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Bem armada, mas muito mal contada

2 de fevereiro de 2016

Diante do resultado do laudo da Polícia Técnica, que aponta o ato sexual sem vestígio de violência, o advogado de defesa de Ribamar Alves entrou com pedido de revogação de prisão. Em Santa Inês a população aguarda, com muita expectativa, o desenrolar desse caso e, em sua maioria, as pessoas dizem que essa história está muito mal contada.

Ronaldo Ribeiro, advogado de Ribamar, via telefone a O Imparcial, que a vítima não ofereceu qualquer resistência ao convite do prefeito para “sair”, assim como não reagiu ao entrar no carro e nem no motel, onde poderia se recusar a entrar. Ele considerou absurda a lavratura do auto de prisão em flagrante, pela polícia, ter se antecipado ao exame de conjunção carnal, o que deixou claro a intenção de prejulgar o seu cliente. Para Ronaldo Ribeiro, caso tivesse ocorrido alguma conduta delitiva, esta não teria ido além de uma posse sexual mediante fraude, o que também não ocorreu.

Pois bem, no fim da tarde dessa segunda-feira, dia 01º, a defesa do prefeito Ribamar Alves deu entrada, no Tribunal de Justiça do Maranhão, a um pedido de revogação de sua prisão preventiva. Para o advogado Ronaldo Ribeiro, o laudo, expedido pela Polícia Técnica no último domingo, concluiu que não houve o estupro, visto que a peça é categórica ao afirmar que na relação sexual não houve vestígios de violência, assim como a suposta vítima não apresentou nenhuma lesão física.

O advogado criminalista Alan Paiva, procurado por O Imparcial nesta terça-feira (2), soma-se a outros tantos especialistas no assunto e isentos de supostos teores políticos, manifestou-se sobre o caso e foi categórico: “Há de se comprovar se houve a grave ameaça, visto que em tendo ocorrido apenas o oferecimento de vantagem pecuniária, não está caracterizado o estupro”. O criminalista afirmou que o caso deve ser apurado com maior rigor, visto que o crime de estupro se dá mediante violência ou grave ameaça, e o que se vê nas informações divulgadas sobre o caso, é que não se verificou nenhuma das duas circunstâncias.

O inquérito que apura o suposto estupro foi distribuído para o desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro, que então passará à presidência da peça. O pedido de revogação da prisão preventiva será apreciado pelo magistrado que então decidirá ou não, pela liberdade provisória do prefeito Ribamar Alves.

Parecer de Froz
Conforme o desembargador Froz Sobrinho, aos autos foi juntada uma certidão dando contas de condenação criminal já existente e transitada em julgado contra o prefeito Ribamar Alves, incurso no Artigo 61 da Lei de Contravenção Penal, ao tentar beijar à força a juíza Larissa Tupinambá Castro, na época da Comarca de Santa Inês, fato ocorrido no dia 18 de dezembro de 2013. Chegou a ser autuado por assédio sexual, mas teve o crime desclassificado como contravenção penal de “importunação ofensiva ao pudor”, delito previsto na Lei 3.688/41. O prefeito pagou multa fixada pela Justiça e não é considerado reincidente.

O caso 
O prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves, foi preso na última sexta-feira, sob suspeita de ter estuprado uma jovem de 18 anos. O prefeito negou o estupro, mas confirmou a prática de relação sexual com a suposta vítima, mas de forma consensual.

O delegado regional de Santa Inês, Rafael Reis, disse que recebeu a denúncia feita pela vítima, na noite da última quarta-feira, quando a referida narrou que havia estado com o prefeito Ribamar Alves a quem foi oferecer livros, visto que teria que vender R$ 35 mil reais em livros para ganhar uma bolsa de estudos.

O dinheiro, fruto da venda dos livros, seria usado nos custeios da formação acadêmica da jovem, que pretende fazer o curso de Direito, em uma faculdade da Igreja Adventista, em São Paulo. Consta que o acusado teria oferecido comprar R$ 70 mil em livros, mas com a condição dela manter relações sexuais com ele, ao que ela teria se recusado.

