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Prefeitura de Santa Inês informa sobre feriado do Dia da Padroeira

19 de janeiro de 2016


21 de janeiro é comemorado como o Dia de Santa Inês, Padroeira da cidade que leva seu nome

A Prefeitura de Santa Inês, divulgou esta semana o Decreto nº 420, em que dispõe sobre o feriado municipal referente ao Dia da Padroeira da cidade (21/01) e sobre ponto facultativo para o dia 22 no âmbito das repartições públicas da administração direta e indireta do município.

O Dia da Padroeira será de comemorações católicas e uma grande programação será deslanchada pela Paróquia Santa Inês. Outras atividades relativas à data também serão realizadas no Município.

ABAIXO A ÍNTEGRA DO DECRETO

Decreto nº 420, de 18 de Janeiro de 2016.

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL REFERENTE AO DIA DA PADROEIRA DA CIDADE E SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Santa Inês, município do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 52, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A

Art. 1º. Fica estabelecido, no âmbito das repartições públicas da Administração direta ou indireta do município de Santa Inês, feriado no dia 21 de Janeiro do corrente ano, quinta-feira, e ponto facultativo nas Repartições Públicas no dia 22, sexta-feira, comemorativo ao dia da PADROEIRA DA CIDADE.

Art. 2º. Fica assegurado o funcionamento dos serviços essenciais à população, a exemplo da coleta de lixo, do atendimento de urgência e emergência, a ser realizado na rede hospitalar municipal, dentre outros.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Santa Inês, município do Estado do Maranhão, aos 18 (dezoito) dias do mês de Janeiro do ano de 2016.

José de Ribamar Costa Alves
Prefeito

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