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Monção: MPMA requer interdição do matadouro público municipal

30 de setembro de 2015

A Promotoria de Justiça de Monção ingressou, no último dia 23, com uma Ação Civil Pública na qual pede que a Justiça determine a imediata interdição do Matadouro Público Municipal. O pedido foi baseado em vistoria realizada pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), a pedido do Ministério Público.

Em seu relatório, a Aged apontou o desrespeito à legislação vigente, ocorrência de sérios danos ao meio ambiente e riscos à saúde humana. Em um dos pontos, a vistoria verificou que “todo líquido produzido durante a rotina do abate é jogado no meio ambiente sem o devido tratamento, assim como os crânios de bovinos que estão espalhados em toda a área do matadouro”. Por fim, a agência recomendou a construção de um novo matadouro em conformidade com as normas federais, estaduais e municipais.

Diante da situação do matadouro, o promotor de justiça Leonardo Santana Modesto ressalta, na ação, que “não há outra alternativa senão interditá-lo, impondo-se a obrigação de construção de um novo Matadouro Municipal, sem prejuízo da apuração da responsabilidade civil pelos danos causados ao meio ambiente”.

Além do fechamento imediato do matadouro, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, o Ministério Público também requereu a retirada urgente de detritos e restos de animais da área externa e a limpeza geral da área do matadouro. A multa em caso de descumprimento é a mesma do primeiro item.

Ao final do processo, a promotoria pede que a Justiça determine a construção de um novo matadouro, de acordo com as especificações técnicas vigentes, no prazo máximo de 180 dias. O projeto técnico da obra deverá ser apresentado em 90 dias.

Também foi pedida a condenação ao pagamento do passivo ambiental referente ao despejo de resíduos líquidos e sólidos diretamente na natureza desde a inauguração do matadouro; à recuperação das áreas degradadas, mediante a contratação de consultoria ambiental; e ao pagamento de danos morais coletivos em razão da degradação da área.

(CCOM-MPMA)

Dijé 17: um grande nome para compor o Conselho Tutelar de Santa Inês

29 de setembro de 2015




De caráter nacional e com a participação dos 5.946 conselhos tutelares, o Primeiro Processo de Escolha Unificada dos Integrantes dos Conselhos Tutelares será realizado no dia 4 de outubro deste ano. A posse dos novos profissionais, que terão mandato de quatro anos e meio, está marcada para janeiro de 2016.


Em Santa Inês, 18 candidatos disputam 5 vagas. 


Uma das candidatas é a batalhadora Dijé - 17.
A candidata enviou um resumo de sua história para apreciação dos leitores do Notas do Daniel Aguiar.

Olá amigos e amigas de Santa Inês!
Meu nome é Maria de Jesus, mas conhecida como DIJÉ. Sou filha da dona Socorro do Eleitoral (como minha mãe é conhecida por trabalhar muito tempo no Cartório Eleitoral) e irmã do Jairon da Coca Cola (como é conhecido meu irmão).

Moro em Santa Inês há mais de 30 anos. Quando cheguei aqui tinha apenas 2 meses de vida.
Sou casada e mãe de 4 filhos. 
Já trabalhei no comercio de Santa Inês ocupando várias funções. O trabalho mais recente foi na Farmácia Pague Menos. 
Atualmente, moro no Residencial Sol Nascente.

Venho pedir seu voto, para Conselheira Tutelar de Santa Inês no dia 04 de Outubro. Meu número é o 17.

Por sempre buscar o melhor para meus filhos e conhecedora da realidade e das dificuldade enfrentadas pela nossa comunidade é que resolvi ser candidata, pois lutarei pelo melhor para nossas crianças e adolescentes.

Como uma mãe luta pelo seu filho, gostaria de realizar um bom trabalho em prol das famílias e da educação de nossas crianças e adolescentes. 


Prefeitura de Santa Inês concede reajuste a concursados da Educação

Na contramão da crise que se instala no País e provoca cortes em todas as despesas do Governo Federal, o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, anunciou ontem, terça-feira (29/09) o reajuste de 2,41 por cento nos salários dos professores e servidores concursados da Educação no Município.

O acordo entre a administração municipal e representantes dos educadores aconteceu na tarde de ontem, no Gabinete do Prefeito, onde o gestor destacou a importância da valorização dos educadores. “Quando aprovamos o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, dissemos que era apenas o primeiro passo para a valorização da categoria. Isso se comprova e mesmo com a crise que assola nosso País, estamos concedendo esse reajuste”, enfatizou o prefeito.

Ainda de acordo com Ribamar Alves, além do reajuste, os educadores concursados receberão no final deste ano um abono, cujo valor ainda será calculado pelo setor de Controladoria do Município. “Esse prêmio servirá para dar um incremento na economia de Santa Inês e aquecer o comércio local”, disse o gestor.

MPMA tem três projetos entre os finalistas do Prêmio CNMP. 2 são de Santa Inês

O promotor Marco Antônio Santos Amorim, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Santa Inês, tem dois projetos entre os finalistas: “Projeto Gandhi: acolher para transformar” e “Mapa da Vulnerabilidade: conhecer para combater”.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou, na última quarta-feira, 23, os cinco finalistas em cada categoria do Prêmio CNMP 2015. Dos 45 projetos selecionados, três são desenvolvidos pelo Ministério Público do Maranhão. As categorias premiadas são Defesa dos Direitos Fundamentais; Transformação Social; Indução de Políticas Públicas; Diminuição da Criminalidade; Diminuição da Corrupção; Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional; Comunicação e Relacionamento; Profissionalização da Gestão; e Tecnologia da Informação.

Do Maranhão, os três projetos finalistas concorrem na categoria “Diminuição da criminalidade”. Um deles, desenvolvido pelo promotor Alessandro Brandão Marques, titular da 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz. Já o promotor Marco Antônio Santos Amorim, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Santa Inês, que atua nas áreas da educação e de defesa da criança e do adolescente, tem dois projetos entre os finalistas: “Projeto Gandhi: acolher para transformar” e “Mapa da Vulnerabilidade: conhecer para combater”.

