PUBLICAÇÕES RECENTES

Polícia Civil de Santa Inês recupera veículo roubado

28 de julho de 2011


Foto: imirante.com

Policiais Civis da Delegacia Regional de Santa Inês recuperaram, na terça-feira (26), um veículo L200 Triton ano 2010, modelo 2011, que havia sido roubado em junho deste ano em São Luís.
O automóvel foi apreendido na residência de Vitoriano Bezerra Ribeiro Neto e Sheila da Conceição Neto, no bairro Sabak.
Segundo informações do delegado regional, Valter Costa dos Santos, denúncias indicavam a existência de um veículo de procedência suspeita na residência do casal.
Equipes da polícia realizaram buscas no local e interrogaram o casal sobre a procedência do veículo. Em verificações no sistema Infoseg, a polícia constatou que o veículo foi roubado da proprietária de um supermercado localizado em São Luís, no dia 30 de junho deste ano.
O delegado Valter ainda ressaltou que o veículo estava com uma placa fria. Vitoriano Bezerra e Sheila da Conceição, que contou ser tia dele, foram presos como receptadores do veículo roubado.
Ambos foram conduzidos à Delegacia Regional e autuados por crime de receptação. Eles ficarão detidos, aguardando decisão judicial.
Fonte: SSP

Rubens Júnior faz trocadilho com “sexo anal” de Sandy para criticar governadora


O deputado estadual, Rubens Júnior (PC do B), cometeu um deslize na sua página no Facebook.
A pretexto de criticar o fato do governo ainda não ter entregado os 72 hospitais prometidos na campanha eleitoral, o deputado comunista disse: “A Sandy faz sexo anal, mas a Roseana não entrega os 72 hospitais”.
Rubens Júnior estava se referindo à declaração que a cantora deu à revista masculina “Playboy” em que Sandy declarou que ”é possível ter prazer anal”, declaração que bateu recordes de comentários no twitter.
Até o momento desta postagem, havia alguns comentários femininos criticando a infeliz comparação feita por Rubens Júnior. Pelo jeito, o parlamentar tocou num assunto que ainda é um tabu para o público feminino, e poderá ser muito criticado por isso. 
Fonte: Blog do Robert Lobato

Pindaré festeja os 88 anos de emancipação





     Pindaré-Mirim completa 88 anos de emancipação política nesta quinta-feira (28). E, para comemorar, será realizada uma grande festa na praça central da cidade. Toda a estrutura de palco, som e luz já está montada. Grandes atrações devem subir ao palco na noite desta quinta-feira, entre elas Moleca Sem Vergonha e Banda Reprise.  A expectativa da organização é de que pelo menos 10 mil pessoas passem pela praça nessa noite de festa.

88 ANOS: Vale a pena conhecer Pindaré!

Vista aérea de Pindaré-Mirim
Cais de Pindaré-Mirim
Pindaré-Mirim completa nesta quinta-feira, 28 de julho, 88 anos de emancipação política. Município de paisagens deslumbrantes e povo trabalhador, alegre e acolhedor. Em Pindaré tem o Pau da Paciência e o Engenho Central. Não conhece? Vale a pena conhecer Pindaré!
Pindaré é considerado por estudiosos berço da cultura maranhense. No mês de junho 'pipocam' arraiais pelos quatro cantos da cidade. Apresentações de grupos tradicionais de Bumba-Meu-Boi encantam pindareenses e turistas. Da culinária, fala-se muito e muito bem. Os pratos típicos deixam qualquer visitante com 'água na boca'. Hum...! o arroz de cuxá com tapiaca frita, o cozidão de Surubim com pirão de farinha branca e, claro, não poderia deixar de citar, a maravilhosa Traíra assada com pirão de juçara com puaca. Ficou curioso? Vale a pena conhecer Pindaré-Mirim. 
O município fica no coração do Maranhão e, não por caso, pulsa em alegria. Felicidade estampada nos rostos dos pindareenses e de quem passa por lá. A pacata cidade de pouco mais de 30 mil habitantes fica localizada às margens do rio Pindaré e limita-se com os municípios de Santa Inês, Monção, Santa Luzia e Tufilândia.
Por isso e por muito mais eu repito: Vale a pena conhecer Pindaré!
Praça central de Pindaré-Mirim

Confirmado: 'Zé Lito' fugiu da Delegacia de Pindaré

27 de julho de 2011

     Joselito da Conceição, considerado pelas polícias Civil e Militar de Santa Inês, o maior ladrão de motocicletas da Região do Vale do Pindaré conseguiu escapar da delegacia de Pindaré-Mirim na manhã da última terça-feira  (26). A informação foi confirmada pelo delegado regional de Santa Inês, Valter Costa à TV Remanso nesta quarta-feira (27).

    "Zé Lito" é suspeito de participação em dezenas de roubos de motos em Santa Inês e cidades vizinhas. Na sexta-feira (22), ele foi preso por policiais militares no Município de Governador Nunes Freire onde também teria participado de um assalto.

     Como as obras de construção do presídio de Santa Inês ainda não foram concluídas, os presos são ouvidos na Regional de Santa Inês e encaminhados à delegacias de cidades vizinhas, onde aguardam por julgamento.

