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Editado por Notas do Daniel Aguiar
A derrubada, pelo Congresso Nacional, dos vetos da presidente Dilma Roussef (PT) ao projeto de redistribuição dos royalties do petróleo proporcionará aos municípios maranhenses, já em 2013, arrecadação de R$ 220,4 milhões só com o tributo. O levantamento é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O valor é aproximadamente R$ 180 milhões maior do que aquilo que recebiam as prefeituras do estado antes da redistribuição.
Do total, mais de 10% ficarão com a Prefeitura de São Luís: cerca de R$ 27 milhões ao ano – eram R$ 4,5 milhões pela distribuição antiga.
Caxias, Imperatriz, São José de Ribamar e Timon receberão, cada, aproximadamente R$ 5 milhões. A partilha entre os municípios obedece ao mesmo critério de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os municípios de Santa Inês e Santa Luzia do Maranhão receberão quase R$ 2 milhões, cada um. Alto Alegre do Pindaré e Pindaré-Mirim devem receber cerca de R$ 1 milhão.
O valor é aproximadamente R$ 180 milhões maior do que aquilo que recebiam as prefeituras do estado antes da redistribuição.
Do total, mais de 10% ficarão com a Prefeitura de São Luís: cerca de R$ 27 milhões ao ano – eram R$ 4,5 milhões pela distribuição antiga.
Caxias, Imperatriz, São José de Ribamar e Timon receberão, cada, aproximadamente R$ 5 milhões. A partilha entre os municípios obedece ao mesmo critério de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os municípios de Santa Inês e Santa Luzia do Maranhão receberão quase R$ 2 milhões, cada um. Alto Alegre do Pindaré e Pindaré-Mirim devem receber cerca de R$ 1 milhão.
Veja aqui a lista completa.
Em Santa Inês, o prefeito Ribamar Alves (PSB) ainda não se pronunciou sobre o destino desses recursos. Em São Luis, o prefeito Edivaldo Holanda (PTC) já declarou que pretende investir tudo em Educação e Saúde. O Governo Federal quer vincular tudo para a Educação.
Apesar de já comemorar a derrubada dos vetos, os prefeitos de cidades ditas “não produtoras” ainda devem enfrentar uma batalha judicial contra os gestores das “produtoras”, que vão tentar manter o método atual de partilha.
Apesar de já comemorar a derrubada dos vetos, os prefeitos de cidades ditas “não produtoras” ainda devem enfrentar uma batalha judicial contra os gestores das “produtoras”, que vão tentar manter o método atual de partilha.
Petróleo lembra asfalto. Sei que não esta relacionado a matéria, mas alguém sabe me dizer quantos metros de ruas foram asfaltadas ou recuperadas nesses 2 meses e 8 dias?
ResponderExcluirkkkkk mais uma fote de enrolação???
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