Os três ganhadores do prêmio serão conhecidos na cerimônia de abertura do 6º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, no dia 4 de novembro, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada. Em 2015, 396 projetos foram inscritos para o prêmio.

PRÊMIO CNMP
A Resolução que cria o Prêmio CNMP foi aprovada pelo Plenário no dia 22 de maio de 2013. De acordo com o texto, o objetivo é prestigiar os programas e os projetos do Ministério Público que mais se destacaram na concretização do Planejamento Estratégico Nacional e no alinhamento com os objetivos definidos. A premiação é anual e sua organização conta com Conselho Gestor, Comissão Julgadora e Secretaria Executiva.

As melhores práticas serão escolhidas por uma comissão julgadora e divulgadas durante solenidade a ser realizada durante o Congresso Brasileiro de Gestão, no dia 4 de novembro. Os ganhadores receberão troféu e certificado.

Semana do Idoso em Santa Inês oferece ações de cidadania, saúde e lazer


A já tradicional Semana do Idoso em Santa Inês prossegue nesta quarta-feira (30), com mobilização de ações sociais voltadas para as pessoas da melhor idade. De acordo com a programação fornecida pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania da Prefeitura de Santa Inês, durante todo o dia, no Centro de Convivência Tia Militana (Rua Falcão, bairro Parque Santa Cruz), os idosos terão consultas médicas, teste de glicemia, aferição de pressão arterial, serviços de cabeleireiro, manicure, limpeza e também atendimentos social e psicológico.
A secretária de Desenvolvimento Social, Rosângela da Silva de Lima, explica que a programação da Semana Idoso iniciou na última segunda-feira (28), com momento ecumênico, celebrado pelo padre Ivo José. Nesta terça-feira (29), pela manhã, ocorreu a entrega da Carteira do Idoso, com a presença do prefeito Ribamar Alves.
À tarde, a programação foi de palestra sobre a importância do exercício físico para a terceira idade e de hidroginástica, na AABB. Hoje (30) acontece ação social no Centro de Convivência Tia Militana e amanhã (1º/10), a partir das 7h30, os idosos concentrarão na Praça SantaAntonio, onde acontece aulão de alongamento e caminhada até a Praça da Igreja Matriz. À tarde, acontece o tradicional baile de máscara, com muita diversão para os idosos de Santa Inês. O Dia Nacional do Idoso é comemorado em 1º de outubro.

Confira a programação completa do evento:

FOTOS: MAGNO LIMA

Prefeitura de Santa Inês apresenta prestação de contas do 2º quadrimestre

O Departamento de Contabilidade da Secretaria de Controle Interno da Prefeitura de Santa Inês apresentou na última terça-feira (29/09), no auditório menor da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL/Santa Inês), o relatório de gestão fiscal referente ao 2º quadrimestre 2015.

O evento de apresentação contou com a presença do prefeito Ribamar Alves; do presidente da Câmara de Vereadores, Orlando Mendes, e dos edis Akson Lopes, Amanda Carolline, Victor Thagore, Creusa da Caixa, Antonio Silva, Ademarzinho, Aldoniro Muniz, Solange Nerval e Clayton Maranhense, e pessoas da sociedade civil de Santa Inês.

Durante o ato de apresentação dos relatórios, o prefeito Ribamar Alves falou do momento de recessão pelo qual passa o Pais e explicou como estão sendo aplicados os recursos do município. “Os vereadores são os fiscais do povo e a eles cabe fiscalizar onde está sendo aplicado o dinheiro público do município de Santa Inês. Como determina a lei, a apresentação presta contas das aplicações de todas as secretarias”, disse.

FOTOS: MAGNO LIMA

“Mais Cultura e Turismo” terá edições especiais em Santa Inês e mais 22 municípios

28 de setembro de 2015

O Governo do Maranhão está levando a grande celebração da Cultura Maranhense para a região da Baixada Maranhense. Na próxima quinta-feira (1º), o município de Mirinzal receberá uma edição do projeto ‘Mais Cultura e Turismo’, que se estenderá até o dia 2 com uma série de atividades voltadas para os processos de institucionalização da cultura, geração de conhecimentos, difusão cultural, fomento e sustentabilidade.

A edição de Mirinzal será a primeira de 22 edições do projeto que serão realizadas nos próximos meses em todas as regiões do estado Território Oeste: Carutapera e Santa Inês; Território Norte: Mirinzal, Pinheiro, Viana e Chapadinha; Território Leste: Barreirinhas, Tutóia, Itapecuru Mirim e Rosário; Território Sul: Imperatriz, Carolina e Balsas; Território Centro I: Barra do Corda, Presidente Dutra e Grajaú; Território Centro II: Bacabal, Pedreiras, Codó, Caxias, Timon e São João dos Patos.

“Esse importante projeto atende a uma determinação do governador Flávio Dino de democratizar o acesso à cultura e de valorizar a diversidade cultural maranhense através da descentralização das ações culturais. Deste modo, o projeto cumpre seu objetivo de estabelecer a cultura como um fator de desenvolvimento humano e fortalecer o exercício da cidadania junto aos municípios maranhenses”, destacou o secretário de Estado da Cultura, Felipe Camarão.

Para a realização do projeto ‘Mais Cultura e Turismo’ em Mirinzal, técnicos da Secretaria de Estado da Cultura percorreram, previamente, diversas comunidades de municípios como Guimarães, Porto Rico, Bacuri, Central,Cedral, Serrano do Maranhão, Apicum-Açu e Cururupu. Nas visitas, foram identificadas as peculiaridades culturais destas comunidades.

“Essa região da baixada é muito rica culturalmente. Por isso, além de levarmos atrações da capital estamos dando prioridade para a valorização da cultura local, como o tradicional boi de zabumba, boi de costa de mão, tambor de mina, pajé, artesanato, modos de vida das comunidades quilombolas e de pescadores artesanais, além do reconhecimento dos saberes tradicionais, pois iremos realizar um encontro destes mestres e mestras que mantém essas tradições na região”, explicou a superintendente de Ação e Difusão Cultural da Secma, Jô Brandão.