     Zé Lito e Raimundo Nonato Mendes, o "jararaca", arrombaram a grade superior da área do banho de sol e fugiram pela Rua de Santana, na lateral da Delegacia.Veja matéria completa da fuga publicada nessa terça-feira (26).
      A fuga aconteceu por volta das nove horas da manhã de terça-feira (26). Um adolescente que havia sido apreendido por roubo também fugiu, mas, a polícia não soube informar se este 'pegou carona' com a dupla, já que o menor não estava junto com os demais detentos.
O trabalho de busca foi intensificado e a Polícia Civil espera recapturar os fugitivos nos próximos dias.

REMIX: Entrevista com Lohane Vekanandre vira música

26 de julho de 2011


     Depois do sucesso de João Pedro na internet e dos convites para apresentações em rede nacional, Lohane Vekanandre realmente não fica sem a luz dos holofotes. Desta vez, por meio de uma produção musical do DJ Mário Rios, a entrevista feita pelo programa "Hiperativo" virou música. Clique, assista e ouça a versão remix da entrevista de Lohane Vekanandre. 

     Não duvido nada esse Remix virar febre em danceterias de Santa Inês e Região nos próximos dias. Tal como ocorreu com a música do vendedor de picolés de Santa Inês. Lembram do 'P'?  É aguardar pra ver.
"Por que com ele é como paetê: se não brilha, corta". 

Corpo de mulher é encontrado em Pio XII com perfurações de bala. O principal suspeito namorava a vítima

Foto Blog do João Costa
     O corpo de uma mulher, identificada como Francisca Alves Barbosa de 36 anos foi encontrado na tarde do último domingo (24), por moradores do bairro Santo Antônio, na cidade de Pio XII.



     O corpo foi localizado por moradores nas proximidades do mercado público municipal já em estado de decomposição. De acordo com policiais militares no corpo da vítima existem três perfurações de bala, uma delas no crânio.

     O namorado de Francisca Barbosa, que não teve o nome revelado, esta sendo investigado. Ele teria viajado no dia em que a vítima desapareceu.

Com informações do Blog do Assis Filho

FUGA: Maior ladrão de motos da Região pode está entre os fugitivos da Delegacia de Pindaré



Por volta das nove horas da manhã desta terça-feira(26), carcereiro e agentes de polícia que estavam na Delegacia de Pindaré estranharam a algazarra feita por detentos na área definida como "banho de sol". Quando foram conferir o motivo para tanto barulho, eis a surpresa:  Pelo menos dois detentos já pulavam os muros externos da delegacia. Um dos agentes ainda tentou evitar a fuga atirando contra os fugitivos. Ninguém foi ferido.
Estão foragidos Raimundo Nonato Mendes, conhecido como "Jararaca" - condenado por tráfico de drogas e respondendo a processo por homicídio-  e o outro fugitivo seria o maior ladrão de motocicletas da Região do Vale do Pindaré, Joselito da Conceição, o "Zé Lito". Este foi detido na última sexta-feira(22) no município de Governador Nunes Freire.



Os fugitivos arrombaram a grade do "banho de sol" para conseguir escapar. Colegas de cela fizeram barulho para que agentes não desconfiassem da ação. Saindo do banho de sol, o obstáculo seria vencer o muro de aproximadamente cinco metros de altura. O que não foi difícil já que veículos apreendidos e abandonados na área da delegacia puderam ser usados como escada.



O Delegado Márcio Dominice, que responde pelo município de Pindaré, disse que ainda estava apurando o caso. Mas, adiantou que "Zé Lito" não está entre os fugitivos. Dominice disse ainda que apenas Jararaca e um menor de idade conseguiram fugir. O menor havia sido apreendido por roubo.

PM prende homem que estaria praticando atos obscenos na rua do comércio em Santa Inês

25 de julho de 2011

    A Polícia Militar de Santa Inês prendeu no início da tarde da última sexta-feira um homem identificado como Fábio Cabral. O representante comercial foi detido sob suspeita de praticar atos obscenos em plena rua do comércio, no centro da cidade. Testemunhas afirmam que Fábio parava o carro- um Celta Preto - em pleno centro comercial e, olhando para funcionárias que trabalham em lojas na rua do comércio, praticava atos obscenos. Ainda de acordo com testemunhas, tudo ocorria  dentro do carro. Pelo menos duas mulheres  denunciaram o caso à Polícia Militar. Depois de quatro meses tentando localizar o suspeito, a PM pegou Fábio em flagrante, na Rua do Comércio na última sexta-feira, 22. Fábio Cabral pagou multa e já está em liberdade.

Morre gerente da Caixa Econômica Federal de Santa Inês


Lourival Rodrigues morreu na madrugada de sábado, 23, em Pedreiras, sua terra natal. Ele estava de férias e visitava seus familiares na cidade. Lourival foi vítima de um infarto fulminante. Seu corpo foi velado lá mesmo em Pedreiras e o sepultamento aconteceu ainda nesse domingo, 24, por volta das 17 horas, em grande cortejo fúnebre que contou com a participação de diretores estaduais da CEF, além de funcionários da agência de Santa Inês e demais amigos que foram dar o último adeus a Lourival.
O gerente da Caixa residia no bairro Jardim Brasília, em Santa Inês. Ele tinha 52 anos de idade, dos quais 25 foram dedicados ao trabalho na Caixa. Desde o ano passado Lourival estava na gerência da agência da Caixa em Santa Inês. Era casado com Dona Josélia, sua segunda esposa, com quem tinha um filho (João Vitor) de 11 anos e mais outros filhos do primeiro casamento.

