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Novidades no caso Ribamar Alves

13 de fevereiro de 2016


O enredo da novela da prisão do prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves (PSB), está tomando novos rumos. Um novo pedido de habeas corpus foi feito nessa sexta-feira (12) e as circunstâncias de momento deram novas opções à defesa do prefeito. 

A suposta omissão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é que seria o novo entrave.


Luiz Freitas Sabóia, novo advogado de defesa de Ribamar Alves, afirmou que tem elementos suficientes para conseguir a transferência do cliente. Segundo ele, a partir do momento em que o desembargador Froz Sobrinho – primeiro a analisar judicialmente o caso – transformou a prisão em flagrante em prisão preventiva, a defesa do prefeito só poderia entrar com recurso junto ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ). E foi a primeira atitude dele quando assumiu o caso.

“O ministro desembargador Ribeiro Dantas foi que acolheu o caso. E na primeira decisão dele, já houve uma mudança. Ele negou a liminar que impetramos, mas acatou o pedido de habeas corpus”, disse Luiz Sabóia, complementando que a ausência de uma grave ameaça ou ‘violência real’ contribuiu para a nova postura.

O advogado diz ainda que o Ministério Público tentou manter a acusação, alegando que a peça íntima baixa (calcinha) da vítima estava rasgada e que foi provado sangramento pelo canal vaginal da mesma. Mas, de acordo com o advogado, baseado em relatos do acusado, a jovem teria ido ao encontro do prefeito usando uma calcinha erótica, com abertura frontal de fábrica. De posse dessa informação, a defesa de Ribamar Alves solicitou, junto ao Tribunal de Justiça, uma perícia complementar na peça íntima.

Sobre o sangramento, o advogado pediu que uma mancha amarela também fosse periciada, pois, para ele, o indício pode ser, entre outras possibilidades, uma prova de que a vítima está com uma doença venérea (DST). Segundo Luiz Sabóia, o TJ ainda não se manifestou sobre o pedido.

Novo habeas corpus
Ontem, a defesa de Ribamar Alves em Brasília entrou com novo pedido de habeas corpus junto ao STJ, no plantão, pedindo a transferência do seu cliente da Penitenciária de Pedrinhas para o Quartel da Polícia Militar em Santa Inês. “Nesta situação, existem duas possíveis respostas: a permanência do cliente onde ele está ou a transferência para Santa Inês”.

O que dá ânimo ao advogado são erros que teriam sido cometidos pelo STJ nos autos do processo. “O STJ colocou o nome completo da vítima e do suposto réu. Isso não pode acontecer quando o processo está correndo em segredo de justiça. Essa quebra foi um erro e vamos argumentar em cima disso”.

Porém, segundo o advogado, o STJ não está dando o tratamento que o caso merece, pois o pedido feito no dia 09, ainda não foi analisado. “O recurso que impetramos não avançou. Está parado no STJ. Isso me deixa sem alternativas e me obriga a recorrer ao Supremo Tribunal Federal, pois o que percebo é que há uma omissão por parte do STJ em relação ao caso. Protocolamos um novo habeas corpus no Supremo Tribunal Federal contra ato omisso e comissivo por parte do Ministro Relator, que até agora não apreciou o nosso pedido de transferência do prefeito Ribamar Alves para Santa Inês”.

No total, a defesa de Ribamar Alves já impetrou 10 pedidos de habeas corpus, sendo que nenhum obteve sucesso. Sete deles foram recusados somente no final de semana passado, entre a sexta-feira (05) e o domingo (07).

Sem antecedentes
De acordo com o advogado, o caso com a jovem de 18 anos não pode servir de agravante em relação ao episódio envolvendo a juíza Larrissa Tupinambá, que teria sofrido assédio sexual por parte de Ribamar Alves no dia 19 de dezembro de 2013, quando o mesmo tentou beijar a magistrada. “Uma coisa não pode ser ligada a outra, porque, naquele caso, ele não foi julgado por crime sexual”.

Luiz Sabóia acredita que o ocorrido pode ter sido orquestrado com o intuito de atingir o prefeito. “É uma armação. Pegaram o Ribamar no ponto fraco dele. É um defeito do Ribamar, gostar de mulher”.

Por João Carvalho Jr - O Imparcial

7 comentários

  1. É a anedota mais antiga no curso de Direito: "o culpado é o morto". Essa estratégia (baixa) de jogar a culpa na vítima é, tá somente, a maneira mais prática (e imoral) de tentar desqualificar a conduta do acusado.

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  2. Por que a justiça não quebra o sigilo Bancário e telefônico, desta Jovem de 18 anos (Maior) que se diz estuprada pelo prefeito Ribamar Alves?! Ai se descobre tudo e acaba com essa novela que mais parece uma armação politica ou de outros interesses. Só para frisar já tivemos vários casos de armação que até um leigo pode ver isto. Lembram-se do caso do japonês e esposa de São Paulo que por inveja tiveram a sua escola e vida destruídas?! Temos um rosário de casos deste tipo. Vamos parar e pensar! Existem algumas jovens que propagam seu corpo, a prova disto está no Facebook elas se mostrando seminuas. Essas meninas não estão preocupadas com outra coisa e sim com a propagação do seu corpo de forma constrangedora e extremamente erótica para atrair homens, a forma sedutora é tão apimentada que até quem não gosta de mulher se sente seduzido. Falando em armação, só outra coisa, por que será que ela foi ao encontro do Prefeito Ribamar com Calcinha Erótica?! ‘Ou Jesus não me ama ou eu não entendo nada do riscado. ’ Ministro Relator, a sua experiência nada lhe diz?! A suposta omissão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) também está cheirando mal. Vamos acabar com a pilantragem e vamos levar o país a sério, vamos pensar diferente, pensar nos nossos filhos, netos e num mundo melhor senhores donos das leis. O Brasil todo sabe que vivemos e vemos armação pra todo lado. “No dia que o Brasileiro deixar de ser plateia e eleitor e se tornar ‘POVO’, mudará tudo” no peito e na raça!!!!
    Aos armadores e sugadores do sangue e suor do povo, falo dos sugadores dos três poderes e outros paralelos, que todos serão vitimas de doenças incuráveis que até os levará deste plano. Causada pela sua própria armação. Vicente Telles

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    1. SOBRE O PREFEITO RIBAMAR ALVES. O MEU GRITO

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