As diversas atividades do projeto consideram, também, ações continuadas de caráter estruturante, tendo em vista a perspectiva de obtermos resultados qualitativos com as ações planejadas. A exemplo da implantação de equipamentos públicos, bibliotecas, formação de agentes culturais, cartografia social, residências artísticas, cadastramento de grupos, comunidades, artistas e práticas culturais no Sistema Estadual de Informação e Indicadores Culturais (SEIIC) e o apoio aos municípios na elaboração de seus planos municipais de cultura.

Exposição coletiva
Todas as edições do ‘Mais Cultura e Turismo’ receberão uma exposição coletiva intitulada ‘Maranhão de Identidades e Tradições’. A exposição será composta por um acervo já pertencente à Secretaria de Estado da Cultura (Secma), selecionado nas Casas de Culturas e Museus, e também coletados nas comunidades. A exposição tem como cerne o reconhecimento das diferentes identidades e sua contribuição na formação da cultura maranhense.

Conheça os municípios polo do ‘Mais Cultura e Turismo’

Território I (Carutapera e Santa Inês);
Território II (Mirinzal, Pinheiro, Viana e Chapadinha);
Território III (Barreirinhas, Tutóia, Itapecuru Mirim e Rosário);
Território IV (Imperatriz, Carolina e Balsas);
Território V (Barra do Corda, Presidente Dutra e Grajaú);
Território VII (Bacabal, Pedreiras, Codó, Caxias, Timon e São João dos Patos).

VÍDEO - Prefeito Ribamar Alves na busca de recursos para Santa Inês


Lidiane Leite se entrega à PF

A ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, entrou pelas porta dos fundos da sede Superintendência da Polícia Fedreral em São Luís, acompanhada por três advogados, nesta segunda-feira, 28. É o fim da caçada que durou 39 dias.  Lidiane estava foragida desde que teve sua prisão decretada na Operação Éden, que investiga desvios de verbas da educação. Após ser ouvida na PF, a ex-gestora deve ser encaminhada ao quartel do Corpo de Bombeiros de São Luís, onde permanecerá à disposição da Justiça.


O ex-secretário de Assuntos Políticos de Bom Jardim, Humberto Dantas dos Santos, o ‘Beto Rocha’, e Antônio Gomes da Silva, ex-secretário de agricultura, já estão em liberdade. Ele tiveram a prisão preventiva revogada pelo Tribunal Regional Federal no dia 25 de setembro.


Inclusão: Prefeitura de Santa Inês realiza ação alusiva ao Dia Nacional do Surdo

27 de setembro de 2015



O Brasil comemora, em 26 de setembro, o Dia Nacional do Surdo. A prefeitura de Santa Inês, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou ação alusiva à data na última sexta-feira, 25.
O evento foi realizado Praça das Laranjeiras e contou com a participação de alunos, pais e professores intérpretes de libras que relataram as lutas históricas por melhores condições de vida, trabalho, educação, saúde, dignidade e cidadania das pessoas com surdez.

A escolha da Praça das Laranjeiras se deu por conta do intenso fluxo de pedestres e veículos transitando naquele local. Orientadores distribuíram panfletos educativos, sensibilizando as pessoaos sobre o direito de todos a uma educação inclusiva e de qualidade. 

Uma das melhores formas de incluir os surdos na sociedade é tornando possível a comunicação deles com as demais pessoas. Para isso existe a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Em Santa Inês, a Coordenação da Educação Especial (da Semed) trabalha diuturnamente com foco na inclusão. Para se ter uma ideia dos avanços obtidos graças ao trabalho da coordenação, Santa Inês realizou seletivo - pela primeira vez - para professores da Educação Especial. Isso mesmo, o concurso feito em 2011 não abriu vagas para essa modalidade. Hoje Santa Inês tem professores capacitados em interpretar a Língua Brasileira de Sinais. Um grande passo, mas ainda apenas o início de um trabalho que envolve toda a comunidade. Você também deve participar desse processo. Inclusão não é um favor, é um direito.

“Quero parabenizar a Professora Concita e ao prefeito Ribamar Alves que sempre estiveram dispostos a apoiar a Coordenação da Educação Especial e sem o apoio deles a coordenação jamais realizaria a inclusão dos nossos alunos.”, disse Ana Eva, coordenadora do evento. 
Os participantes assistiram palestras, apresentações culturais e, ao final, tiveram um momento de lazer.

Sobre o Dia Nacional do Surdo
O Brasil comemora, em 26 de setembro, o Dia Nacional dos Surdos. A data foi criada pela Lei nº 11.796/2008 e deveríamos aproveitá-la para refletir sobre a inclusão das pessoas com deficiência auditiva na sociedade brasileira e perguntar se elas estão tendo seus direitos respeitados.

Prefeitura de Santa Inês desenvolve ações para a comunidade

25 de setembro de 2015

 
Nessa quinta-feira (24), a Prefeitura de Santa Inês mobilizou suas secretarias prestar atendimentos, informações, orientações e outros serviços para a população do município.

Na Praça da Igreja Matriz (Centro), a Secretaria Municipal de Saúde promoveu uma manhã voltada para o atendimento a adolescentes, com ações do Programa de Saúde do Adolescente.
Na oportunidade, equipes de Saúde realizaram palestras de cunho informativo sobre saúde e prevenção ao HPV e ações como aplicação de flúor, atividades físicas e distribuição da caderneta do adolescente.

Bairro Nova Jerusalém
Na ação realizada pela Prefeitura no bairro Nova Jerusalém (próximo ao Residencial Sol Nascente), a população também foi beneficiada com serviços das secretarias de Desenvolvimento Social e Saúde.
Na manhã e tarde de quinta-feira (24), equipes dessas secretarias disponibilizaram serviços como consultas médicas, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, atendimentos social e psicológico, informações sobre o Cadastro Único e Programa Bolsa Família.

Na oportunidade, a comunidade do bairro Nova Jerusalém assistiu a apresentações de balé, capoeira. A administração resume que essas ações são positivas e garante repetir o modelo em outras localidades.

