MP Federal investiga prefeito suspeito de 'inventar' enchente

POR OSWALDO VIVIANI - Jornal Pequeno

O Ministério Público Federal do Maranhão vai retomar nos próximos dias a investigação de uma suposta fraude, que teria sido arquitetada pela Prefeitura de Senador Alexandre Costa (a 440 quilômetros de São Luís). De acordo com o inquérito civil público, aberto pelo MPF em setembro, o prefeito Carlos Pereira Machado (PTB) é acusado de forjar uma enchente em 2009, com a finalidade de obter do governo estadual a decretação de estado de calamidade pública e posteriormente ter acesso a recursos federais destinados a 'reparar danos causados por desastres'. Por conta da suposta enchente, o Ministério da Integração Nacional enviou a Senador Alexandre Costa, entre agosto de 2009 e junho de 2010, um total de R$ 2.005.272,41.

O inquérito civil foi aberto pelo procurador da República José Milton Nogueira Júnior, mas recentemente passou por uma redistribuição, e agora está nas mãos do procurador José Leite Filho. Caso seja constatada a fraude, o prefeito terá de devolver os recursos. Ele nega as acusações.

O JP na Estrada esteve em Senador Alexandre Costa e ouviu vários moradores de uma das áreas mais baixas do município – o bairro conhecido como Maria Fininha. Todos disseram que em 2009 as águas subiram, como ocorre em quase todos os anos, no período chuvoso, mas não houve propriamente uma enchente no local.

Igualmente nenhum morador relatou ao JP na Estrada ter ficado desabrigado ou desalojado. A prefeitura informou à Defesa Civil Nacional um número de mais de 300 pessoas desabrigadas (perderam suas casas com a enchente) e igual quantidade de desalojados (moradores tiveram de abandonar suas casas).

Um vídeo foi produzido pela prefeitura para comprovar à Defesa Civil que parte da cidade estava embaixo d'água, mas vereadores da oposição garantem que as imagens foram feitas num riacho situado num povoado do município de Gonçalves Dias.

Além do caso da enchente supostamente inventada, o prefeito Carlos Machado mantém um imbróglio com o promotor e a juíza da comarca de Governador Eugênio Barros – da qual Senador Alexandre Costa é termo jurisdicional – por falta de transparência na prestação de contas e autopromoção em outdoors que anunciavam um show com artistas contratados para a festa de aniversário da cidade, ocorrida em 9 de novembro.

Em meio a tantas acusações, o gestor de Senador Alexandre Costa – que exibe um patrimônio incompatível com os meros R$ 36,5 mil em bens que declarou à Justiça Eleitoral – parece ter abandonado a cidade ao deus-dará. Tanto a sede como os povoados do município carecem de infraestrutura básica, com esgoto correndo a céu aberto em toda parte, ruas sem pavimentação, coleta de lixo irregular, falta de água etc.

O pior de tudo é a ausência completa de perspectivas para os mais de 10 mil habitantes de Senador Alexandre Costa – dos quais, ao menos 7.700 são excluídos socialmente, segundo o Mapa da Exclusão Social no Brasil.

A falta de projetos de geração de emprego e renda tem feito da cidade um lugar de famílias separadas, já que boa parte dos homens – filhos e pais de família – viajam em ônibus clandestinos para outros estados, em busca do trabalho que não encontram em sua própria terra.

Saiba MAIS

O município de Senador Alexandre Costa foi criado pela Lei nº 6.153, de 9 de novembro de 1994. O nome do maranhense de Caxias (1918-1998) que foi senador por quatro mandatos substituiu o antigo nome do lugar: Povoado Espírito Santo. O novo município foi desmembrado de Governador Eugênio Barros, hoje sede da Comarca da qual Senador Alexandre Costa é termo jurisdicional.

A população do município é de 10.385, segundo estimativa populacional divulgada pelo IBGE em 31 de agosto de 2011.

A cidade está situada a 440 quilômetros de São Luís.

