22 de fevereiro de 2016

OPINIÃO - "Oi! Tchau?"

OPINIÃO

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) - inexorável defensor da Justiça e do estado democrático de direito, deve acionar o novo prefeito de Santa Inês, Ednaldo Alves Lima, o Dino (PT),  por Ato de Improbidade Administrativa. Se condenado, Dino mal entrou, já vai sair. O famoso "Oi! Tchau!"

Mal orientado e com intensões obscuras, o novo prefeito usou o batido "discurso da terra arrasada" na tentativa de convencer a população de Santa Inês de que tomaria uma decisão drástica, mas necessária. Armou um circo, chamou a imprensa e anunciou um decreto de 'estado de emergência'. Não deu certo e agora vai ser investigado pelo MPMA.

O petista sabe muito bem que não existe o decretado estado de emergência na esfera pública e uma "situação de emergência" só se justificaria em caso de desastres de grande proporção, capazes de comprometer, de forma significativa, a administração do município. Ele sabe disso. Mas, por que cargas d'água ele decretou?

Simples.O tal decreto abre os cofres do município. Exatamente! Os mesmos cofres que ele alega estarem vazios. Com o decreto, o prefeito pode contratar empresas sem precisar do processo de licitação, o que levanta a suspeita de que aliados do novo prefeito seriam beneficiados e uma reserva para a campanha eleitoral que se aproxima seria feita.(Vale lembrar que Dino almeja ser prefeito por meio de voto em 2016.)

Pois bem... e daí?

Daí que a medida viola os princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade, boa-fé administrativa, motivação, legalidade e eficiência no serviço público.

Daí que, como Dino violou ainda os deveres de honestidade, imparcialidade e lealdade às instituições, caso condenado, poderá perder o cargo e ter seus direitos políticos suspensos por até cinco anos, além de ser obrigado a reparar os danos causados, entre outras sanções. 

Daí que o Ministério Público não vai deixar barato.

Por Notas do Daniel Aguiar
Com informações do Atual7

Um comentário:

  1. Daniel ,assim como eu você sabe que nossa terra realmente está arrasada, que sua postura é totalmente a favor de ribamar alves e você sabe o porque, não venha demonizar Dino, pois qualquer outro prefeito se faz melhor do que o atual ,e de tudo que foi supracitado você deveria ter vergonha de fazer um editorial desse nível, nível esse chulo e sem nexo.

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