Ribamar Alves foi autuado em flagrante e, por ser prefeito e ter prerrogativas, foi levado na noite de sexta-feira para o Tribunal de Justiça, para uma audiência de custódia, presidida pelo desembargador Froz Sobrinho, que estava no plantão de Segundo Grau naquela corte. O magistrado, considerando os indícios de autoria e materialidade da conduta delitiva do prefeito, decretou sua prisão preventiva.

Com informações de O Imparcial
Editado por Notas do Daniel Aguiar

3 comentários

  1. Tudo armação, é praxe no brasil de que quando se aproxima o período eleitoral, haver esse tipo de estratégia, que é o de prejudicar o político que está em destaque, muita gente sabe de que santa inês, imperatriz, são luís e outras cidades com um potencial elevado existe todo tipo de armação no sentido de prejudicar alguém, com relação ao caso do prefeito de santa inês-ma, certamente está sendo injustiçado senão vejamos: essa vítima é de cidade grande de comunidade evangélica, portanto já tem experiência, viaja bastante, raciocínio elevado e etc., se fosse uma quebradeira de coco, semi analfabeta, paupérrima, de pais humildes e etc, tinha um certo rumo, esse caso deve ser analisado com muita cautela para que não se faça injustiça com o prefeito. Temos também experiência de que os estados de santa catarina, paraná e rio grande do sul discriminam em muito os outros estados, principalmente os estados do nordeste em nosso caso o maranhão, esses estados cujas populações querem ser independentes, ou seja, deus pra eles e o diabo para os outros. portanto me confraternizo com o prefeito e tenho convicção de que em breve o mesmo será liberado.

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  2. Tudo armação, é praxe no brasil de que quando se aproxima o período eleitoral, haver esse tipo de estratégia, que é o de prejudicar o político que está em destaque, muita gente sabe de que santa inês, imperatriz, são luís e outras cidades com um potencial elevado existe todo tipo de armação no sentido de prejudicar alguém, com relação ao caso do prefeito de santa inês-ma, certamente está sendo injustiçado senão vejamos: essa vítima é de cidade grande de comunidade evangélica, portanto já tem experiência, viaja bastante, raciocínio elevado e etc., se fosse uma quebradeira de coco, semi analfabeta, paupérrima, de pais humildes e etc, tinha um certo rumo, esse caso deve ser analisado com muita cautela para que não se faça injustiça com o prefeito. Temos também experiência de que os estados de santa catarina, paraná e rio grande do sul discriminam em muito os outros estados, principalmente os estados do nordeste em nosso caso o maranhão, esses estados cujas populações querem ser independentes, ou seja, deus pra eles e o diabo para os outros. portanto me confraternizo com o prefeito e tenho convicção de que em breve o mesmo será liberado.

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  3. Tudo armação, é praxe no brasil de que quando se aproxima o período eleitoral, haver esse tipo de estratégia, que é o de prejudicar o político que está em destaque, muita gente sabe de que santa inês, imperatriz, são luís e outras cidades com um potencial elevado existe todo tipo de armação no sentido de prejudicar alguém, com relação ao caso do prefeito de santa inês-ma, certamente está sendo injustiçado senão vejamos: essa vítima é de cidade grande de comunidade evangélica, portanto já tem experiência, viaja bastante, raciocínio elevado e etc., se fosse uma quebradeira de coco, semi analfabeta, paupérrima, de pais humildes e etc, tinha um certo rumo, esse caso deve ser analisado com muita cautela para que não se faça injustiça com o prefeito. Temos também experiência de que os estados de santa catarina, paraná e rio grande do sul discriminam em muito os outros estados, principalmente os estados do nordeste em nosso caso o maranhão, esses estados cujas populações querem ser independentes, ou seja, deus pra eles e o diabo para os outros. portanto me confraternizo com o prefeito e tenho convicção de que em breve o mesmo será liberado.

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