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Governo discute soluções para problemas fundiários com lideranças rurais

16 de abril de 2015







O Governo do Estado, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), realizou, nesta semana, uma série de reuniões de trabalho com lideranças rurais dos municípios de Conceição do Lago Açu, São João do Caru e Satubinha. O encontro de representantes do Iterma com agricultores desses municípios integra o Plano de Ações ‘Mais IDH’, criado pelo
governador Flávio Dino com o objetivo de mudar a realidade maranhense e superar décadas de pobreza no estado.

Durante as reuniões, lideranças rurais das comunidades Ilha de Meio, Alto da Paz, Bacabalzinho, Lago Verde do Zé Dico, Bacurituba, Santa Rita e o Quilombo Lapella, em Conceição do Lago Açu, apresentaram as dificuldades enfrentadas à produção e debateram soluções. O diretor de Recursos Fundiários do Iterma, Francisco Freitas, explicou que as demandas serão apresentadas ao presidente do Iterma, Mauro Jorge, e diretores técnicos do Instituto.

“Um dos desafios do Governo do Maranhão é dar imediatamente melhores condições de vida para os habitantes das cidades contempladas com o Plano Mais IDH e todos os problemas aqui levantados tentaremos resolvê-los, dentro do possível, num curto espaço de tempo”, declarou o diretor de Recursos Fundiários, Francisco Freitas.

No município de São João do Caru, a vice-presidente da Associação dos Produtores (Aprocaru), Desina Alves, agradeceu ao governo estadual pela presença do Iterma naquele município. “Precisamos de apoio. Aqui mais de 1.200 famílias foram deslocadas pela União e encontram-se desamparadas, morando na beira da estrada, em casa de parentes e em lugares com péssimas condições”, contou a líder rural.

O Iterma é responsável pela execução da política fundiária do Estado, com ações de arrecadação e titulação de terras públicas, solução de conflitos fundiários, criação e acompanhamento de projetos de assentamento. O Instituto tem como foco assegurar o direito e o acesso aos créditos rurais, desenvolvimento da produção no campo e melhoria da condição de vida dos trabalhadores rurais e assentados.

Para o líder rural Antônio Mesquita, do município de Satubinha, a assistência técnica é uma prioridade para os trabalhadores rurais. “Existem apenas dois técnicos agrícolas em Santa Inês para toda a região e é importante a distribuição de sementes no município, assim como o acesso ao Pronaf como forma de melhorar a produção e renda”, informou.

Para acelerar o processo de regularização fundiária das comunidades quilombolas maranhenses, o Iterma constituiu uma comissão interna para tratar do assunto. Todas as reuniões realizadas nos municípios contaram com a presença de representantes do Iterma, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, do Executivo e Legislativo de cada município; além de sindicatos dos trabalhadores rurais, sociedade civil e membros dos Comitês Gestores do Mais IDH.

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