Intenções para o fortalecimento da rede maranhense de justiça juvenil

O defensor geral Aldy Mello Filho e a advogada Juliana Linhares
assinando o protocolo (Foto:Divulgação)

Em ato realizado na sede da Defensoria Pública do Maranhão (DPE), o defensor geral Aldy Mello Filho assinou protocolo de intenções renovando a participação da Defensoria na rede maranhense de justiça juvenil (Rede), que visa à defesa dos direitos de adolescentes em conflito com a lei, com foco no atendimento socioeducativo e na justiça juvenil restaurativa. A assinatura foi acompanhada pela representante da rede estadual de justiça juvenil, a advogada Juliana Linhares.

Segundo o protocolo de intenções, cabe à Defensoria utilizar os princípios da justiça juvenil restaurativa no acompanhamento e defesa do adolescente em conflito com a lei, no acompanhamento da execução das medidas em meio aberto ou ainda na defesa e monitoramento do caráter socioeducativo das medidas de internação, dentre outras atribuições.

A DPE será representada pelos defensores públicos Murilo Guazzelli, como titular, e Gabriel Furtado, como suplente. Também integram o protocolo de intenções a Associação Brasileira de Juízes, Promotores e Defensores Públicos pelos Direitos da Infância (ABMP), a Agência de Notícias da Infância Matraca, o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Padre Marcos Passerine, as Secretarias de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc) e de Segurança Pública (SSP), a Procuradoria de Justiça do Maranhão, o Tribunal de Justiça (TJ) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

DPE