Santa Inês vai ganhar Núcleo Regional da Defensoria Pública

O defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, e a corregedora geral da DPE, Fabíola Almeida Barros, apresentaram em reunião, a nova estrutura.

Fonte: Defensoria Pública do Estado
Serão criados os núcleos regionais da Defensoria Pública em Chapadinha, Santa Inês, Barra do Corda, Viana, Zé Doca, Alcântara, Vargem Grande e Bom Jardim. Além disso, serão reforçados com a designação de mais um defensor os núcleos de São José de Ribamar, Caxias, Timon, Codó e Bacabal. O núcleo de Imperatriz contará com mais 4 defensores.

“Verificamos nesses municípios uma grande desproporção na relação defensor por habitante. Além disso, estamos avançando para que, no futuro, o defensor, que atua no interior, também seja titularizado por vara. É uma realidade que está sendo construída”, explicou Fabíola Barros. A corregedora citou, como exemplo, o núcleo de São José de Ribamar. “Ribamar passou 4 anos com um só defensor, atuando apenas na área criminal. Ano passado, o núcleo passou a contar com mais um defensor e, em 2012, terá 3 defensores. Ou seja, em menos de 2 anos, triplicamos a nossa presença no município, embora ainda não seja a situação ideal”, ponderou.


Capital - Aldy Mello Filho adiantou, ainda, que serão abertas 4 vagas na área criminal, sendo uma na Vara de Entorpecente, uma em vara de jurisdição comum e duas do júri; 5 vagas na execução penal e 1 vaga na 6ª Vara de Família. “Estamos cumprindo o compromisso estabelecido no início da gestão de ampliar a atuação da Defensoria na área criminal.

Aldy Mello Filho informou, ainda, que o Núcleo de Execução Penal terá sede própria no Renascença. “O espaço já foi locado, possui boa localização, próxima das VEPs, facilitando, sobretudo, o deslocamento dos assistidos”. O local contará com ampla recepção, salas para os defensores, servidores estagiários, psicólogos e assistentes sociais.

Presenças – Participaram da reunião os defensores Paulo Rodrigues da Costa, Alberto Pessoa Bastos, Antônio Peterson Barros R. Leal, Cícero Sampaio de Lacerda, Lize da Conceição Maciel de Sá, Diego Ferreira de Oliveira, Heider Silva Santos, Rairom Laurindo Pereira dos Santos, Patrícia Pereira Garcia, Clarice Viana Binda, Benito Pereira da Silva, Caroline Christiane Barros Nogueira, Thiago Josino Carrilho de Arruda, Joaquim Gonzaga de Araújo Neto, Emanuel Pereira Accioly, Vinicius Carvalho Goulart Reis, Rodrigo Gomes de Freitas Pinheiro, Bruno Dixon de Almeida Maciel, Isabel Cristina Souza, Gerusa de Castro Andrade Carvalho, Suzana Camillo da Silveira Castello Branco e Werther de Moraes Lima Junior.