12 homens, incluindo um grupo de idosos, suspeitos de estuprarem 3 crianças

22 de julho de 2011

Os doze homens acusados de estuprar três crianças em Delmiro Gouveia, no estado de Alagoas, negaram a prática do crime e alegaram que as supostas vítimas foram manipuladas. Depois de serem submetidos a exames de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) de Maceió, todos os doze suspeitos admitiram conhecer as meninas, mas afirmaram que apenas distribuíram dinheiro, sem exigir nada em troca.

De acordo com um deles, o agricultor Manoel Francisco dos Santos, as três meninas tinham o hábito de percorrer a cidade e pedir dinheiro a moradores. “Em alguns casos, quando recebem um 'não' como resposta, costumam ameaçar as pessoas e dizem que vão denunciá-las ao juiz”, disse Manoel Francisco dos Santos ao Tudo na Hora.

Outro agricultor acusado, José Cardeal, assegurou que as crianças teriam sido usadas por seus pais para pedir dinheiro, e confirmou a versão dos demais. “Quando alguém diz que não vai dar dinheiro, simplesmente elas dizem que vão procurar o juiz porque são menores”, frisou, acrescentando: “Eu jamais teria a capacidade de estuprar uma criança”.

Depois dos exames, os suspeitos foram encaminhados para a Delegacia Regional de Delmiro Gouveia, no Alto Sertão de Alagoas. Eles foram identificados como Alvino Sandes Lima, de 90 anos; Francisco Xavier Neto, de 73 (conhecido como “Chico de Izadias”); José Euclides de Souza, de 82 (o “Pernambuco”); Jovileu Ferreira Batista, de 65 anos (o “Leu”) e Marevaldo Manoel da Silva, de 50 anos.

Também foram presos Manoel Messias Vieira da Silva, de 71 anos (“Mané Macedo”); Luiz Francisco dos Santos, de 50 (“Luquinha”); José Cardeal (“Zé do Piolho”), de 76; Cícero Luiz da Silva, de 31; José Cláudio Lima da Silva (“Cacau”), de idade desconhecida; Severino João dos Santos, 70 (o “Major”), e Manoel Francisco dos Santos, de 61 anos, conhecido como “Lila”.

Investigações
De acordo com o delegado de Delmiro Gouveia, Manoel Wanderley, o grupo foi preso depois que a Polícia Civil recebeu denúncias anônimas de supostos abusos sexuais. A partir daí, as investigações teriam sido iniciadas, em parceria com o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL).

“Pelo que apuramos, os abusos duraram dois anos, já que as crianças começaram a ser exploradas quando elas tinham nove anos. Agora, que elas têm 11 anos, é que as denúncias foram formalizadas e nós iniciamos a investigação”, informou. Manoel Wanderley declarou também que os acusados devem permanecer presos por 30 dias, já que o juiz da Comarca de Água Branca, Kléber Rocha, decretou a prisão temporária dos 12 homens.
Fonte: Tudo na Hora

Pena máxima de homicídio culposo no trânsito pode ser triplicada

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 466/11, do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que agrava as penas e amplia a abrangência dos crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa praticados na direção de veículo automotor, e também o de dirigir sob influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência.



A penalidade para homicídio culposo no trânsito, que hoje é detenção de 2 a 4 anos, além da suspensão ou proibição da habilitação para dirigir, passa para detenção de 4 a 12 anos, além de multa e suspensão ou proibição para dirigir.

O projeto estabelece que configura crime de trânsito dirigir sob influência de qualquer concentração de álcool ou substância psicoativa no sangue.

Suposto rigor
Para Lelo Coimbra, a Lei 11.705/08, que definiu como infração de trânsito dirigir veículo sob qualquer concentração de álcool no sangue e reforçou a punição para o motorista nessas circunstâncias, não foi suficiente e deixou de produzir os efeitos esperados.

“Mesmo com esse suposto rigor, os crimes de trânsito praticados por condutores alcoolizados continuam a proliferar, causando enormes danos sociais e prejuízos consideráveis para o País”, afirma. A solução que resta, propõe o deputado, é “ampliar a abrangência desses crimes e agravar decisivamente as penas previstas”.

Agravantes
Pelo projeto, no homicídio culposo cometido no trânsito, a pena será aumentada de um terço à metade se o motorista:
- não estiver legalmente habilitado para dirigir;
- possuir habilitação de categoria diferente da do veículo que estiver dirigindo;
- estiver nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas;
- estiver transportando menor, idoso, gestante ou pessoa que tenha seu discernimento reduzido;
- estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros ou cargas, no exercício de sua profissão ou atividade;
- estiver conduzindo veículos que exijam Carteira de Habilitação de categoria C, D ou E;
- estiver conduzindo em rodovias.

Teste obrigatório
O projeto estabelece também que, para a caracterização do crime de homicídio culposo no trânsito, será obrigatória a realização de testes de alcoolemia, exames clínicos, perícia ou outros meios que técnica ou cientificamente permitam certificar o estado do condutor.

Será também obrigatória a juntada de prova testemunhal, imagens, vídeos ou a produção de quaisquer outras provas admitidas em juízo.

