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CPI da mulher apresenta indicações ao secretário de Segurança Pública

5 de julho de 2013


A Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Mulher, presidida pela deputada Francisca Primo (PT), reuniu-se, nesta quinta–feira (4), com o secretário de segurança pública do Maranhão, Aluísio Mendes, com a Delegada Geral de Policia, Maria Cristina Resende, e com a Delegada Titular da Delegacia Especializada da Mulher em São Luís, Kazumi Tanaka. O objetivo foi entregar um ofício com indicações, solicitando melhorias na Delegacia da Mulher em Imperatriz e Caxias.


Além de Francisca Primo e Cleide Coutinho, outros membros da CPI da Mulher, os deputados da base do governo: Vianey Bringel (PMDB) e Roberto Costa (PMDB); assim como da oposição: Eliziane Gama (PPS), também participaram da reunião com o secretário de segurança pública.

No documento (que também foi entregue à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa), a comissão destacou que estes dois municípios possuem deficiências nos serviços prestados pelo Governo do Estado no combate à violência contra a mulher.

A comissão pede a construção de um anexo à Delegacia para o atendimento as vítimas de violência, assim como a realização de exames de forma imediata. Outra reivindicação apresentada pela CPI foi a criação do Centro de Educação e Reabilitação para os agressores em Imperatriz, visando atender especificamente os acusados e condenados pela prática de crimes de violência contra a mulher.

Francisca Primo também entregou um ofício solicitando que as delegacias da Mulher entreguem relatórios com os dados de violência doméstica registrado em cada município.

“Esse pedido já havia sido solicitado, mas as delegacias não estão enviando os relatórios. É muito importante que a CPI tenha acesso a esses dados para investigação de crimes contra a Mulher e acho que o secretario de segurança e a delegada são as melhores pessoas para fazerem essa cobrança”, ressaltou a deputada.

A deputada oposicionista Cleide Coutinho (PSB) aproveitou o momento e pediu benefícios ao município de Caxias como: delegacia apropriada com técnicos, investigadores, assistentes sociais, escrivães, psicólogos e agentes administrativos suficientes, além da presença de mais um delegado - desde que a delegada em exercício, atenda não só Caxias, mas também São João do Sóter – viaturas para transporte, IML/ICRIM e aumento do número de médicos peritos.

O secretário disse que irá analisar as solicitações da CPI: “Estudarei com calma os pedidos da CPI”, prometeu.

PRIORIDADES

Na oportunidade, a deputada Eliziane Gama (PPS) solicitou ao secretário de segurança pública e à delegada-geral de Polícia a criação de uma Delegacia Especializada ao Adolescente Infrator. “Imperatriz precisa urgente de uma delegacia para o adolescente. Lá é uma cidade base, que atende as regiões adjacentes menores.”

Em resposta, a delegada geral, drª Cristina Resende, disse que o grande problema está na falta de profissionais. “Concordo com você, deputada: sem efetivo nós não podemos abrir uma delegacia. Faltam profissionais.”

Ainda durante a conversa, Aluisio Mendes disse que o Maranhão é um dos Estados com o menor número de profissionais de segurança. “Nosso grande problema na policia é a quantidade de efetivos. Uma média de 40 homens está saindo a cada mês por aposentadoria, sem que entre novos para substitui-los.”

Segundo ele, o concurso público realizado este ano ainda não é o suficiente para suprir a falta de delegados no Estado. Mas que a prioridade é que os 70 delegados aprovados sejam distribuídos nos municípios maranhenses. Depois que essa prioridade for atendida, Aluísio, irá rever o pedido.

(Agência Assembleia)

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