Incra faz convênios de R$ 22 mi com prefeituras

Superintendente do Incra-MA, José Inácio (na cabeceira da mesa),
durante assinatura de convênios com prefeituras.

A superintendência do Incra no Maranhão firmou, 14 convênios a serem executados por 12 prefeituras para implantação de sistemas de abastecimento de água e construção e recuperação de estradas vicinais.

Ao todo, os convênios preveem a recuperação de 693 km de estradas vicinais e a implantação de mais outros 43 km, num total de 736 km de estradas, com construção de bueiros e pontes. Três desses convênios têm como objeto a implantação de 14 sistemas de abastecimento de água em áreas de assentamento. Para a realização dessas obras será investido o valor total deR$ 22,8 milhões.


Somente com a Prefeitura de Pedro do Rosário foram assinados oito convênios para recuperação de 68 km de estradas em oito projetos de assentamento. O valor das obras é de R$ 2,1 milhões.

De acordo com o prefeito José Arnold Silva Borges, os serviços devem começar em maio com término previsto para o final de outubro de 2012. O município possui 31 áreas de assentamento e todas sem estradas. “Essas obras são muito importantes. Tanto para o escoamento da produção dos assentamentos, como para outros fins, pois até para asambulâncias buscarem um doente estava difícil”, comentou oprefeito.

Obras com qualidade

Durante a solenidade, o superintendente do Incra, José Inácio Sodré Rodrigues, reuniu um corpo técnico do órgão para apresentação de algumas observações aos prefeitos, no sentido das famílias assentadas venham a ser atendidas com obras executadas com qualidade e garantia de execução. Entre elas: a necessidadede licença ambiental, das licitações para a liberação das primeiras parcelas dos recursos, prestação de contas parciais e observação ao calendário de chuvas.

Ele informou que os convênios foram feitos no valor global, diferentemente do que era de praxe em anos anteriores, quando apenas parte dos recursos eram empenhados, ficando o restante para o ano seguinte. “Essa medida facilita o planejamento orçamentário do órgão, dá mais segurança quanto aos repasses das parcelas, assim como traz garantia e agilidade na execução dos convênios”, afirmou José Inácio.

As obras serão iniciadas no próximo ano, com prazo previsto de até doze meses para a execução dos serviços. Além de Pedro do Rosário, foram beneficiados os municípios de Tuntum, Itinga, Porto Franco, Governador Edison Lobão, Açailândia, Cantanhede, pedro do Rosário, Penalva, Lajeado Novo, Miranda do Norte, Santa Filomena e Olinda Nova do Maranhão.

Do Blog do Paulinho Castro