Índice de Exclusão Social (IES, Mapa da Exclusão Social/2008, de José Lemos): 74,6% (mais de 7.700 pessoas)

O prefeito de Senador Alexandre Costa é Carlos Pereira Machado (PTB), 49 anos, natural de Governador Eugênio Barros, Ensino Médio completo (contador).

O prefeito declarou bens no valor de R$ 36,5 mil à Justiça Eleitoral (ver detalhes na página 2)

O vice-prefeito do município é o pecuarista José Carneiro Filho (PMDB), 50 anos, natural de Igarapé Grande, Ensino Médio completo.

O vice-prefeito declarou bens no valor de R$ 59 mil à Justiça Eleitoral (ver detalhes na página 2)

Em 2011 (até 8 de dezembro), o município de Senador Alexandre Costa recebeu R$ 11,5 milhões em recursos federais.

Recursos recebidos em 2011 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb): R$, 3,9 milhões.

Recursos recebidos em 2011 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM): R$ 4,1 milhões.
Fontes: IBGE e Controladoria Geral da União (CGU)

Moradora acusa prefeitura de abrir vala em seu quintal

O buraco foi aberto sem autorização da proprietária do terreno, a pretexto de se construir uma galeria pluvial que nunca foi feita

Uma moradora do bairro São Raimundo – localizado a cinco minutos da sede de Senador Alexandre Costa – acusa a prefeitura do município de abrir, em agosto de 2009, uma vala em toda a extensão do seu quintal, a pretexto de fazer uma galeria para escoar as águas da chuva. A galeria nunca foi construída.

De acordo com Francisca Pessoa Lopes, de 58 anos, a vala foi aberta por funcionários da prefeitura sem a sua presença nem autorização.

'Eu havia viajado para Teresina [PI], e quando cheguei já tinham invadido meu quintal e aberto o buraco', disse Francisca Lopes ao JP na Estrada.

Segundo a moradora, uma grande parte da plantação que ela tinha no quintal foi destruída, como um pé de caju, um de laranja e várias bananeiras.

Francisca disse que logo que chegou de viagem procurou a prefeitura para esclarecer o caso. Foi informada por um funcionário de nome Edvan de que a galeria era necessária para escoar a água da chuva, para evitar uma enchente, e que ela seria indenizada.

'O problema é que aqui onde eu moro, no São Raimundo, nunca dá enchente. Quando chove muito, a água até que sobe um pouquinho, mas entra só na minha casa e mal dá no calcanhar', afirmou Francisca.

Quanto à indenização, a moradora disse que depois da conversa com Edvan nunca mais foi procurada pela prefeitura.

'Até a terra que tiraram do meu quintal eles venderam, e eu vou ter mesmo que ficar no prejuízo', disse Francisca Lopes.

Imóveis alugados a órgãos públicos seriam do prefeito

Três imóveis que seriam de propriedade do prefeito de Senador Alexandre Costa, Carlos Pereira Machado, estão alugados para órgãos públicos.

A denúncia é dos vereadores Rogério Caldas dos Santos, o 'Roger Caldas' (PRTB), José Evandro da Luz Silva (PTB), e Itamar da Silva Macedo, o 'Jair' (PPS), que fazem oposição a Machado.

Os imóveis, situados na entrada da cidade, abrigam os escritórios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged), e o Almoxarifado Central da prefeitura.

De acordo com a legislação, é vedado ao gestor público obter dividendos financeiros por meio da locação de bens a ele pertencentes.

Os vereadores denunciantes afirmam que Carlos Machado pôs os imóveis em nome de 'laranjas', assim como um clube que promove shows na cidade.

O prefeito também estaria adotando o mesmo procedimento em relação aos veículos que servem o município, dizem os vereadores, que entendem que a evolução patrimonial do gestor deve ser investigada pelos órgãos de controle.