Governo vai promover melhorias na estrutura física de escolas estaduais de Santa Inês

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), iniciou um conjunto de obras de reformas e manutenção das escolas do Sistema Estadual de Ensino em todo o Maranhão. A ação, que já foi iniciada em vários municípios do estado, integra a macropolítica de educação definida pelo governo Flávio Dino, o programa ‘Escola Digna’, no eixo gestão educacional.

O pacote de obras visa recuperar a estrutura física de centenas de escolas estaduais deixadas em condições precárias por gestões anteriores, ameaçando a segurança dos estudantes matriculados nessas unidades de ensino. É o caso do Centro de Ensino Paulo VI, na Cidade Operária, cuja reforma geral deveria ter sido iniciada em julho de 2014 e finalizada em 30 de setembro do mesmo ano, com recursos do BNDES, mas a empresa abandonou a obra e o recurso não foi aprovado pela instituição financeira, por apresentar irregularidades no projeto licitado.

Em julho deste ano, a atual gestão conseguiu a aprovação e liberação dos recursos junto ao BNDES para 102 obras de reforma e construção neste segundo semestre de 2015. Essas obras tiveram os recursos bloqueados pelo banco, por falta de fiscalização e de regularidade na documentação, pela gestão passada. Das 102 aprovadas, 31 reformas estão em andamento em todo o estado e 39 já foram concluídas.

Tesouro Estadual
Em Vitória do Mearim, o CE Estado do Espírito Santo será uma das 65 escolas de Ensino Médio, que passarão por reforma com recursos do Tesouro Estadual, na parceria Seduc e Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). No início do ano letivo, os estudantes tiveram que ser deslocados para dois prédios da rede municipal porque a escola sinalizava riscos em sua estrutura física.

Além desta unidade, haverá reformas em escolas localizadas nos municípios de São Luís, Bacabal, Presidente Dutra, Açailândia, Balsas, Riachão, Tuntum, São Mateus, Peritoró, Coroatá, Caxias, Timbiras, Tutóia, Chapadinha, Imperatriz, Porto Franco, Itapecuru Mirim, Belágua, Axixá, Icatu, Morros, Rosário, Igarapé do Meio, Lago da Pedra, Gonçalves Dias, Pinheiro, Timon, Bacurituba, Matinha, São Vicente Ferrer, Carutapera, Candido Mendes, Zé Doca, Alcântara, Governador Edson Lobão, Santa Inês, Timon e São José de Ribamar.

A Secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, ressalta a importância da participação da comunidade no controle social dos recursos públicos e fiscalização das obras. “Contamos com o apoio da comunidade escolar para acompanhamento dessas obras nos municípios e bairros, para garantir a qualidade dos serviços e, inclusive, poderão acionar a Seduc através da ouvidoria (0800 280 4343 eemail:ouvidoria@educacao.ma.gov.br)”, destacou.

Manutenção
Com a finalidade de fazer a manutenção preventiva das escolas públicas estaduais, o Governo do Estado está contratando empresas para execução dos serviços de forma regionalizada.

Já foram licitadas três empresas para a regional de São Luís, para o atendimento de 159 unidades de ensino do sistema estadual, abrangendo Alcântara, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís.

Em fase da homologação, para a assinatura de contrato, estão as empresas que serão responsáveis pela manutenção em escolas das regionais de: Bacabal (ao todo, 25 escolas em todos os municípios jurisdicionados à regional); Zé Doca (30); Viana (47); Pedreiras (36); Pinheiro (60); Açailândia (32); Imperatriz (48); Rosário (29), Santa Inês (28), Balsas (30) e Chapadinha (53). Também foram licitadas e estão fase de recurso as empresas para atuar nas regionais de Timon (22) e Codó (27).

“O espaço escolar deve ser um ambiente agradável, que possibilite a realização das ações educativas com qualidade. E a manutenção da infraestrutura, há muito esperada pela comunidade escolar, foi um compromisso firmado pelo governador Flávio Dino para propiciar às nossas crianças, jovens, adultos e idosos, escolas dignas e transformadoras”, frisou a secretária Áurea Prazeres.

Não está fácil pra ninguém

24 de setembro de 2015

Não está fácil pra ninguém. Basta uma olhada nos municípios vizinhos ou, de forma mais ampliada, pelo Brasil a fora, que o reflexo da crise porque passa o país pode ser visto em cada esquina. Recursos minguados, custos elevados e muita reclamação. 

Em momentos de crise, a inércia não é [nem de longe] uma opção. Esperar melhorias caírem do céu...!?! Além de uma boa chuva, não creio que esperar sentado vá surtir algum efeito. Todos sabem que para obter resultados é preciso sonhar e agir... aquela história de cabeça nas nuvens, mas os pés no chão. Correr atrás. 
A palavra do dia é trabalho.

Pois bem, Santa Inês, também, não é nenhum paraíso. Bem como a grande maioria dos municípios brasileiros, a capital do Vale do Pindaré sofre os efeitos da redução do Fundo de Participação e da falta de recursos estaduais. Não está fácil pra ninguém. No entanto, o povo aguerrido luta. Tem em sua liderança confiança em um futuro promissor. E essa convicção tem base sólida.  

Esta semana o prefeito de Santa Inês teve agenda cheia lá na capital federal. Ribamar Alves foi a Brasília em busca de melhorias para o município de Santa Inês. 

Diretamente de lá, por meio do Facebook, o prefeito fez questão de fazer um resumo de suas atividades nessa quarta-feira, 23:

"Findando o dia em Brasília com balanço altamente promissor, apesar da grave crise financeira que assola e abala os municípios brasileiros.


Reunião dos prefeitos do COMEFC juntamente com o deputado federal André Fufuca e o presidente da Câmara dos deputados, Eduardo Cunha, onde este assumiu o compromisso de colocar para votação o PL 37/2011, que trata do Marco Regulatório da Mineração e que vai beneficiar, além dos municípios produtores, os municípios que fazem parte do corredor da Vale, como é o caso de Santa Inês.
Em seguida fomos reunir com o senador Roberto Rocha para pedir o apoio no sentido de dar celeridade na aprovação do Projeto de Lei, quando este chegar ao senado.

