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Mutirão previdenciário é destaque em Zé Doca. Foram 95 audiências em 2 dias

15 de abril de 2015





Foram 95 audiências em dois dias de muito trabalho. Esse foi o resultado do Mutirão Previdenciário realizado segunda (13) e terça-feira (14), na Comarca de Zé Doca. Os trabalhos foram realizados na sede do fórum, coordenados pela juíza Denise Pedrosa Torres, titular da 1ª Vara, e contaram com a
parceria do Instituto Nacional de Seguridade Social, representado pelo Procurador Federal Raimundo Nonato Silva Soares.

De acordo com informações da secretaria judicial, as audiências de conciliação resultaram em 55 sentenças, incluindo acordos propostos pelas partes e homologados pela Justiça, os demais ficaram com audiências de instrução e julgamento já com data designadas ou conclusos para sentença. “É válido observar que os valores dos referidos acordos a título de retroativos serão pagos sob a forma de Requisição de Pequeno Valor, em até 60 dias da data de apresentação ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região que serão encaminhados após o trânsito em julgado das sentenças homologatórias”, destacou Denise Pedrosa, ressaltando que o montante dos acordos referentes aos valores retroativos alcançou o valor de R$ 147.059,00 (cento e quarenta e sete mil e cinquenta e nove reais)

E continuou: “O propósito do mutirão é exatamente dar celeridade aos processos de natureza previdenciária em tramitação nesta comarca e que consistem, em sua maioria, em pedidos de benefícios de aposentadoria por idade, Auxílio doença ou invalidez, pensão por morte e salário-maternidade formulados por trabalhadores rurais da região e assegurar aos cidadãos a solução de suas demandas em menor espaço de tempo”.

Para ela, o mutirão traz benefício para todos: “O judiciário ganha em ter o número de processos reduzidos e sanados e os jurisdicionados por ter os seus anseios atendidos e o município por receber injeção de recursos financeiros”. A magistrada acrescentou que todas as partes saem vencedoras nesse tipo de ação, pois a conciliação é a melhor forma para o alcance do objetivo do processo, que é a forma célere, sem interposição de recursos e anos a fio de batalha judicial e que sem o trabalho conjunto, entre a Procuradoria do INSS e a 1ª Vara desta comarca, nada poderia ser feito.

Os advogados Cézar Augusto Pacífico de Paula Maux, Isaura Cristina Araújo de Macêdo, Thairo Silva Souza, João Oliveira Gama Neto, Mnaoel Cesário Filho, Renato Coelho Cunha, Andréia Patrícia Vieira Teixeira, Jean Fábio Matsuyama e Francisco Fernandes de Lima Filho, atuaram junto ao mutirão em Zé Doca. “Foi mais um trabalho conjunto aqui na comarca que resultou em eficiência e satisfação”, ressaltou a advogada Isaura Cristina Araújo.

Ao concluir o mutirão, a juíza agradeceu pelo empenho, destacando que houve esforço concentrado por parte de todos os servidores da justiça, como também da própria Procuradoria do INSS, representado pelo Procurador Chefe Ibraim Djalma Melo Costa. No auxílio com a realização das perícias médicas o Dr. José Ernani Gomes de Oliveira que contribuiu na realização das perícias médicas e da Assistente Social, Juliana Cavalcante, que realizou as perícias social e econômica. A magistrada informou, ainda, que as atividades no fórum transcorreram normalmente durante o mutirão.

CGJ-MA

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