Já o crime de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, hoje punido com detenção de 6 meses a 2 anos, além da suspensão ou proibição de dirigir, passa a ser punido com detenção de 6 meses a 3 anos, além da suspensão ou proibição de conduzir veículo.

Se o condutor estiver sob a influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência, essa pena é elevada para detenção de 1 a 4 anos.

Concentração de álcool
Em caso de lesão corporal de natureza grave, provocada por condutor sob influência de álcool ou outra substância psicoativa, a pena prevista pelo projeto é de reclusão de 3 a 8 anos.

O crime de conduzir veículo automotor com qualquer concentração de álcool no sangue, ou qualquer outra substância psicoativa, independentemente da ocorrência de qualquer acidente de trânsito, é punido com detenção, de 6 meses a 3 anos, além de multa e suspensão ou proibição de dirigir.

O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

Tramitação
A proposta foi apensada ao PL 7671/06, que altera a pontuação das infrações gravíssima, grave e leve. As propostas serão analisadas pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirão para o Plenário.

Fonte: Agência Câmara

Policiais federais apreendem 10Kg de cocaína em Imperatriz

Policiais Federais da Delegacia de Imperatriz com apoio do Grupo de Operações Especias - GOE, com auxílio de cães farejadores e o Setor de Inteligência da PM, apreenderam, aproximadamente, 10,5kg de pasta base de cocaína da tarde desta última quinta-feira, 21 de julho.

A apreensão aconteceu quando um veículos Uno, de placas de Campo Grande-MS, conduzido pelos nacionais J.A.G.F e R.P.C,  e um VW Gol, onde se encontravam J.S.S e J.R.G, vinham em comboio e foram fiscalizados na barreira policial Alfa 01 da PM, sendo encontrado no painel sobre o porta luvas deste último cerca de 4,3kg de cocaína.

A partir do flagrante, e dando continuidade às investigações, os Agentes Federais encontraram na residência indicada por J.A.G.F, situada em Governador Edson Lobão/MA, mais 6,2kg do entorpecente enterrados no quintal, totalizando 10,5k de droga.



Fonte: Maranhão Hoje

Homem morre atropelado na zona rural de Pindaré

     Elidiomar Marques, de 29 anos, morreu atropelado por uma caminhonete na tarde da última quinta-feira(21).
O acidente aconteceu na estrada principal do povoado Olho D'água Velho, na zona rural de Pindaré. Elidiomar ainda foi levado ao hospital municipal de Santa Inês, mas não resistiu aos ferimentos.

     De acordo com testemunhas, a vítima sofria de problemas mentais e teria atirado-se na frente da caminhonete.
Já moradores do povoado Olho D'água denunciam a irresponsabilidade de motoristas que trafegam pela estrada rural.

DESAPARECIDA: Familiares e amigos procuram por Dhessyca Naiara

21 de julho de 2011

Dhessyca Naiara Moraes Corrêa, de 16 anos está desaparecida desde o último dia 18. Dhessyca mora na Coheb, em Santa Inês, e saiu de casa para ir ao IFMA/Campus Santa Inês, onde cursa Logística e não voltou pra casa. Familiares e amigos buscam desesperadamente por alguma informação sobre o paradeiro da jovem. De acordo com informações de amigos de Dhessyca, a jovem é tímida e não costuma sair de casa sem avisar à família.
Quem tiver alguma informação, ligar para o telefone: (98) 8134-9494. 



Procuradoria Geral de República considera inconstitucional Exame da OAB


Quando for julgar ação que sugere a inconstitucionalidade do Exame da OAB para os bacharéis em Direito que desejam exercer a profissão de advogado o Supremo Tribunal Federal começará com parecer favorável à tese.
É que o sub-procurador Geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, deu parecer pela inconstitucionalidade do exame que tem reprovado anualmente mais da metade de todos os candidatos à prova.

Em linhas gerais, ele disse que a Constituição Federal veda qualquer restrição ao princípio constitucional do Direito à liberdade de trabalho, ofício ou profissão. Disse que para se exercer uma profissão a lei pode exigir “qualificações profissionais”, que na visão dele se adquire durante o curso de Direito.

“O Exame da Ordem não qualifica. No máximo, atesta a qualificação”, ponderou o sub-procurador.

Para ele, esse atestado de qualificação se exige mais em profissões que impõem riscos de morte. No caso do exercício advocatício, poderia ser feito de forma mais direcionada, mas durante o curso e que venha já a ser atestada no diploma do bacharel em Direito.

Abaixo o trechos do parecer da PGR:

1. A consagração da liberdade de trabalho ou profissão nas constituições liberais implicou na ruptura com o modelo medieval das corporações de ofícios, conduzindo à extinção dos denominados por Pontes de Miranda “privilégios de profissão” e das próprias corporações.

1. 2. O direito à liberdade de trabalho, ofício ou profissão, consagrado na CF de 1988, deve ser compreendido como direito fundamental de personalidade, derivação que é da dignidade da pessoa humana, concebido com a finalidade de permitir a plena realização do sujeito, como indivíduo e como cidadão.


2. 3. O inciso XIII, do art. 5º, da CF, contempla reserva legal qualificada, pois o próprio texto constitucional impõe limitação de conteúdo ao legislador no exercício da competência que lhe confere. A restrição ao exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, portanto, se limitará às “qualificações profissionais que a lei estabelecer.”

