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TCE divulga lista de gestores com contas desaprovadas

12 de junho de 2012



O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), conselheiro Edmar Cutrim, entregou, nesta terça-feira (12), a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargadora Anildes Cruz, a relação dos gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos. Também participaram da reunião de entrega do documento o vice-presidente e corregedor do TRE, desembargador José Bernardo Rodrigues, e o procurador regional eleitoral, Marcílio Nunes Medeiros.

A relação, entregue em formato digitalizado e que está disponível no www.tce.ma.gov.br, (confira no final da matéria) contém os nomes de cerca de 2.800 gestores (entre prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, secretários municipais, gestores estaduais, dentre outros ordenadores de despesas) de um total de 3.300 processos apreciados pelo Tribunal – alguns destes gestores constam em mais de dois processos.

A lista entregue hoje ao TRE apresenta um quantitativo 100% maior em relação à lista elaborada em 2008, que continha os nomes de 1.200 gestores.

O TCE tinha até o dia 05 de julho para encaminhar à Justiça Eleitoral os nomes dos gestores com contas rejeitadas ou julgadas irregulares. Ao antecipar este procedimento, a Corte de Contas maranhense desponta como uma das primeiras do país a cumprir com o que determina a lei da Ficha Limpa.

“Cumprimos o que determina a lei, que é julgar com imparcialidade sempre preservando o preceito da boa aplicação dos recursos públicos. Esta relação obedece a critérios bastante rigorosos, que tem como princípio a checagem exaustiva das informações, consultas a acórdãos e pareceres existentes nos processos ou no Diário Oficial.”, afirmou Edmar Cutrim.

O presidente fez questão de esclarecer que caberá somente a Justiça Eleitoral decretar a inelegibilidade dos gestores incluídos na referida lista. “Neste processo, a atuação dos Tribunais de Contas é fundamental para o aperfeiçoamento da democracia e do sistema político brasileiro, contribuindo para o afastamento dos maus gestores da vida pública. No entanto, cabe somente a Justiça apreciar os processos e decidir, ou não, pela inelegibilidade do gestor”, disse.

A desembargadora Anildes Cruz ressaltou a forma ágil e eficiente com a qual o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão vem trabalhando ao longo dos últimos anos com o objetivo de zelar pela boa aplicação dos recursos públicos. “O presidente Edmar Cutrim, os demais conselheiros e todos os funcionários do TCE estão de parabéns, visto que, realizaram um excelente trabalho que visa, também de forma especial, contribuir com a democracia em nosso Estado”.

Avaliação semelhante fez o procurador Marcílio Nunes Medeiros. “A agilidade e eficiência do TCE neste processo é importante porque oferecerá ao Ministério Público Eleitoral mais tempo para apreciar as situações dos gestores citados na lista".

Nenhum dos que aparecem na lista, no que se refere a Santa Inês, por exemplo, é pré-candidato a prefeito ou a vereador. O nome do atual gestor, Raimundo Roberth Bringel aparece em dois momentos. Ambos com o mesmo número de processo (1715/2007) referente ao exercício de 2006 com data de transito de março de 2012. Pelo que está na lista, ainda não há o resultado do julgamento feito pela Câmara de Vereadores de Santa Inês.



Em Pindaré,  os ex-prefeitos Manoel Antonio da Silva Filho e Pedro Paruru também aparecem na lista do Tribunal de Constas.

No município de Bela Vista o ex-prefeito Antonio Moraes da Silva também aparece com deliberação para reprovação de contas anuais da prefeitura.

Em Igarapé do Meio, o nome de Antonio Berto aparece dezessete vezes na lista. Ubiratan tem o nome citado duas vezes. Ubiratan Amorim  tem o nome citado em dois processos.

Em Santa Luzia do Maranhão, o ex-prefeito Veronildo Tavares (Vera), a então operadora de despesas Jaciara Ribeiro e Ana Elizandra Ribeiro também aparecem na lista.

Em Bom Jardim, os nomes listados são os do atual prefeito Roque Portela e dos ex-prefeitos Manoel Lídio Alves de Matos, Carlos Celso Ribeiro Vieira e Antonio Soares Pedrosa.

No município de Zé Doca, Alcir e Natália Mendonça, além de Nicodemos Araújo Costa.

Vale ressaltar que o blog não afirma, em nenhum momento, que as pessoas citadas aqui e/ou que estão na lista do TCE são inelegíveis. Caberá à Justiça Eleitoral decretar a inelegibilidade dos que aparecem na lista. 


Com informações do TCE-MA

9 comentários

  1. Atenção PF, PM e Civil! Mais um blogueiro é ameaçado

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  2. Recebi ontem, pela segunda vez, a informação de que duas pessoas estão rondando, em uma Hilux preta, o Recanto dos Vinhais, procurando saber o meu endereço.