À tarde fomos, Comefec e deputado André Fufuca ao BNDES com o Dr. Paim e o Dr. Luiz Elias, dois amigos dos meu tempo de deputado federal, e que de comprometeram em estudar uma forma de liberar os 48 milhões que estão em poder do estado e fazem parte dos recursos que deveriam ter sido aplicados há 11 anos em obras nos municípios do corredor da estrada de ferro Carajás-Ponta da Madeira.

Às 17 horas estive com o Diretor de Gestão de aeroportos do ministério da Aviação Civil, Dr. Eduardo Bernardi e sua assessora, Dra. Sara onde fui obter informações sobre o projeto de ampliação do aeroporto de Santa Inês.
Vamos vencer a crise, sempre fomos tenazes e determinado, nada nem ninguém será empecilhos para transpormos os obstáculos.", concluiu.

Prefeitura convoca concursada para a Saúde

Através do Edital 021/2015, a Prefeitura de Santa Inês convoca mais um classificado no Concurso 001/2011. O nome é para o quadro da Saúde.

Enfermeiro PSF
Jardelma Costa Coelho



Livro - Servidor maranhense conta a evolução do processo judicial eletrônico no Brasil

O servidor Paulo Rocha Neto, integrante do quadro do Judiciário maranhense e atualmente lotado na Corregedoria da Justiçado Maranhão, lançou nesta semana, pela editora 360º, uma obra que mostra a importância da informática na gestão processual do Judiciário brasileiro. Sob o título “O Processo Judicial Eletrônico Brasileiro: uma visão prática sobre a adoção do processo eletrônico no Judiciário nacional”, o livro é uma adaptação da dissertação de mestrado, concluído este ano, em Portugal. A finalidade do estudo é demonstrar os diversos aspectos relacionados à implantação do processo virtual (PJe) nos diversos tribunais do Brasil.

Para produzir o trabalho, Paulo Rocha fez uma imersão nas experiências vividas em diversos tribunais, identificando e analisando as dificuldades encontradas, a forma de estruturação, as características e todo aparato de normas que orientaram a implantação do PJe. O servidor, que também foi um dos responsáveis pela estruturação e implantação do processo eletrônico no Judiciário maranhense, fez um verdadeiro raio-x do programa de informatização que já faz parte da maioria dos órgãos do Judiciário brasileiro.

O autor destaca que o processo de informatização é uma realidade nos mais diversos segmentos da sociedade e que a Justiça está acompanhando essa evolução como forma de garantir celeridade, economia e maior controle da gestão processual. Paulo Rocha reforça que “os benefícios vão muito além da simples economia de papel, representando uma verdadeira revolução no modo de entregar justiça ao cidadão”.

Paulo Neto lembra que um dos principais entraves para implantação do PJe é a resistência à mudança, característica ainda muito presente das instituições públicas. Por outro lado ele afirma que o processo eletrônico é uma alternativa à tão criticada morosidade judicial. Para isso, o autor traça um caminho onde faz uma abordagem sobre as tecnologias que possibilitaram todo o suporte ao desenvolvimento do PJe, tais como os vários tipos de criptografia, assinatura digital, certificação digital e armazenamento de chaves.

A parte final da obra foca na parte prática, remetendo ao uso do sistema por milhares de servidores diariamente. Nessa parte, são destaques os recursos, requisitos, funcionamento, cadastramento de advogados, fluxo de atividades, produção de documentos e distribuição automática de ações. Segundo Paulo Rocha os dois anos de pesquisa permitiram consolidar uma abordagem profunda, que vai da teoria à prática em uma linguagem simples e que atende a todos os públicos.

“O Processo Judicial Eletrônico Brasileiro: uma visão prática sobre a adoção do processo eletrônico no Judiciário nacional”, consolida Paulo Rocha como um dos maiores especialistas do País no assunto, uma vez que o coloca em um seleto grupo de estudiosos que se propuseram a retratar, em livro, o PJe.

(Assessoria de Comunicação CGJ)

Governo anuncia novos benefícios para motoboys e mototaxistas no Maranhão

No Dia do Mototaxista (24), o governador Flávio Dino anunciou um conjunto de ações voltadas para a Segurança Pública, Saúde e Regularização de Documentos dos condutores que usam motocicletas para trabalhar. Os convênios firmados pelo Governo do Estado têm como objetivo diminuir a informalidade no exercício da profissão e estimular a regularização de documentos da categoria.
Pela primeira vez a classe foi recebida por um governador do estado, na sede do Governo, no dia em que é comemorado o Dia do Mototaxista. “Este é um ato de reconhecimento do Governo à categoria. Passo a passo ampliamos o coeficiente de justiça, ao cumprir a meta de valorizar os trabalhadores reconhecidos pela importância dos seus serviços públicos”, disse Flávio Dino.
Governador Flávio Dino anuncia pacote de benefícios para motoboys e mototaxistas
(Fotos/Nael Reis)
Ao lado de representantes da Federação das Associações e Sindicatos de Mototaxistas, Motoboys e Motofretistas (Fessimoto), o Governo do Estado firmou convênio que concede descontos de 25% a 50% na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motociclistas sindicalizados.

Para o diretor do Detran, Antônio Nunes, as medidas de Segurança e Saúde Pública asseguradas pelo Executivo Estadual incentivam a regularização de documentos que resultam no maior cuidado com a vida do condutor e uma consequente diminuição nos acidentes de trânsito envolvendo motos.

Capacitação
Através de convênio com o Sest/Senat, o Governo assegura ainda 1.000 vagas gratuitas em aulas presenciais dos Cursos de Formação, sendo 300 vagas para São Luís e 700 vagas para os municípios de Pinheiro, Santa Inês, Caxias, Presidente Dutra, Balsas, Grajaú e Chapadinha. A partir de 2016, a Uema disponibilizará, através da internet, vídeoaulas teóricas dos Cursos de Formação para os mototaxistas dos demais municípios conveniados ao Detran.

Com essas medidas, o Governo do Estado amplia um conjunto de ações em Segurança, Saúde e Infraestrutura em todo o estado. Programas como o “Mais Asfalto”, de pavimentação de vias urbanas, e o “Moto Legal”, que garante incentivos fiscais aos condutores de motos, reafirmam o compromisso do Executivo Estadual com a promoção da justiça social em todo o estado.