3. 4. A locução “qualificações profissionais” há de ser compreendida como: (i) pressupostos subjetivos relacionados à capacitação técnica, científica, moral ou física; (ii) pertinentes com a função a ser desempenhada; (iii) amparadas no interesse público ou social e (iv) que atendam a critérios racionais e proporcionais. Tal sentido e abrangência foi afirmado pelo STF no julgamento da Rp. nº 930 (RTJ 88/760) em relação à locução “condições de capacidade” contida no § 23 do art. 153 da CF de 1967 e reafirmado pelo Plenário da Suprema Corte na atual redação do art. 5º, XIII, da CF (RE 591.511, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 13.11.09), com a expressa ressalva de que “as restrições legais à liberdade de exercício profissional somente podem ser levadas a efeito no tocante às qualificações profissionais”, e que “a restrição legal desproporcional e que viola o conteúdo essencial da liberdade deve ser declarada inconstitucional.”

4. 5. A Lei nº 8.906/94 impõe como requisito indispensável para a inscrição como advogado nos quadros da OAB a aprovação no exame de ordem. Tal exame não se insere no conceito de qualificação profissional: o exame não qualifica; quando muito pode atestar a qualificação.

5. 6. O art. 5º, XIII, da CF traça todos os limites do legislador no campo de restrição ao direito fundamental que contempla. Por isso tem afirmado a jusrisprudência do STF que as qualificações profissionais (meio) somente são exigidas daquelas profissões que possam trazer perigo de dano à coletividade ou prejuízos diretos à direitos de terceiros (fim).

6. 7. A inobservância do meio constitucionalmente eleito — das especiais condições estabelecidas pelo constituinte — resvala em prescrições legais exorbitantes, consubstanciando inconstitucionalidade por expressa violação dos limites da autorização constitucional, sem necessidade de se proceder a um juízo de razoabilidade para afirmar o excesso legislativo. Doutrina.

7. 8. O direito fundamental consagrado no art. 5º, XIII, da CF assume, sob a perspectiva do direito de acesso às profissões, tanto uma projeção negativa (imposição de menor grau de interferência na escolha da profissão) quanto uma projeção positiva (o direito público subjetivo de que seja assegurada a oferta dos meios necessários à formação profissional). Constitui elemento nuclear de mínima concretização do preceito inscrito no art. 5º, XIII, da CF, a oferta dos meios necessários à formação profissional exigida, de sorte que a imposição de qualificação extraída do art. 133 da CF não deve incidir como limitação de acesso à profissão por parte daqueles que obtiveram um título público que atesta tal condição, mas sim como um dever atribuído ao Estado e a todos garantido de que sejam oferecidos os meios para a obtenção da formação profissional exigida.

8. 9. O exame de ordem não se revela o meio adequado ou necessário para o fim almejado. Presume-se pelo diploma de Bacharel em Direito — notadamente pelas novas diretrizes curriculares que dá ao curso de graduação não mais uma feição puramente informativa (teórica), mas também formativa (prática e profissional) — que o acadêmico obteve a habilitação necessária para o exercício da advocacia. A sujeição à fiscalização da OAB, com a possibilidade de interdição do exercício da profissão por inépcia (Lei nº 8.906/94, art. 34, XXIV c/c art. 37, § 3º), se mostra, dentro da conformação constitucional da liberdade de profissão, como uma medida restritiva suficiente para a salvaguarda dos direitos daqueles pelos quais se postula em juízo, até mesmo porque tal limitação se circunscreve ao exercício, sem qualquer reflexo sobre o direito de escolha da profissão. De qualquer modo, nada impede que a OAB atue em parceria com o MEC e com as IES, definindo uma modalidade mais direcionada de qualificação profissional que venha a ser atestada pelo diploma.

9. 10. A exigência de aprovação no exame de ordem como restrição de acesso à profissão de advogado atinge o núcleo essencial do direito fundamental à liberdade de trabalho, ofício ou profissão, consagrado pelo inciso XIII, do art. 5º, da Constituição Federal de 1988.

10. 11. Parecer pelo parcial provimento do recurso extraordinário.

Fonte: Blog do Gilberto Lima

Filme polêmico vetado na Noruega foi exibido em São Luis


Há muito tempo um filme não causava tanta polêmica. Por onde passou (ou tentou passar), "A Serbian Film: Terror sem Limites", longa que o RioFan, festival de cinema fantástico do Rio, exibe neste sábado(22), causou um grande barulho e chocou plateias e críticos.

Sua ficha corrida fala por si: é o filme mais censurado dos últimos 16 anos no Reino Unido (só foi liberado para exibição após 49 cortes).

Na Noruega, está vetado; na Espanha, rendeu um processo ao diretor do festival que o exibiu. 

Também teve problemas com a lei na Alemanha (onde o laboratório que fez as cópias as destruiu após se dar conta do conteúdo) e em seu país de origem, a Sérvia.

"Isso tudo é espantoso para mim", diz o diretor, o estreante sérvio Srdjan Spasojevic, 35, à Folha.

"Estamos no século 21, seria de imaginar que tudo já foi dito e visto, mas de novo estamos vendo uma caça às bruxas porque alguém não gostou de um filme."´

Não que se possa culpar alguém por não gostar de "A Serbian Film". O longa tem incesto, pedofilia, necrofilia, violência a granel (incluindo dois assassinatos em que a arma é um pênis) e, em seu momento mais polêmico e chocante, o estupro de um recém-nascido.