    Na sexta-feira, por volta das 17h30, as duas figuras estavam procurando meu endereço na antiga residência, nos Colibris, um conjunto de apartamentos no Recanto.

    Um deles, que estava ao volante, falou que meu blog lhe deu um enorme prejuízio financeiro por causa de uma denúncia que envolvia vendas de medicamentos e equipamentos hospitalares. Deve ter sido alguma coisa sobre superfaturamento.

    Das duas informações que obtive, nenhuma soube precisar as placas do veículo. Liguei ontem mesmo para o secretário de Segurança Pública, Aluízio Mendes. Sem retorno.

    Conversei com um delegado da SEIC, que me orientou para permanecer em casa. Um c0ronel amigo meu solicitou ajuda policial e por algumas horas uma viatura ficou vistoriando locais mais próximos de minha residência.

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  3. Assim como o jornalista Décio Sá, já sofri inúmeros processos e ameaças de morte. Desde a execução dele, não tenho mais saído do meu cantinho, principalmente no período da noite. Fiquei privado do que mais gosto: a vida noturna, dos botecos e de caminhar na praia.

    Uma das mais recentes ameaças partiu de uma deputada estadual. Vianey Bringel, depois de denúncia aqui no blog sobre o esquema corrupto instalado na prefeitura de Santa Inês, que é comandada pelo seu marido, o prefeito Robert Bringel, ocupou a tribuna do Legislativo maranhense para dizer que nada faria contra a minha pessoa, mas que do seu genro ela nada saberia. A ameaça parlamentar, feita de uma tribuna de um poder, foi presenciada por dezenas de deputados.

    O jornalista Décio Sá foi executado de forma cruel, covarde e bárbara, em um dos pontos de maior atração turística da cidade: a avenida Litorânea, por volta das 23h do dia 23 de abril passado. O crime permanece sem solução. Os criminosos impunes.

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  4. QUE ESCANDALO É ESSE AMIGOS,É POR ISSO QUE NOSSA SAÚDE NÃO VALE NADA.VEJA ABAIXO.

    Veja como é feita a fraude com recursos do SUS em Santa Inês
    Política 08-06-2012 às 14:34

    Diversos episódios envolvendo o Hospital Tomaz Martins,
    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.
    1

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  5. Quero ver agora a retratação de várias pessoas que tentaram denegrir, e de certa forma, achincalharam o nome da ex-presidente da câmara a vereadora Otacília Rios tachando-a de ficha suja por conta de um pequeno erro contábil da camara municipal. O próprio TCE reconsiderou a sua decisão aprovando as suas contas. Para aqueles que torciam para que o seu nome constassem nessa lista,taí a decepção. Não se deve julgar ninguém até que lhes seja oferecido todo os seus direitos de defesa. DEUS É JUSTO

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  6. RIBAMAR ALVES... ESSE SIM É DIREITO... COPIEM ESSE ATALHO E COLEM NA BARRA DE ENDEREÇO DE SEUS NAVEGADORES E VERÃO QUEM REALMENTE É ESSA MAFIOSO... ELE E ATÉ SUA FAMÍLIA!!!!!!!

    http://g1.globo.com/jornalhoje/0,,MUL1373440-16022,00-CONTRABANDO+DE+MADEIRA+PODE+TER+DESVIADO+MEIO+BILHAO+DE+REAIS+NO+MARANHAO.html

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  7. Os servos do prefeito sempre tentam postergar Ribamar Alves , só que tudo em vão . vamos analisar uma coisa, quem está sendo investigado pelo TCE-MA, etc.. ? não vou entrar em detalhes é só clicar no blog do Luis Cardoso .
    Porque nem um órgão tentou barrar a candidatura do Ribamar Alves ?

    Seus incompetentes fraudulosos , irracionais. O povo está cansado de sofrer querem liberdade . não se preocupem servos alheios, está chegando uma bomba vai ser assistido pelo BRASIL todo é só clicar na RECORD em breve, em breve .
    Santa Ines vai ser apresentada para o brasil todo
    DR. Robert , Vianey , a máfia do SUS em breve nos cinema s . estou contando os dias
    Carinhosamente anônimo , depois de ameaçar LUIS CARDOSO eu não me identifico.

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  8. choque essas matanças pessoas inocentes paga um preço alto dra. Roseana guerreira e destemida. parabéns por sua posição diguína, vc subiu no meu contexto sempre me surprende com sua força.

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  9. Eita povo babão,credo!
    Esses são os mais sofrem nas mãos dos politicos!

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