Santa Inês e Zé Doca ganharão núcleos da Defensoria Pública ainda em 2013

Divulgação/DPE

O defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, assinou ordens de serviços autorizando o início das obras de reforma e adaptação dos prédios onde funcionarão os núcleos regionais da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) nos municípios de Zé Doca e Santa Inês. Os dois núcleos serão entregues à população no segundo semestre do ano, beneficiando mais de 166 mil habitantes, incluindo os moradores dos municípios de Governador Newton Bello, Araguanã e Bela Vista do Maranhão, termos judiciários das duas comarcas.

Segundo Aldy Mello Filho, a escolha dos municípios levou em consideração o índice de desenvolvimento humano das cidades (IDH) e o número de habitantes. “Com a inauguração dos dois núcleos, a população de mais 5 municípios maranhenses terá garantido o acesso gratuito à Justiça”, afirmou o defensor geral, destacando a necessidade de que, em médio prazo, todas as comarcas maranhenses possam contar com um núcleo regional da Defensoria Pública.

A assinatura aconteceu na sala de reuniões da Defensoria Estadual, e contou com a presença da corregedora geral da DPE/MA, Fabíola Almeida Barros, da gestora de atividade meio, Hevanilde Ferro, do supervisor de obras e reformas, Afonso Henrique Mendes de Pinho, além de representantes da empresa vencedora da licitação.

Ao todo, o Maranhão conta com 18 unidades da instituição, o que corresponde a 38 municípios. Os núcleos regionais de Bom Jardim, Viana e Barra do Corda estão em fase de conclusão. Também serão implantados núcleos em Pastos Bons e Esperantinópolis. Com a inauguração das novas unidades, até o final de 2013, 53 cidades passarão a ser atendidas pela Defensoria Estadual.