"Quando terminei de assistir, senti um mal-estar, fiquei pensando 'meu Deus, o que foi isso que eu vi?'", conta Raffaele Petrini, 26, o responsável pela distribuição do filme no Brasil.

Dono de uma microdistribuidora maranhense criada neste ano, Petrini diz que pensava em lançar o filme apenas em DVD.

As polêmicas internacionais, no entanto, o fizeram considerar uma distribuição nos cinemas, ele passou em festivais em Porto Alegre e em São Luís anteontem, e tem data de lançamento programada para 5 de agosto, apesar de ainda não ter salas previstas nem classificação do Ministério da Justiça.

"Depois dos escândalos, assisti de novo, de modo objetivo, e vi que era um filme bom, apesar das cenas de violência. Ele é bem repugnante, mas não exalta a pedofilia nem a necrofilia."

METÁFORA

"A Serbian Film" conta a história de um astro pornô aposentado que, por uma fortuna, aceita fazer um último filme, uma obra pornográfica com pretensões artísticas. Durante as filmagens, ele é drogado e forçado a cometer atrocidades sexuais.

"A ideia básica era expressar meus sentimentos sobre minha região e o mundo em geral. Por isso, o protagonista é um ator pornô, como uma metáfora para qualquer profissão onde as pessoas são violentamente exploradas", explica Spasojevic.

O diretor também afirma que seu filme é uma alegoria política, a história se passa na Sérvia, como o título indica, e tem referências pontuais às turbulências recentes do país.

"Era inevitável ter esses elementos no filme. Cresci num período muito turbulento da Sérvia, com várias guerras durante minha infância, bombardeios da Otan. Como artista, fui inspirado por essas coisas, e elas não me inspiram a fazer nada bonito."

Spasojevic não convenceu seus críticos, que o acusam de querer dar um verniz respeitável a um exercício sensacionalista e depravado.

"É um pesadelo de horror pornô mal atuado e mal dirigido, que aspira a ser uma sátira do lado negro da Sérvia moderna", escreveu Peter Bradshaw no jornal britânico "The Guardian".

Kim Newman, crítico da revista "Empire", foi mais ponderado. "Cabe ao público julgar se o elemento político do filme é uma justificativa espúria para um exercício cínico e chamativo de quebra de tabus, mas deve ser o público, não os censores, a tomar essa decisão." 

Roseana reunirá lideranças municipais para exibir relatório de seminários


A governadora Roseana Sarney (PMDB) vai reunir prefeitos, vereadores, lideranças políticas e comunitárias de todo o Maranhão para apresentar o relatório final do programa “Seminário Regional de Lideranças” e mostrar as demandas que serão incluídas como propostas do Plano Plurianual 2012/2015 do Governo do Estado. A reunião se dará logo após a última edição do seminário, que será realizada em São Luís, em meados de agosto. Amanhã, o evento acontece em São Bento, reunindo os prefeitos da regional da Baixada.

De acordo com o secretário de Articulação Política, Hildo Rocha, foi a própria governadora quem decidiu realizar um grande evento para apresentar o resultado dos seminários. “A governadora está muito entusiasmada com o projeto e faz questão de mostrar aos prefeitos que aquilo discutido no interior servirá de base para o projeto de desenvolvimento do governo”, frisou Rocha. O secretário explicou que o evento será no próximo mês para que dê tempo de as propostas serem incluídas no PPA, que precisa ser mandado à Assembleia Legislativa até setembro.

É o Plano Plurianual que demarca os projetos de investimento e de desenvolvimento previstos nas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Leis Orçamentárias Anuais (LOAS) dos quatro anos de governo. Geralmente, a peça inclui o segundo ano do atual governo e o primeiro do próximo governo. O orçamento executado este ano pela governadora Roseana Sarney, por exemplo, faz parte do PPA apresentado por Jackson à Assembleia em 2007.

A inclusão das demandas das prefeituras encontradas nos seminários regionais está sendo orientada pelo secretário estadual de Planejamento e Gestão, Fábio Gondim.

“Como a maior parte das demandas prevê investimentos, elas precisam constar no PPA para serem incluídas na lei orçamentária de 2012, a ser votada na Assembleia até o final do ano”, explica Gondim.

Já foram realizados sete etapas do Seminário de Lideranças – em Rosário, Santa Inês, São João dos Patos, Presidente Dutra, Pedreiras e Timon. No total, incluindo a de amanhã, em São Bento, serão 12 eventos desse tipo, envolvendo todas as regiões do estado.
Por Marco Aurélio D'Eça

Comentário do blog do Joni Rocha: Os prefeitos de Caxias, Humberto Coutinho, e de Matões, Suely Pereira (ambos do PDT), foram os únicos ausentes no seminário de lideranças, semana passada, em Timon. Os dois gestores não foram e nem mandaram representantes. É estranha a atitude porque nestes eventos o governo discute as demandas municipais. Se eles não aparecem, não têm como cobrar.

As aeronaves e os jumentos

     As noites em Santa Inês estão, cada dia, mais movimentadas. Veículos automotores cortando ruas e avenidas dão uma luminosidade urbana que chega a agredir os olhos de quem conhece há tempos a cidade interiorana, filha de Pindaré-Mirim.

