Novidades no caso Ribamar Alves

O enredo da novela da prisão do prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves (PSB), está tomando novos rumos. Um novo pedido de habeas corpus foi feito nessa sexta-feira (12) e as circunstâncias de momento deram novas opções à defesa do prefeito. 

A suposta omissão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é que seria o novo entrave.

Luiz Freitas Sabóia, novo advogado de defesa de Ribamar Alves, afirmou que tem elementos suficientes para conseguir a transferência do cliente. Segundo ele, a partir do momento em que o desembargador Froz Sobrinho – primeiro a analisar judicialmente o caso – transformou a prisão em flagrante em prisão preventiva, a defesa do prefeito só poderia entrar com recurso junto ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ). E foi a primeira atitude dele quando assumiu o caso.

“O ministro desembargador Ribeiro Dantas foi que acolheu o caso. E na primeira decisão dele, já houve uma mudança. Ele negou a liminar que impetramos, mas acatou o pedido de habeas corpus”, disse Luiz Sabóia, complementando que a ausência de uma grave ameaça ou ‘violência real’ contribuiu para a nova postura.

O advogado diz ainda que o Ministério Público tentou manter a acusação, alegando que a peça íntima baixa (calcinha) da vítima estava rasgada e que foi provado sangramento pelo canal vaginal da mesma. Mas, de acordo com o advogado, baseado em relatos do acusado, a jovem teria ido ao encontro do prefeito usando uma calcinha erótica, com abertura frontal de fábrica. De posse dessa informação, a defesa de Ribamar Alves solicitou, junto ao Tribunal de Justiça, uma perícia complementar na peça íntima.

Sobre o sangramento, o advogado pediu que uma mancha amarela também fosse periciada, pois, para ele, o indício pode ser, entre outras possibilidades, uma prova de que a vítima está com uma doença venérea (DST). Segundo Luiz Sabóia, o TJ ainda não se manifestou sobre o pedido.

Novo habeas corpus

Ontem, a defesa de Ribamar Alves em Brasília entrou com novo pedido de habeas corpus junto ao STJ, no plantão, pedindo a transferência do seu cliente da Penitenciária de Pedrinhas para o Quartel da Polícia Militar em Santa Inês. “Nesta situação, existem duas possíveis respostas: a permanência do cliente onde ele está ou a transferência para Santa Inês”.

O que dá ânimo ao advogado são erros que teriam sido cometidos pelo STJ nos autos do processo. “O STJ colocou o nome completo da vítima e do suposto réu. Isso não pode acontecer quando o processo está correndo em segredo de justiça. Essa quebra foi um erro e vamos argumentar em cima disso”.

Porém, segundo o advogado, o STJ não está dando o tratamento que o caso merece, pois o pedido feito no dia 09, ainda não foi analisado. “O recurso que impetramos não avançou. Está parado no STJ. Isso me deixa sem alternativas e me obriga a recorrer ao Supremo Tribunal Federal, pois o que percebo é que há uma omissão por parte do STJ em relação ao caso. Protocolamos um novo habeas corpus no Supremo Tribunal Federal contra ato omisso e comissivo por parte do Ministro Relator, que até agora não apreciou o nosso pedido de transferência do prefeito Ribamar Alves para Santa Inês”.

No total, a defesa de Ribamar Alves já impetrou 10 pedidos de habeas corpus, sendo que nenhum obteve sucesso. Sete deles foram recusados somente no final de semana passado, entre a sexta-feira (05) e o domingo (07).

Sem antecedentes

De acordo com o advogado, o caso com a jovem de 18 anos não pode servir de agravante em relação ao episódio envolvendo a juíza Larrissa Tupinambá, que teria sofrido assédio sexual por parte de Ribamar Alves no dia 19 de dezembro de 2013, quando o mesmo tentou beijar a magistrada. “Uma coisa não pode ser ligada a outra, porque, naquele caso, ele não foi julgado por crime sexual”.

Luiz Sabóia acredita que o ocorrido pode ter sido orquestrado com o intuito de atingir o prefeito. “É uma armação. Pegaram o Ribamar no ponto fraco dele. É um defeito do Ribamar, gostar de mulher”.

Por João Carvalho Jr - O Imparcial