Participaram do evento o diretor do Detran, Antônio Nunes, os deputados estaduais Levi Pontes e Rafael Leitoa, o reitor da Uema, Gustavo Costa, o diretor do Sebrae, João Martins, os representantes do Sindicato das Autoescolas e Federação dos Mototaxistas, Motofretistas e Motoboys do Maranhão (Fessimoto), representantes do Sebrae, Sest/Senat, Uema e líderes sindicais.

(Casa Civil)

Prefeitura de Santa Inês decreta Luto Oficial pela morte de Cassimiro Melo


Consternado com o falecimento de José Cassimiro de Melo, antigo morador de Santa Inês e pai do vereador João Batista dos Santos Melo (Madeira de Melo), o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, através da Secretaria de Administração, decretou nesta quinta-feira (24/09) Luto Oficial por três dias no Município .

Prestador de relevantes serviços nesta cidade, Cassimiro de Melo faleceu na última quarta-feira (23).

Santa Inês - Irmão Machado diz que vai ser candidato a prefeito

23 de setembro de 2015



Por Arievlis Júnior
O vereador pelo PRP, Irmão Machado, afirmou para a Editoria de Política do AGORA, que será candidato a prefeito de Santa Inês na eleição do ano que vem. Machado disse que a decisão não tem volta e que ele está na política para ser político e não para ficar parado. 

Machado, que foi candidato a deputado federal no ano passado, quando ninguém acreditava que ele estava levando a sério a candidatura, superou os 4 mil votos na disputa. Agora Irmão Machado acredita que terá muito mais votos e pode até ser a "surpresa da eleição do ano que vem", ressalta ele.

Com a candidatura de Irmão Machado a prefeito, sobe, por enquanto, para quatro o número de prováveis candidatos ao cargo: Ribamar Alves (PSB) atual prefeito que vai tentar sua reeleição, Sirino Rodrigues que já garantiu que sairá candidato pelo PR, apoiado pelo deputado estadual Josimar do Maranhãozinho e uma candidatura que deve sair do grupo politico comandado pelos ex-prefeitos Roberth Bringel, Valdevino Cabral Filho e pela ex-deputada Vaney Bringel, (todos do PSDB), sendo esta a provável candidata do grupo ao cargo. 

Por outro lado, não está descartada a candidatura a prefeito do deputado estadual Sousa Neto, um dos mais combativos deputados na assembleia, que, segundo apurou o AGORA, já contabiliza 7 partidos numa provável candidatura, alinhar-se ao seu projeto. A mulher de Sousa Neto, Tatiana Murad, por exemplo, já tem domicílio eleitoral em Santa Inês e comandará o PV – Partido Verde - local. Afora esses nomes, um ou dois outros ainda poderão surgir no campo da especulação que tem como foco principal a eleição para prefeito no ano que vem.

Governo capacita técnicos da URE de Santa Inês para enfrentamento ao trabalho escravo


Desenvolver ações educativas em escolas do Sistema Estadual de Ensino, voltadas à prevenção e combate ao trabalho escravo no Maranhão. Este é o objetivo da primeira formação presencial do projeto ‘Escravo, Nem Pensar’, destinada a gestores e técnicos de sete Unidades Regionais de Educação (UREs). A capacitação acontece, no auditório do Colégio Marcelino Champagnat, até sexta-feira (25).

A formação é promovida pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da Superintendência de Modalidade e Diversidades Educacionais, em parceria com a ‘ONG Repórter Brasil’ formada por jornalistas, cientistas sociais e educadores com o objetivo de fomentar a reflexão e ação sobre a violação aos direitos fundamentais dos povos e trabalhadores no Brasil. A ONG é uma das mais importantes fontes de informação sobre trabalho escravo no país.

A solenidade de abertura aconteceu na manhã de terça-feira (22), e contou com a participação da secretária-adjunta de Ensino da Seduc, Ilma Fátima de Jesus, representando a secretária de Educação Áurea Prazeres; o secretário de Estado de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves; Claudinei de Jesus Rodrigues, superintendente de Modalidades e Diversidades Educacionais; e Natália Suzuki, coordenadora do programa ‘Escravo, Nem Pensar’.

O Maranhão é o primeiro estado do Brasil, a promover a formação de educadores para atuarem no enfrentamento e combate ao trabalho escravo. O estado ocupa a quinta colocação, no ranking do trabalho escravo, com o maior número de pessoas encontradas em situação de escravidão: 2.446 trabalhadores. Além disso, é um dos estados que mais fornecem mão de obra escrava para o restante do país. Vinte e quatro por cento dos trabalhadores resgatados em outras partes do Brasil desde 1991, são maranhenses.

No Maranhão, o ‘Escravo, Nem Pensar’, passa a integrar o ‘Programa Escola Digna’, em conformidade com as metas do II Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo, estabelecidas para a Seduc.

“O enfrentamento e o combate ao trabalho escravo é, também, o enfrentamento em defesa da igualdade racial, de combate ao racismo. A maioria das meninas, que saem do interior do estado para trabalharem em casas de famílias nas cidades, como domésticas escravas, é formada por meninas negras. Nós precisamos mudar essa história e ter a escola como ponto de partida para o enfrentamento dessa brutalidade, dessa transgressão aos direitos humanos. Só a educação pode combater o trabalho escravo”, ressaltou Ilma Fátima de Jesus.

“O Programa ‘Escola Digna’, do governo Flávio Dino, é um dos maiores programas de defesa dos direitos humanos do Brasil, não só pela troca da escola de taipa e palha por prédios de alvenaria. Mas, sobretudo, o grande mérito deste programa está no modelo educacional que prima pela formação cidadã, integral do estudante. E outro aspecto extremamente positivo, é trazer o tema do trabalho escravo para dentro da sala de aula, nas atividades transversais. Isso é mudança de política educacional”, destacou o secretário de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves.