'Ele [Carlos Machado] declarou à Justiça Eleitoral bens no valor de R$ 36,5 mil, mas todo mundo em Senador Alexandre Costa sabe que o patrimônio dele é bem maior do que isso. Só a Hilux prata dele custa o dobro desse valor', disse o vereador Roger Caldas.

O prefeito também seria o verdadeiro dono do posto de combustíveis Asa Branca.

Decretação de calamidade e emergência foi baseada em vídeo forjado, afirma oposição

Imagens de enchente em outro município teriam sido usadas como se fossem em Senador Alexandre Costa

Os vereadores Roger Caldas, José Evandro Silva e Itamar da Silva Macedo, e o presidente do Diretório Municipal do PSB, Nelson Teixeira, afirmaram ao JP na Estrada que as decretações de calamidade pública e de situação de emergência em Senador Alexandre Costa, no ano de 2009, foram baseadas num vídeo forjado pela prefeitura.

Os quatro garantem que as imagens de enchente que aparecem no vídeo – realizado pelo cinegrafista Márcio Maranhão, contratado pelo prefeito Carlos Machado – não foram feitas em Senador Alexandre Costa. 'São imagens do povoado Alegria, no município de Gonçalves Dias', disse Nelson Teixeira.

Com a decretação de emergência (em 26 de abril de 2009) e calamidade (em 30 de abril de 2009), Carlos Machado pôde firmar um convênio com o Ministério de Integração Nacional, em 14 de agosto de 2009, no valor de R$ 2.005.272,41, recebido em duas parcelas. A vigência do convênio terminou em 9 de junho de 2010.

Segundo o prefeito Carlos Machado, o dinheiro recebido foi utilizado para reparar os danos das enchentes, que, de acordo com o gestor, deixaram 307 pessoas desalojadas e 370 desabrigadas, tendo sido danificadas 130 casas residenciais e dois prédios públicos e 'totalmente destruídas' 20 residências.

O prefeito garantiu que reconstruiu as 20 casas que teriam sido atingidas e recuperou 1.600 metros quadrados de asfalto, 125 mil metros quadrados de estradas vicinais, duas pontes e dois bueiros. Também disse ter reaberto um córrego.

A oposição nega tais realizações.

Ninguém viu – Moradores do bairro Maria Fininha – uma das áreas mais baixas do município – disseram ao JP na Estrada que em 2009 as águas subiram, como ocorre quase todos os anos no período chuvoso, mas não houve propriamente uma enchente no local.

Elinete Leal da Silva, dona do 'Bar da Elinete', localizado bem próximo a um riacho que sempre transborda com as chuvas, afirmou que em 2009 não houve nenhuma cheia ali, a ponto de desabrigar ou desalojar moradores.

Nezita Pereira dos Santos, de 60 anos, também não viu a tal enchente da Maria Fininha. 'Nem tivemos de sair, só esperei a água baixar', disse. Almerinda Alves Pereira, 52, tampouco viu o 'desastre' relatado pelo prefeito à Defesa Civil Nacional. 'Nunca deixei minha casa'.

Fazendo coro com os moradores, Claudionor Vieira Damasceno, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, também afirmou ao JP que o município foi atingido por alagamentos localizados, mas 'enchente não teve'.

O caso está sendo apurado num inquérito civil do Ministério Público Federal (MPF), aberto pelo procurador da República José Milton Nogueira Júnior, mas que recentemente passou para as mãos do procurador José Leite Filho. Caso seja constatada a fraude, o prefeito terá de devolver os recursos.

Em outdoor, prefeito diz que show foi 'promessa cumprida'

Além do Ministério Público Federal, o MP estadual também acompanha os feitos do prefeito Carlos Machado à frente da prefeitura de Senador Alexandre Costa. Falta de transparência na prestação de contas e autopromoção em outdoors que anunciavam artistas contratados para a festa de aniversário da cidade levaram o promotor Rodrigo de Vasconcelos Ferro e a juíza Welinne de Sousa Coelho a 'enquadrar' o prefeito.

