa empresa não se justifica. Não há clareza no projeto".

O líder do governo, Orlando Mendes, disse não entender o motivo de tamanha confusão. "Era nosso sonho que as empresas viessem se instalar em Santa Inês e agora vocês querem impedir o desenvolvimento? Perdemos a Schin para Caxias por falta de incentivos fiscais. O nosso maior empregador era a prefeitura e agora tudo está mudando. Este é um momento histórico. Grandes empresas estão vindo para o nosso município".

Os vereadores Akson e Creusa da Caixa também pediram aos colegas que todos avaliassem o projeto com cautela para não cometerem um erro que prejudicasse a população.

Resultado:

Dr. Tomaz sugeriu que fosse feita uma emenda ao Artigo 5º do Projeto de Lei nº 013. De acordo com a emenda - aprovada durante a sessão - caso o município de Santa Inês não tenha mão de obra especializada, a empresa ou a prefeitura, é obrigada a qualificar a mão de obra local , sem ônus para o contratado.

Desta forma, está garantido que 30% do quadro pessoal da empresa será de Santa Inês, algo em torno de 2 mil novos empregos que serão gerados para o município.

Por fim, o Projeto - com a emenda - foi aprovado por unanimidade.



13 comentários

  1. Não foi bem assim Daniel Aguiar...
    Eles sairam do pleário depois de terem assinado a ata e sem justificativa impedindo assim o inicio da sessao por falta de quorum... Depois eles voltaram para o plenário pressionados pela possibilidade de perda de mandato.
    A vantagem do projeto além de empregos para nós trabalhadores, é que receberemos muito de ISS, imposto esse que não recebemos nada se a empresa for para outra cidade, ja que muitos vizinhos estao interessados.
    Resumindo: Esse lixo de oposição faz barulho, quer receber pra aprovar projetos e na hora nao recebem nada e ainda votam em unanimidade.

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    1. O que você chama de lixo,são aqueles que impedem que a situação faça o que quer com o município. não adiantaria nada a impresa ser instalada em nossa cidade sem haver garantias de que ela podesse realmente oferecer esses 30% de mão de obra. Portanto caro amigo não defendo situação nem oposição e sim aquilo que é o melhor para nós deixando de lado essa politicagem toda que envolve nossa câmara. TEMOS QUE SER UM POUQUINHO MAIS INTELIGENTES AO FORMAR NOSSA OPINIÃO SOBRE ASSUNTOS DESSA NATUREZA.

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    2. Você está extremamente CORRETO! Uma vergonha para nossa cidade.

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  2. ELES TEM QUE APROVAR TODO PROJETO QUE FAVORECE Á CIDADE CRESCER, ENQUANTO ESSAS BAIXARIAS ELES PODERIAM DEIXAR LÁ COZINHA, QUARTO NO BANHEIRO DAS MANSÕES DELES, BANDO DE CORRUMPIDOS!!

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  3. Foi exatamente assim que eu vi. Eu estava lá no banco da frente e acompanhei o circo pegando fogo. Até fiz um comentário com o Daniel Aguiar sobre a reunião daquele dia. Eu disse pra ele que gostava de ir para a câmara para de divertir um pouco. para fugir do estress do dia a dia de trabalho. Os vereadores do Ribamar estão certos em buscar aprovar todos os projetos da prefeitura e os da oposição não estão errados em discutir detalhadamente os projetos. o problema é a palhaçada na hora dos debates.

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  4. Um bando de covarde esses vereadores opositores eles brigam brigam brigam e votam a favor.

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  5. KKKKKKKKK O SEBINHA TAVA FULO DA VIDA. NÃO SABIA O QUE FAZER DIANTE DA SITUAÇÃO. DIZIA UMA COISA E DEPOIS VOLTAVA ATRÁS KKKKKKKKKKKKKKK

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  6. bando de corrupto esse Akson não sabe onde fica se é Vianey ou Luana maria vai com as outras Madeira, Aldoniro estão usando esse pessoal que diz ser oposição q de oposição não tem nada so querem se dar bem sem pensar no povo q elegeu esse bando de mercenário

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  7. Na próxima sessão vamos levar coletes, kkkk

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  8. Na verdade isso não passa de uma palhaçada! Falta de respeito.Vereadores de oposicäo, contra a geracäo de empregos??????? O que é isso?? Esses sim, são motivos de VERGONHA!!!! Falta de respeito com os trabalhadores, que ficaram a mercê por todos esses anos, tendo que se distanciar de suas familias, para irem em busca de trabalho fora. A Fábrica da Schin, quantos empregos deixaram de ser gerados??? E agora que aparece as oportunidades, ele vem com isso. NÔJO! Ela politicagem de Santa Inês, dar NÔJO. Blaaaaaaaaaaaaaa

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  9. e quanto ao aumento do Salario dos Ag. Administrativos nivel II nunca foi pra camara Municipal para aumentar.

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  10. Eu acho que o seba agiu como devia, pois os veredores da oposição queriam outra coisa, mas se enganaram com o presidente que é homem de fibra não deixando que fosse violado o Regimento da Casa,e se isso acontecesse no dia seguinte ele estaria desmorlizado. Está de parabens o nosso querido velhinho Seba. Nós o elejemos na certeza de que seriamos muito bem representados.

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  11. vamos vereadores da oposiçao reivendicar o reajuste do salario dos ag. Administrativo nivel II, que ja esta por demais atrasado.... vamos colocar em pauta para a proxima sessao.

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