Nesta primeira formação participam 40 gestores e técnicos das UREs de Açailândia, Balsas, Codó, Imperatriz, Santa Inês, São João dos Patos e São Luís – regionais que, juntas, são responsáveis por 378 escolas em 76 municípios maranhenses, onde estão os maiores índices de ocorrência do trabalho escravo e os principais polos emissores de trabalhadores que serão explorados em outros lugares do país.

Durante a formação serão realizadas palestras, minicursos, relatos de experiências de trabalho escravo. Estes gestores e técnicos serão multiplicadores dos conhecimentos adquiridos em suas unidades regionais, levando informações a professores das escolas estaduais e, também, municipais, através do ‘Eixo Regime de Colaboração com os municípios’, uma das ações da Macropolítica da Educação, para que o tema possa ser difundido nas escolas por meio de projetos interdisciplinares e em sala de aula.

O projeto tem como metas, no Maranhão, alcançar 10 mil professores e 190 mil alunos até 2016; a implantação de uma rede de mobilização e formação de educadores na rede estadual de ensino do Maranhão sobre a temática do trabalho escravo; institucionalização de forma transversal da temática do trabalho escravo nos documentos que referenciam o currículo do Sistema Estadual de Ensino; e o desenvolvimento e o fomento, nas escolas, dos projetos pedagógicos e das atividades educativas de prevenção ao trabalho escravo no Maranhão.

“É preciso universalizar os temas dos direitos humanos para se chegar a uma sociedade mais consciente e justa. É preciso promover cidadania a partir das escolas. Essa parceria da Seduc com a Repórter Brasil será de grande importância no combate ao trabalho escravo no nosso estado”, destacou Claudinei Rodrigues.

“Houve um esforço político do Governo do Estado, que se mostrou aberto ao diálogo e tornou possível a realização do projeto no Maranhão. É preciso que se entenda que o trabalho escravo é uma grande violação dos direitos humanos, que retira os direitos dos trabalhadores e cerceia a sua liberdade. Então isso é algo bastante vergonhoso em nosso país e é preciso mudar”, enfatizou Natália Suzuki.

Saúde: Prefeitura realiza grande mobilização em bairros de Santa Inês



A prefeitura de Santa Inês, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, não para e nesta quinta-feira (24) realiza mais ações preventivas na cidade.

A partir das 8h da manhã equipes de profissionais qualificados estarão na Praça da Matriz  e o foco serão os adolescentes. Na programação, palestras e ações de cunho informativo sobre diversos temas do universo juvenil.

E para não perder tempo e atender ao maior número de pessoas, também a partir de 8h, uma mobilização de ações conjuntas será promovida pelo Governo da Gente no bairro Nova Jerusalém, na periferia da cidade.

As ações envolvem aferição de pressão arterial; consulta médica; teste de glicemia; atendimentos social e psicológico; orientação sobre o Programa Bolsa Família e Cadastro Único. Haverá também apresentações artísticas, balé, capoeira e muito mais.

A importante participação da UAB/Santa Inês no I Seminário de Psicologia da Educação


O professor e estudante Francisco Rokes Sousa Leite do curso de Especialização em Psicologia da Educação, da Universidade Aberta do Brasil (UAB), do Polo de Santa Inês, ligado à Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e vinculado ao Núcleo de Tecnologia para Educação (UemNet), apresentou trabalho no I Seminário de Psicologia da Educação da UEMA, que está sendo realizado de 23 a 25 de setembro de 2015, na Cidade Universitária Paulo VI, s/n, Tirirical, São Luís-MA. 



A participação foi por meio de divulgação de resultados de pesquisas em banner, com o título: POLÍTICAS EDUCACIONAIS E DISCURSOS INCLUSIVOS PARA AS PESSOAS SURDAS. Esse trabalho também gerou a produção de um artigo científico, e, a perspectiva da organização do evento é que, todos os artigos completos façam parte de um livro publicado posteriormente pela editora EdUEMA.

O estudo teve como finalidade investigar, na literatura e legislação, o discurso das políticas inclusivas para o surdo. Abordou-se as ações e difusão da língua de sinais, e outras práticas diferenciadas e avançadas para o sujeito com surdez, priorizando o implante coclear e serviço de fonoaudiologia especializados, com equipe multidisciplinar. No artigo descreveu-se um estudo teórico da política educacional para pessoas surdas, discutindo o uso da língua de sinais e do implante coclear. A problemática se inseriu e circunscreveu-se no aferro para descobrir se existe dualidade na política educacional inclusiva para o surdo, com perda de audição severa e profunda bilateral. O percurso metodológico foi subsidiado pela pesquisa bibliográfica, os procedimentos técnicos foram de ordem qualitativa. Os resultados revelaram que, as literaturas e leis são carregadas de ideologias políticas que possibilitam identificar diferenciações inclusivas, com indícios de apartheid entre pobres e ricos. 

O que se observa é o desconhecimento dos cidadãos surdos e seus familiares, a respeito das tecnologias comunicacionais/ assistivas que vão além do uso da língua de sinais. Como por exemplo, o aplicativo Hand Talk (mãos que falam) e ProDeaf Móvel; os Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVA), os aparelhos auditivos e implantes cocleares; e a luva eletrônica. Sugere a salutar discussão da admissão e eficiência desses recursos que pertencem, naturalmente, ou não, as ferramentas de comunicação da pessoa surda.

"A nossa ida a São Luís foi bem proveitosa!Destacamos Santa Inês e avançamos nas conquistas para o Polo UAB de Santa Inês. Participar de eventos acadêmicos é , sem dúvida, buscar uma formação continuada sólida e troca de experiências", enfatizou o coordenardo do pólo da UAB em Santa Inês, professor David Morais.

Acidente envolvendo 3 veículos mata duas pessoas na BR-316



Fatalidade: duas pessoas morrem após carreta atingir veículos parados no acostamento de rodovia federal no Maranhão. 
Atualizado às 14h28 de 23 de setembro de 2015



Por Abimael Costa - Jornalista 
É fato que as regras de trânsito precisam ser observadas e obedecidas em todas as circunstâncias. Porém, nunca é demais lembrar aos motoristas uma destas regras: sempre que precisar parar no acostamento não esqueça de sinalizar bem o local com triângulo, galhos de árvores ou outros objetos que chamem a atenção dos outros motoristas para sua presença; em horário noturno mantenha o alerta do veículo ligado. Atitudes simples como estas fazem muita diferença e podem salvar vidas.