     Não estão alheios ao "progresso", os ouvidos lapidados com a batida do cacete no côco babaçu, rompendo o silêncio das matas. O choro manhoso do menino matreiro, filho do Zé da mercearia, foi substituído pela buzina estridente do famoso "sem-nome".

     As aeronaves sobrevoam a cidade e não se ouve mais " Olha o avião! Tchau avião!!!" Perdeu a graça. Mas, tem uma cena  nostálgica que ainda faz parte do nosso cotidiano. Seja por descaso, seja por saudade dos tempos em que o vai-e-vem era a galope, lá estão eles, em cada esquina. Animais de grande porte soltos em grande parte de ruas e avenidas.

Foto: Ilson Coutinho

SOLTO: Policial rodoviário federal de Santa Inês vai responder a processo em liberdade

Imagem (TV Mirante)
     Depois de três dias preso por suspeita de corrupção, o policial rodoviário federal de Santa Inês, João Costa Veloso, vai responder a processo em liberdade. Veloso foi solto na noite dessa quinta-feira (20). 


     O patrulheiro da Polícia Rodoviária Federal foi preso na madrugada de segunda-feira(18) quando tentava subornar dois motoristas, no posto de fiscalização de Santa Inês depois de uma investigação de cerca de seis meses feita pela Corregedoria da PRF.


     Existem denúncias de que outros policiais rodoviários de Santa Inês estejam envolvidos em casos de corrupção e, por isso,  a Superintendência da PRF no Maranhão informou que vai haver uma intervenção na Delegacia da PRF em Santa Inês nos próximos dias. 

Box Cinemas sofrerá Investigação Preliminar do PROCON


     Mais uma vez, mostrando que está alerta e preocupado com os problemas que os consumidores maranhenses vão atravessando, o PROCON-MA, através do gerente Felipe Camarão, decidiu realizar uma investigação preliminar contra o Box Cinemas.


     A decisão tomada na quarta-feira (20) e divulgada em primeira mão pelo Blog do radialista e advogado Jorge Aragão, são baseadas em algumas denúncias que agora serão apuradas pelo órgão de defesa do consumidor.
As denúncias principais são:


     Falta de informação para o público acerca da necessidade da carteira de estudante ter validade para aceitação para fins de desconto na compra dos ingressos;
O rato encontrado morto no dia 26 de junho, em uma das salas do Cinema Box, o que pode, potencialmente, acarretar risco a saúde dos consumidores;
O número insuficiente de caixas disponibilizado para a demanda do público deste cinema, o que impossibilita a prestação de um serviço de qualidade;


     Consumidores teriam sido impedidos de entrar nas salas de cinema por estarem portando alimentos adquiridos fora das dependências do cinema e também o fato de que é sabido que as pessoas que compram alimentos no espaço de alimentação do próprio complexo de cinema podem entrar sem qualquer problema nas salas de exibição;


     A Investigação Preliminar tem o objetivo de apurar as causas dos problemas citados e, principalmente, as providências para solução deles, requisitando do Box Cinemas as informações no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de desobediência.


Fonte: Blog do Jorge Aragão

Supermercado paga R$ 260 mil a criança alvo de racismo


     O garoto negro T., de 10 anos, que acusa seguranças do Hipermercado Extra da Penha, na zona leste de São Paulo, de tê-lo chamado de “negrinho sujo e fedido” e de ter sido obrigado a tirar a roupa, foi indenizado em R$ 260 mil pela empresa. Os seguranças suspeitavam de furto. A criança não havia levado nada.

     O caso ocorreu em 13 de janeiro. Segundo depoimento da criança no 10.º Distrito Policial (Penha), ele foi abordado por três seguranças e levado para uma “sala reservada” com outros dois garotos, de 12 e 13 anos. Após as ofensas raciais, um segurança “japonês” (com feições orientais) o ameaçou com uma “faquinha de cabo azul”, com um tubo de papelão – dizia que “era bom para bater” – e afirmou que ia “pegar um chicote”.

     O garoto foi obrigado a tirar a roupa e, só depois, os seguranças verificaram que T. levava nota fiscal de R$ 14,65, que comprovava a compra de dois pacotes de biscoito, dois pacotes de salgadinhos e um refrigerante. O documento foi anexado ao inquérito e é uma das principais provas contra os seguranças.
Apesar da indenização, o Grupo Pão de Açúcar afirma “não reconhecer” as alegações. Segundo o texto do acordo, a indenização foi concedida “por mera liberalidade e sem qualquer assunção de culpa nas esferas cível ou criminal”. Os seguranças envolvidos, segundo a empresa, foram demitidos. O Grupo Pão de Açúcar ainda afirmou que “repudia qualquer ato discriminatório, pauta suas ações no respeito aos direitos humanos e esclarece que o assunto foi resolvido entre as partes”.

     “A investigação criminal não pode parar. Nesse tipo de caso, as punições têm de ser exemplares. São crimes muito graves, que podem marcar a pessoa para a vida toda. Especialmente quando a vítima é uma criança”, disse o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Ivan Seixas, que acompanhou o caso.
Fonte:R7

Bacabal, Igarapé do Meio e Pio XII entre os municípios que tiveram recursos do PSF suspensos por irregularidades no MA


O Ministério da Saúde (MS) suspendeu a transferência de verbas a 337 cidades brasileiras após detectar irregularidades nos registros de profissionais que atuam nos programas Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes de Saúde.
Vinte e sete municípios maranhenses tiveram parte dos recursos destinados à saúde da família suspensos até que irregularidades no cadastro das equipes de "Saúde da Família" e "Saúde Bucal" sejam solucionadas.

