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MPF-MA pede dados ao Dnit sobre contratos das BRs 135 e 222

8 de julho de 2016

(Foto: Biaman Prado/O Estado)
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) encaminhou ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e à Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado do Maranhão (Sinfra-MA) pedidno informações relacionadas à situação da BR-135, no trecho entre o município de Miranda do Norte (MA) e a capital São Luís; e BR-222, no trecho entre Miranda do Norte e Santa Inês (MA). O Ministério dos Transportes e a Sinfra também foram questionados pelo MPF sobre a possibilidade de realizadem fiscalizações nos locais.

O Dnit já havia sido oficiado anteriormente após denúncia da Promotoria de Justiça de Zé Doca (MA) relatando a precariedade das rodovias nos trechos citados. A situação, segundo a Promotoria, provoca acidentes e desgaste de veículos, além de expor motoristas ao perigo de serem assaltados e representar risco à integridade física de pacientes transportados em ambulâncias, por exemplo.

Segundo o Dnit, no trecho da BR-135, dois contratos de manutenção da rodovia foram firmados com as empresas Ethos Engenharia de Infraestrutura S.A. e Construtora Técnica Viária, e um contrato com a empresa Sinalisa Segurança Viária Ltda., destinado à sinalização. Na BR-222, informou possuir contrato com as empresas Construtora Souza Reis Ltda. e Sinalisa Segurança Viária Ltda. O problema, segundo o MPF-MA, é que apesar dessas informações prestadas, não foram repassadas informações detalhadas nem documentos que demonstrem a regular execução das obras.

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