Por volta das 23h desta terça-feira (22), um grave acidente envolvendo três veículos resultou na morte de duas pessoas.

Um automóvel modelo Fiat Uno, com problemas mecânicos, estacionou no acostamento da Br 316 na altura do quilômetro 340, imediações da localidade Vila Nova, próximo à cidade de Bacabal.  Em seguida, um Ford Fiesta parou para prestar socorro. Foi quando uma carreta atingiu em cheio o Fiat Uno. O impacto ocasionou a morte imediata de Luziel dos Santos Militão, condutor do Fiat Uno e Ronaldo Francisco da Silva, condutor do Ford Fiesta.
Uma terceira vítima ficou presa nas ferragens de um dos veículos e foi encaminhada em estado grave para um hospital em Bacabal. 

Jean Jarbas Pereira, condutor da carreta foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil do município de Bacabal.

(Fotos/Divulgação PRF)

Nesta sexta, 25, tem mais sessão itinerante da Câmara de Vereadores de Santa inês

Nesta sexta-feira (25), a Câmara de Vereadores de Santa Inês realizará mais uma sessão itinerante. Será a segunda deste ano e, desta vez, na zona urbana do município.

A reunião semanal será realizada no templo da Igreja Evangélica Pentecostal Ceifeiros da Ultima Hora, no Bairro Nova Jerusalém, periferia da cidade.

O deslocamento da Câmara até o bairro foi uma solicitação dos vereadores Madeira de Melo e Aldoniro Muniz. O início da sessão está marcado para 17h.

Na última sexta-feira (18), os vereadores foram ao povoado São José do Aterrado. A sessão foi realizada no templo da Igreja Assembleia de Deus daquela comunidade e reuniu dezenas de moradores. Dos 17 parlamentares, 4 não participaram da primeira reunião.
Na ocasião, foram votados e aprovados o Projeto de Resolução nº03/2015, do presidente da Câmara de Vereadores, Orlando Mendes (PDT), que institui o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Santa Inês e o Projeto de Lei nº17/2015, da Vereadora Creusa da Caixa que declara de utilidade pública o Centro Espírita Casa do Caminho. 

Com informações da  ASSECOM

Empreendedores lotam ações de capacitação do Compre do Pequeno em Santa Inês

22 de setembro de 2015

Atividades estão ocorrendo em sete municípios atendidos pela unidade regional em Santa Inês


Centenas de empreendedores de sete municípios atendidos pela unidade regional do Sebrae em Santa Inês estão participando das capacitações gratuitas oferecidas pela instituição durante a Semana de Capacitação do movimento Compre do Pequeno Negócio.
As ações iniciaram nesta segunda-feira (21), com trio elétrico e blitz no centro comercial de Santa Inês. A equipe do Sebrae tem feito panfletagem convidando os comerciantes e a comunidade em geral a aderirem ao movimento, que visa impulsionar a economia local, orientando para que se inscrevam e participem dos cursos e oficinas oferecidas.

“Estamos nas ruas, com o nosso pessoal, orientando, chamando e principalmente alertando os empreendedores de como aderir a essa campanha que não é apenas do Sebrae, mas de todos que querem o desenvolvimento da cidade, através do fortalecimento do comércio local, especificamente dos pequenos negócios” pontua o gerente da unidade do Sebrae em Santa Inês, Aluízio Muniz.

Simultaneamente estão sendo realizados em outros municípios cursos e capacitações em diversas áreas. Em Alto Alegre do Pindaré estão acontecendo os cursos Juntos Somos Fortes e Boas Vendas; em Vitória do Mearim acontece a oficina Sei Controlar Meu Dinheiro; em Arari, Pio XII, Santa Luzia e Matinha também tem programação durante toda a semana. Em Santa Inês, na noite desta terça (22), está prevista ainda a palestra show Aprenda a Ganhar mais Dinheiro.

O movimento tem o apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas e da Associação comercial do município que são parceiros e estão divulgando as ações da campanha junto aos seus associados.

(Texto: Sebrae/Santa Inês)

Pindaré - E por falar em aliança...


A política em Pindaré se movimenta a cada momento nos bastidores. Tida como certa a aliança do Prefeito Walber Furtado (Sem Partido) com o Drº Alexandre (PSDB), agora é a vez da oposição se organizar.

Henrique Salgado (PC do B) principal pré-candidato a Prefeito de Pindaré poderá ganhar mais um excelente reforço, trata-se de Ane Cleide Carcará (PR), um dos novos nomes da política pindareense.

Na manhã desta terça-feira (22) Henrique e Anne se reuniram com o deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR) em São Luis. Além deles, participaram do encontro o vice-prefeito Aldemir Lopes (PSB) e representantes dos dois grupos políticos.

No encontro o deputado mais votado nas últimas eleições e um dos políticos mais influentes do estado, afirmou que vê essa possibilidade como “muito positiva, pois se une a experiência política/administrativa do Henrique com a garra, juventude e determinação da Anne Cleide.”

Segundo informações Anne Cleide deverá ser a candidata a vice-prefeita de Henrique Salgado.
Henrique, por meio da sua Assessoria de Imprensa, confirma a informação: “Estamos conversando com a Anne Cleide e nossos entendimentos estão bastante adiantados, onde existe uma tendência muito grande, haja vista a identificação dos dois grupos políticos e afinidade na ideologia. A Anne Cleide hoje representa a modernidade da política, além do perfil altamente qualificado, seus amigos e eleitores tem perfeita afinidade com o pré-candidato Henrique Salgado.” Afirma ainda que “além de todas as qualidades Anne Cleide é uma grande representante da juventude pindareense.”

Em declaração, Anne Cleide, afirmou: “Por ser de Pindaré, por gostar desta cidade, nós estamos unidos em busca do que é o melhor para o Pindaré, entendendo que esta união é o melhor caminho para o Pindaré voltar a crescer.”

 

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