O promotor Rodrigo – estabelecido em Governador Eugênio Barros, sede da comarca da qual Senador Alexandre Costa é termo – disse ao JP na Estrada que em novembro foi pessoalmente à Câmara de Vereadores do município verificar se a prestação de contas de 2010 estava lá, disponível ao público em geral, como manda a lei.

'Não estava na Câmara, e sim na prefeitura, que fica ao lado. Então, o prefeito Carlos Machado apareceu e se comprometeu a enviar uma cópia da prestação à Câmara, mas mesmo assim eu impetrei uma Ação de Obrigação de Fazer', disse o promotor ao JP.

O JP apurou que, apesar da promessa do prefeito ao promotor, a prestação de contas de 2010 só foi disponibilizada na Câmara há cerca de 10 dias, quando já deveria estar lá desde abril. Após essa data, o presidente da Casa, vereador Vieras Pereira Brito (PTB), chegou a enviar um ofício ao promotor Rodrigo Ferro informando falsamente que uma cópia da prestação de contas estava na Câmara.

Outdoor – O 'imbróglio do outdoor' começou quando o prefeito Carlos Machado resolveu se autopromover, aparecendo no cartaz que anunciava o show com artistas contratados pela prefeitura para o aniversário de Senador Alexandre Costa, ocorrido no dia 9 de novembro.

Machado se destacava no outdoor, em meio a Aviões do Forró, Almir Bezerra (ex-Fevers) e Sedusamba. Bem no alto do cartaz, foi colocada a inscrição: 'Promessa cumprida'.

O MP não gostou e pediu à Justiça que mandasse retirar os cartazes, espalhados não só em Senador Alexandre Costa, mas também em Caxias, Matões e Presidente Dutra. A juíza Welinne Coelho concedeu a liminar em 7 de novembro, mas o prefeito só mandou passar tinta por cima de sua imagem e da mensagem nos outdoors instalados em Senador Alexandre Costa. Nenhum outdoor foi retirado. Em Caxias e Matões, os cartazes ainda são exibidos.

O promotor Rodrigo Ferro disse ao JP que o prefeito Carlos Machado pode ser novamente acionado por obrigação de fazer, e que também vai averiguar a origem dos recursos utilizados na vinda dos artistas e na publicidade.

Vereadores que apoiam o prefeito são maioria

Seis dos nove vereadores de Senador Alexandre Costa dão apoio ao prefeito Carlos Pereira Machado. Os três vereadores da oposição afirmam que esse suporte é obtido em troca de favores. Eles citam alguns exemplos:

A vereadora Beti Carneiro, irmã do vice-prefeito José Carneiro Filho, é diretora de uma escola municipal.

Cláudia, mulher do vereador Edivaldo Duarte Oliveira é secretária de Esporte.

Benedito Pereira Chaves, o 'Bina', ex-vereador, irmão do vereador Valdemir Pereira dos Santos, o 'Valdo', está na folha de pagamento da prefeitura, mas não trabalha, segundo os vereadores oposicionistas (ganharia R$ 800 mensais).

Conheça os vereadores de Senador Alexandre Costa e o posicionamento deles em relação ao prefeito:

Moradores do Poeirão sofrem com falta de estrutura e parentes ausentes

Falta d'água martiriza a comunidade; ônibus clandestinos levam trabalhadores para outros estados

POR OSWALDO VIVIANI

Batizado de Poeirão devido a um campo de futebol que ficou conhecido com este nome, o bairro que fica a três quilômetros do centro de Senador Alexandre Costa é um dos mais carentes da cidade.

A infraestrutura do local é precária: muitas ruas estão sem pavimento e esburacadas, não há esgotamento sanitário, a coleta de lixo é irregular.

Mas o problema que mais aflige as mais de 200 famílias do Poeirão é a falta d'água.

'Água aqui só nos poços. Quem tem poço ajuda os vizinhos que não têm', disse ao JP na Estrada Leonardo Ferreira dos Santos, morador do Poeirão há mais de 30 anos.

