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Finalmente, inaugurado presídio de Santa Inês

30 de março de 2012


Foto/J. berto
    Assessores da Sejap e juiza Larissa Rodrigues Tupinambá durante vistoria na unidade prisional de Santa Inês

O funcionamento da Unidade Prisional de Ressocialização de Santa Inês - a 250 km de São Luís - foi aprovado pela juíza da Vara de Execuções Penais do município, Larissa Rodrigues Tupinambá Castro. A decisão da magistrada foi tomada, na tarde de quarta-feira (28), após visita de inspeção na unidade prisional. No local, também estiveram presentes o chefe da assessoria de planejamento da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Asplan-Sejap), Bruno Polary, e o assessor da Asplan, Roberto Araújo Costa. 
Na ocasião, Larissa avaliou as reformas realizadas nas instalações da unidade prisional. De acordo com ela, houve melhorias na estrutura física, uma preocupação social por parte da Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap). "Pude ver aqui consultório dentário, centro de saúde, sala de alfabetização. Então, o interesse aqui não é só de punir, mas ressocializar o detento", afirmou a juíza.

O promotor de Justiça Frank Teles de Araújo Castro também acompanhou a vistoriou a todos os setores da instituição prisional. Os mais de 10 compartimentos da unidade foram inspecionados por ambos de forma positiva. "A estrutura física do local está muito boa mesmo. A inclusão das duas guaritas muito bem colocadas, de forma estratégica", ressaltou o promotor.

Frank Teles concordou com a juíza e reforçou que o funcionamento da cadeia pública já está mais que adequado. "A infraestrutura do local está muito boa e adequada para o funcionamento", pontuou ele. 

Convidado pela juíza a comparecer na inspeção, o delegado regional de Santa Inês, Valter Costa dos Santos, disse que 13 presos da delegacia serão transferidos para a unidade prisional. "A inspeção era justamente para ver se a casa estava apta para receber os internos", declarou o delegado. 

Questionada sobre a superlotação, a juíza declarou que a maior preocupação é continuar mantendo no local somente os detentos de Santa Inês. "Vamos fazer um levantamento para que os internos que não sejam da cidade sejam reconduzidos para suas comarcas. Mas a população carcerária está adequada", destacou.

Atualmente, a unidade prisional de ressocialização da cidade abriga em suas instalações um total de 56 detentos, com uma capacidade para 70 internos. O diretor da unidade prisional de Santa Inês, Luís Henrique Sena de Freitas, avaliou como positiva a visita da magistrada à casa de detenção. “Fizemos um trabalho com muita dedicação e comprometimento. Como a juíza permitiu o funcionamento, é porque fizemos o certo e está tudo ok”, afirmou o diretor, esclarecendo que a finalização da obra só depende de alguns detalhes, como a limpeza do poço de abastecimento d´água.

Sena falou sobre os desafios à frente da casa de detenção. Segundo ele, o objetivo é manter a unidade dentro dos padrões da Lei de Execuções Penais (LEP). “A LEP reza que devemos garantir assistência jurídica, social e psicológica. Vamos fazer com que todos esses direitos sejam acatados, isso é o maior desafio hoje”, declarou.

Com informações da Sejap
Título original: 'Após vistoria, é aprovado o funcionamento da unidade prisional de Santa Inês'

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