Entre os municípios, a capital, São Luís, Amapá do Maranhão, Bacabal,Barreirinhas, Buriticupu, Campestre do Maranhão, Governador Newton Bello, Grajaú, Igarapé do Meio ,Igarapé Grande ,Junco do Maranhão ,Lago Verde ,Magalhães de Almeida ,Matões ,Passagem Franca , Peri Mirim ,Peritoró ,Pinheiro, Pio XII , Rosário , São João do Paraíso ,São José de Ribamar , São José dos Basílios , São Pedro dos Crentes , São Raimundo das Mangabeiras , Sítio Novo e Tuntum. 

A decisão exposta na portaria nº 1.465 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (27). No documento, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirma que a medida foi tomada pela “existência de irregularidades no cadastramento de profissionais da Saúde da Família no SCNES [Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde]. 

Segundo o Ministério, o problema mais comum é a duplicidade de agentes na folha de pagamento dos programas. Ainda de acordo com o MS, a suspensão é proporcional à quantidade de equipes e agentes que apresentaram problemas.

(fonte: Blog de Wellinton Resende )

Policiais civis que agrediram operário da Caema são afastados

20 de julho de 2011


O delegado Alberto Castelo Branco e os dois policiais civis que agrediram o trabalhador da Caema José Raimundo Ribeiro Pires, na última sexta-feira (17), foram afastados do trabalho e ficarão à disposição da Corregedoria da Polícia Civil. A ordem foi dada pela Delegacia Geral, a pedido da Ouvidoria.
De acordo com o delegado-geral, Nordman Ribeiro, os policiais estão sendo colocados "apenas à disposição da Corregedoria, enquanto a investigação ocorre". "Não há um afastamento, mas apenas eles estão sendo colocados à disposição", disse Nordman ao Imirante.com.
Já para o ouvidor da Polícia Civil, José de Ribamar Araújo e Silva, o afastamento dos dois durante a investigação não tinha como não ser pedida. "Esse não é um procedimento de praxe. Normalmente, esse afastamento das funções ocorrem apenas quando a investigação preliminar termina. Mas nesse caso, as imagens registradas, documentadas, deram um reforço à denúncia e o flagrante é forte", justifica.
O delegado Alberto Castelo Branco estava susbtituindo o titular na Delegacia de Costumes. Outro delegado ficará respondendo pela delegacia.
Segundo com testemunhas e o trabalhador José Raimundo Pires, a rua 38, na Ponta d''Areia estava interditada desde o início da manhã da sexta, para a realização dos serviços na rede de esgoto do local. Por volta das 10h, o carro de polícia, com os dois agentes e o delegado Alberto Castelo Branco, quis passar pelo local. "Eu disse a eles que a rua estava interditada, sinalizada e que naquela hora estávamos fazendo o serviço e não tinha como tirar os equipamentos", contou José Raimundo. Imediatamente, o delegado já desceu do carro e começou a agredir o trabalhador. "Ele começou a chutar, a puxar a camisa dele, que ficou toda rasgada. Os outros trabalhadores tentaram evitar, falando que ele era trabalhador, mas os policiais continuaram", disse uma das testemunhas, que não quis se identificar.
Depois de alguns momentos, os policiais chegaram a soltar José Raimundo, que pegou o celular para falar com alguém. Quando isso aconteceu, os policiais desceram novamente do carro e prenderam o servidor da Caema à força. Nas imagens, é possível ver um dos agentes mostrando a arma, e o delegado Alberto Castelo Branco chutando o celular de José Raimundo, quando ele tenta entregar o telefone para um colega e o aparelho cai no chão.
Fonte: imirante.com

Delegado impede jornalistas de trabalhar, em Imperatriz


O delegado Leonardo Carvalho, que responde pela delegacia de Montes Altos, expulsou da Delegacia Regional de Imperatriz, na segunda-feira (18), o jornalista Léo Costa, que entrevistava um policial militar para o programa “Bandeira 2”, da TV Difusora local. O delegado interrompeu o trabalho do repórter aos berros de “Ponha-se da porta pra fora!”.
A atitude do delegado foi condenada por seu superior hierárquico – o delegado regional de Imperatriz, Francisco de Assis Ramos. “Fiquei surpreso com a atitude do meu colega. A polícia e a imprensa devem ter uma relação de parceria”, disse Assis Ramos, sempre gentil no trato com os jornalistas.
O vereador Raimundo Roma – apresentador titular do “Bandeira 2”, que está em férias – afirmou que o comportamento do delegado significou “um total desrespeito” para com a imprensa.
Até o deputado Francisco Escórcio, de passagem por Imperatriz, condenou o delegado ranzinza e prometeu levar o caso para a governadora Roseana Sarney e para o secretário de Segurança Pública Aluísio Mendes.
Fonte: jornalpequeno.com
 

Fale com o blogueiro

- Daniel Aguiar -
WhatsApp: (98) 9 8256 6682
Email: danielaguiarpereira@gmail.com

O que você procura?

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

WhatsApp do 7º BPM/Pindaré

WhatsApp do 7º BPM/Pindaré

OPORTUNIDADES

Tags