'Só nas eleições os políticos aparecem aqui prometendo tudo. Depois, nos esquecem', afirmou uma moradora.

Ela também reclamou do fornecimento de energia elétrica. 'A luz, quando tem, oscila muito. A tensão sobe e desce, queimando tudo quanto é coisa da gente, TV, som'.

Outro sofrimento dos moradores do Poeirão é causado pela distância de familiares queridos.

É raro encontrar uma família da comunidade que não tenha um filho ou marido trabalhando em outros estados, como Mato Grosso, Minas Gerais e Distrito Federal.

Devido à falta de emprego em Senador Alexandre Costa e em outras cidades vizinhas, muitos homens da região – alguns ainda adolescentes – deixam o Maranhão em busca de melhoria financeira.

'A gente ganha lá quase o mesmo que aqui, mas tem trabalho todo dia, e com carteira assinada. Eu tiro uns R$ 1.500 por mês', disse ao JP um jovem que estava de malas prontas para viajar ao Mato Grosso.

Os ônibus, sempre clandestinos, saem às terças e sextas-feiras de Senador Alexandre Costa e Presidente Dutra. A passagem para Brasília e Mato Grosso custa R$ 160. Para Minas pode chegar a mais de R$ 200.

Em Senador Alexandre Costa, os trabalhadores compram passagens nas mãos de pessoas que recebem comissão de agências – como a Alan Turismo – pelo trabalho. Valdo, Espetinho, Sivan e Mocinha são alguns dos vendedores de passagens da cidade. Toda semana, ao menos 80 alexandrenses viajam a outros estados em busca de trabalho.

Maria da Luz Ferreira de Abreu, 5 filhos, moradora do Poeirão, tem a companhia do marido Josimar Rodrigo da Silva apenas metade do ano. Nos outros seis meses, ele fica trabalhando em outro estado.

Agora, Josimar está em Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso. 'Ele faz serviço de armador, carpinteiro, pedreiro, o que vier', contou Maria da Luz.

Uma filha de Maria da Luz também está no Mato Grosso, acompanhando o marido, que arrumou serviço de açougueiro em Paranatinga (cidade próxima a Lucas do Rio Verde).

'O ruim é que os filhos crescem quase sem ter por perto a presença do pai, às vezes de algum irmão, mas a parte boa é que a gente consegue ter uma coisinha na vida. Minha casa era de taipa, e nós já conseguimos fazer de alvenaria', disse Maria da Luz.

HISTÓRIA

Povoado Espírito Santo virou Senador Alexandre Costa por influência de Roseana

Senador Alexandre Costa antes era povoado Espírito Santo, nome que foi dado devido aos concorridos festejos do Divino realizados por Dona Loura, uma rezadeira muito conhecida na região.

Espírito Santo se destacava por suas grandes feiras aos domingos, quando vinham ao povoado pessoas de toda a região vender sua produção e se divertir.

Foi elevada a vila e após alguns anos realizou-se um plebiscito, em 19 de junho de 1994, para a população dizer sim ou não à emancipação da vila, que já tinha aproximadamente 5 mil eleitores.

Venceu o 'sim', e no dia 9 de novembro do mesmo ano foi assinada a lei que criava o novo município. Em 1996, foram realizadas eleições, sendo eleito Valdeci César Meneses, que em 1º de janeiro de 1997 tomou posse como primeiro prefeito da cidade.

A mudança de nome do município, de Espírito Santo para Senador Alexandre Costa, foi feita pelos políticos influentes na região, na época, que atenderam a um pedido pessoal de Roseana Sarney, que exercia seu primeiro mandato como governadora do Maranhão.

Valdeci foi reeleito em 2000. Quando exercia o novo mandato, foi acusado de mandar matar sua mulher, conhecida como Raimundinha, por questões de divisão de bens. Ela foi assassinada por um pistoleiro identificado como Oscar. Nada foi provado contra Valdeci, que ainda mora em Senador Alexandre Costa.

CENAS DE SENADOR ALEXANDRE COSTA