Lançada Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional

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O Maranhão deve ganhar, muito em breve, um grande plano estadual para erradicação da pobreza extrema. O projeto foi anunciado nesta segunda-feira (19), pelo secretário estadual Francisco Gomes (Desenvolvimento Social - Sedes), durante o lançamento da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional. O aporte financeiro do programa será utilizado em ações distribuídas em eixos temáticos sob a coordenação da Sedes.

O plano funcionará nos moldes do já executado pelo governo federal [Plano Brasil Sem Miséria] e parte das ações será desenvolvida em parceria entre as duas esferas. Nos últimos meses, representantes dos governos federal e estadual estiveram reunidos em diversas oportunidades, discutindo ações que agora constituirão o programa.
A proposta estadual é mudar a situação dos 1,7 milhão de maranhenses que vivem na pobreza extrema, elevando a renda e as condições de bem-estar da população. “A segurança alimentar é um dos eixos que serão trabalhados no desenvolvimento deste grande plano e que, nos próximos dias, será lançado pelo governo do Estado”, disse Gomes, que teve sua proposta ratificada pelo vice-governador Washington Oliveira. “Este plano será homologado em breve, com ações envolvendo todas as secretarias, todos juntos no intuito de erradicarem a pobreza e a fome no estado”, afirmou.

Algumas das atividades do Plano serão desenvolvidas em parceria com a Assembleia Legislativa, através da Frente Parlamentar que terá por finalidade estimular a criação de leis municipais que regulem a política de segurança alimentar e nutricional. “Hoje praticamente 64% da população maranhense está inserida na situação de insegurança alimentar e é para isso, para ajudar a coordenar estas ações que a Casa aprovou a criação desta frente”, explicou a deputada Francisca Primo (PT), que preside a comissão.

Durante o lançamento, o deputado federal Nazareno Fonteles (PT), que coordena a frente instalada no Congresso Nacional que trata do assunto, destacou os avanços obtidos desde a década de 1950, culminando com a criação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o lançamento do Brasil Sem Miséria.
 

“Hoje temos ações articuladas em todos os estados e na América Latina, combatendo a fome e a insegurança alimentar em geral. O Brasil tem condições de ajudar o mundo neste sentido e todos nós temos o direito básico à alimentação. Antes de ser grátis a escola e saúde, deveria acontecer o mesmo com a alimentação. Todas as cidades do país, por exemplo, deveriam ter restaurantes populares e que oferecem alimentação grátis àqueles que não têm condições de pagar. Assim como antes não havia escolas e unidades de saúde públicas e gratuitas, nosso objetivo é que daqui a alguns anos aconteça o mesmo com a alimentação, que é a porta de entrada para todos os outros direitos básicos do cidadão”, argumentou Fonteles.

Além de Francisca Primo, Washington Oliveira, Francisco Gomes e Nazareno Fonteles, também estiveram presentes à cerimônia de lançamento a vice-presidente da Frente Parlamentar, deputada Vianey Bringel (PMDB), o deputado Bira do Pindaré (PT), representantes da Embrapa, Consea, Conab, assim como alunos e professores de cursos de Nutrição da UFMA e UniCeuma.

SAIBA MAIS

O Banco Mundial define a pobreza extrema como não ter rendimento suficiente para satisfazer as necessidades humanas mais básicas, de alimentação adequada, água, abrigo, vestuário, saneamento, cuidados de saúde e educação. Segundo informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgadas no Censo 2010, da população de 6,6 milhões de habitantes maranhenses, 1,7% milhão está inserida no conceito de pobreza extrema, muito embora nos últimos anos avanços tenham sido verificados. Deste contingente, 63% reside em área urbana e 37% na rural.

Por Lenno Edroaldo / Agência Assembleia