Posse de membros de conselhos educacionais e adesão ao Proerd ocorrem nesta sexta, 16

A Prefeitura de Santa Inês, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realiza nesta sexta-feira, 16 de agosto, a posse dos membros dos seguintes conselhos: CME – Conselho Municipal de Educação; CAE – Conselho de Alimentação Escolar – e do Fundeb – Fundo de Desenvolvimento de Educação Básica. A solenidade ocorrerá no auditório da Prefeitura de Santa Inês a partir das 8h.

“Estes três conselhos são de extrema importância para o processo educacional. Pois sem eles o município fica isento, por exemplo, de recursos oriundos do Governo Federal” – explica Maria da Conceição Sousa Costa, Secretária de Educação de Santa Inês.

A composição dos três conselhos é feita com a participação de representantes da sociedade civil (pais e alunos), servidores públicos da Secretaria de Educação, representantes do Sindicato dos Professores e do Conselho Tutelar. “Nós queremos que estes conselhos nos ajudem a termos uma gestão educacional mais democrática possível. Agora, eles existirão não só no papel como antes, mas sim de forma atuante e ativa” – enfatiza a Secretária de Educação, que diz ainda que o próximo passo será conseguir sedes próprias para cada conselho.

CONSELHOS E SUAS PRINCIPAIS FUNÇÕES

CME – Conselho Municipal de Educação – composto por 14 membros, além de coordenar os outros conselhos, este conselho acompanha de perto todo o processo educacional do município, como agente fiscalizador e colaborador do desenvolvimento da educação; por meio deste conselho, o município tem autonomia para aplicar a própria metodologia de ensino, independentemente das diretrizes da Seduc – Secretaria de Estado de Educação;

CAE – Conselho de Alimentação Escola – como o próprio nome já diz, este conselho formado por 7 membros tem a função de acompanhar todo o processo relacionado a alimentação escolar: distribuição da merenda, montagem do cardápio, assim como conhecer os recursos destinados a aquisição da merenda escolar;

Conselho do Fundeb – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – entre outras atribuições, este conselho é responsável pelo acompanhamento de aplicação de todos os recursos voltados para a educação no município. 11 pessoas integram o Conselho municipal do Fundeb.

ADESÃO AO PROERD

Após a solenidade de posse dos membros dos três conselhos, será feita a implantação do Proerd – Programa Educacional de Erradicação às Drogas e à violência. Segundo a Secretária de Educação, Maria da Conceição, o Proerd já tem um ótimo desenvolvido no município, no entanto, pela primeira vez, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, assume a responsabilidade de oferecer uma contrapartida ao trabalho da Polícia Militar, como fornecer uniformes e material didático, antes ofertado pelo Estado. “Este programa tem uma enorme contribuição para o processo educacional, numa visão social, pois conscientiza os estudantes quanto aos perigos das drogas” – conclui Maria da Conceição. 

Ascom/Prefeitura de Santa Inês