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MP emite recomendação contra nepotismo

6 de fevereiro de 2013


O nepotismo na administração pública é contratação de parentes de membros do Poder Público para empregos temporários, cargos comissionados ou colocados em função gratificada apenas por causa de laço familiar ou afetivo.

Visando o combate ao nepotismo, a 1ª Promotoria de Justiça de Rosário expediu, em 31 de janeiro, Recomendação à Prefeitura e Câmara Municipal de Bacabeira e Rosário. A promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça assina o documento que se baseou na Constituição, que caracteriza como crime o nepotismo político.

Em razão disso, o MPMA recomenda que os órgãos dos dois municípios, efetuem, no prazo de noventa dias, a exoneração de todos que se encontram em situação de nepotismo; não nomeiem ou contratem, nem mesmo por tempo determinado ou necessidade temporária, pessoas que sejam cônjuges, companheiros ou parentes até o terceiro grau em linha reta ou colateral de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, procurador-geral do município, vereadores ou de cargos de direção, chefia ou de assessoramento.

O MPMA pede, ainda, após o prazo, cópias dos atos de exoneração e rescisão contratual dos servidores que estavam em situação de nepotismo, bem como a declaração de todos os servidores de cargos comissionados ou funções gratificadas no Poder dos municípios, esclarecendo se possuem ou não parentesco em linha direta ou colateral.



OPINIÃO
O MPMA também poderia agir nesse sentido em Santa Inês. Por que não? Afinal, o prefeito Ribamar Alves contratou um dos filhos e um irmão dele para assumirem secretarias de governo. É nepotismo. É crime.

10 comentários

  1. Bem que o ministério publico devia agir em Santa Inês também, afinal o secretario de saúde é filho do prefeito, a 1ª dama, o irmão do prefeito também tem uma secretaria, sem contar que a irmã do vice também ganhou uma secretaria e parece que o ministério publico daqui de repente ficou cego pra não enxergar esse abuso.

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  2. Em Pindaré essa farra de nepotismo está é grande!
    A esposa do prefeito é secretária de Assistência Social;
    O irmão dele é secretário de finanças;
    Filhos, cunhados, cunhadas e demais parente todos estão contratados com altos salários. Até o sogro do prefeito que faleceu no mês está na folha de pagamento.
    É mole ou quer mais?

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  3. Crime
    O nepotismo na administração pública é contratação de parentes de membros do Poder Público para empregos temporários, cargos comissionados ou colocados em função gratificada apenas por causa de laço familiar ou afetivo.

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  4. Em Santa Inês o abuso de poder político é tão grande que até o diretor do Hospital municipal Tomas Martins é agregado da família, pra ser mais objetivo é irmão de criação do atual prefeito.

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  5. o anonimo de cima, o primeiro ta e com inveja kkkkkkkk, se fosse com ele, ele nao falava isso kkkkkkk

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  6. NEPOTISMO EM SANTA INÊS DECLARADO E O MINISTERIO PUBLICO CALADO!!!!!!!!

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  7. Soube que o prefeito vai pedir ao Ministerio Publico um prazo de 120 dias para organizar a casa e n convocar os concursados e que nesse tempo vai anular o concurso! Inclusive várias pessoas da administracao de Santa ines andam comentando isso! nao passei no concurso mas acho isso uma falta de respeito com eles! Vamos esperar pra ver se esse pedido realmnte vai acontecer e se acontecer gente tomem providencias

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  8. Aqui em Santa Ines todos os parentes e até as ex-namoradas do atual gestor estão trabalhando no municipio, sem falar nos parentes dos veradores, enquanto que aqueles que estudaram para fazer o concurso e passaram, esperam a boa vontade do gestor....ISSO É SANTA INÊS!!!!!!!ISSO É MARANHÃO MEU POVO!!!!! Depois alguns ficam se questionando a falta de desenvolvimento da região....OU SEJA OS POLÍTICOS DAQUÍ FAZEM NA VIDA PÚBLICA AQUILO QUE NÃO SE DEVERIA FAZER NEM NA PRIVADA.

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  9. ]Em Santa Inês, o prefeito é bom de mais, ele fez um curso com o Seba, o distribuidor de esmola para os eleitores, do tipo um pra tu, um pra mim e um pra eu,e assim vai levando os otário no papo, e todos ficando com um sorriso de orelha a orelha, mil maravilha. Enquanto, a real situação do município, nepotismo tanto do lado do prefeito quanto do vice dua peças fáceis de encontrar, carro do lixo contratado sem licitação, concursando ameaçados de não assumires os seus cargos de direito, vereadores igual camelô de CD pirata, encontra nas calçadas vendendo cd três por cinco, é o valor dos vereadores três por preço de um pelo menos a grande maioria.Tem mais os vereadores também estão colocando os seus familiares na prefeitura, não sei aonde vão colocar tanta gente, os concursados esperem sentados ele vai enrolar até o prazo limite dois anos talvez chame-os. Agora que justiça nós temos, uma dica a justiça no Brasil só funciona quando o quarto poder se manifesta (a imprensa divulga). Só assim serão chamado imediatamente.

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  10. É MAIS NO TEMPO DO BRINGEL ESSE CARECUDO DO CÃO SABIA FALAR,ELE ESTÁ FAZENDO PIOR PELO MENOS OS SALÁRIOS NÃO ATRASAVAM.CADê A MUDANÇA TODO MUNDO AH ELE VAI SER TÃO BOM QUANTO O LULA,BANDO DE ABESTADOS

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