NOVO: 'De Olho na Assembleia'

Foto: Agência Assembléia

O Notas do Daniel Aguiar abre nesta terça-feira (28) um novo espaço no blog. O 'De Olho na Assembleia' será destinado à divulgação dos trabalhos realizados na Assembléia Legislativa do Maranhão. Objetivo é mantê-lo informado sobre as atividades dos nossos deputados estaduais. Projetos de lei, requerimentos, solicitações, votações e assuntos correspondentes terão destaque neste blog. Isso e um pouco dos bastidores da casa legislativa do estado.

Então, deixemos de enrolação e vamos ao que interessa:

Eliziane Gama (PPS)

A deputada Eliziane Gama (PPS) é autora de um projeto que prevê a filhos separados dos pais - de modo compulsório - porque estes foram submetidos a isolamento e internação em hospitais-colônia para tratamento de hanseníase até 31 de dezembro de 1986, reparação mensal e vitalícia correspondente a R$ 750. Esse valor deve ser reajustado anualmente de acordo com índices oficiais de inflação.


O deputado Jota Pinto (PR), juntamente com a Comissão de Saúde da Assembléia, definiu para o dia 22 de março deste ano uma audiência para que seja discutida “A questão sobre os serviços oferecidos pelos dos Planos de Saúde”. A audiência pública será realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Jota Pinto (PR)

“Na semana passada eu precisei levar minha filha ao hospital quando chegou lá, estava suspenso, eu tive que pagar, eu levei para fazer um exame, estava suspenso, eu tive que pagar. Agora imagine com quantas mil pessoas isso acontece no dia a dia aqui no Estado do Maranhão e em outros Estados”, avaliou Jota Pinto.

Marcelo Tavares (PSB)

O deputado Marcelo Tavares (PSB) solicitou aos demais membros da Casa empenho na aprovação do requerimento que convoca o secretário estadual de Segurança Pública, Aluísio Mendes. O objetivo é que o gestor apresente explicações sobre os índices crescentes de criminalidade no Estado, principalmente na região metropolitana.

Rubens Júnior (PCdoB)

O deputado Rubens Júnior (PC do B) disse nesta terça-feira (28), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, que vai manter e defender seu projeto de lei – subscrito pelo deputado Marcelo Tavares (PSB)- que denomina governador Jackson Lago a avenida que interliga o Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC-Rio Anil), do bairro da Camboa ao bairro da Alemanha, com 3,8km de extensão.

Zé Carlos (PT)

Em votação unânime, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (28), projeto de lei de autoria do deputado Zé Carlos (PT), que institui a exigência de ficha limpa para a contratação de servidores no serviço público.

Após a reunião da CCJ, o deputado Zé Carlos anunciou que também irá apresentar o projeto de lei Motorista Ficha Limpa. Ele explicou que a proposta é conceder ao motorista ficha limpa (aquele que não cometer infração, que não tiver registro de desrespeito às leis de trânsito) um crédito progressivo a partir do primeiro ano de desconto de 10% do pagamento do IPVA; 20% para o segundo ano se consecutivamente não tiver notificação e desconto máximo de 30% a partir do terceiro ano sem ele ter cometido nenhum infração.

Com informações do site da AL-MA