por Fabíola Ortiz*
Para o pediatra e especialista sanitário brasileiro Paulo Buss, o pior inimigo da saúde é o desemprego. Se este continuar aumentando, o mundo enfrentará uma “catástrofe”, afirmou. Na opinião de Buss, coordenador do centro de relações internacionais da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), “a crise econômico-financeira global, causada pelo descalabro do capital financeiro dos países centrais, está aprofundando desigualdades entre e dentro das nações”.
A saúde é resultado da igualdade social, afirma Paulo Buss. |
O encontro, do qual participaram representantes de mais de cem países, contou com a organização da Fiocruz e do governo brasileiro e baseou-se no informe final da Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde, criada em 2005. Em seu informe, publicado em 2008, a Comissão recomenda melhorar as condições de vida cotidianas, lutar contra a distribuição desigual do poder, do dinheiro e dos recursos, medir e analisar o problema e avaliar o impacto das ações.
TERRAMÉRICA: Quais são os determinantes sociais da saúde, tema da Conferência da OMS?
PAULO BUSS: A Conferência foi convocada a partir de um importante informe publicado em 2008, que alertou a comunidade mundial sobre o quanto são absurdas as desigualdades na saúde, injustificadas e preveníveis. A mortalidade infantil da Suécia, por exemplo, e inferior a três mortes para cada mil nascidos vivos, a do Brasil é de 15 e a de alguns países da África supera os cem, ou seja, 10% das crianças não chegam a viver. O mesmo acontece com a expectativa de vida. Na Suécia e no Japão se vive mais de 80 anos, no Brasil 72, e em Moçambique e Angola menos de 50. São disparidades globais, nacionais e locais, entre países e dentro destes. A Conferência reuniu experiências nacionais e locais para combater essas desigualdades e enfrentar os determinantes sociais da saúde, como distribuição da renda, escolaridade, acesso a bens e serviços públicos em geral (água, saneamento e coleta de lixo). São desigualdades que podem ser evitadas e prevenidas. A Conferência buscou identificar iniciativas, políticas, mecanismos e ferramentas que os países, municípios e comunidades usam para melhorar a igualdade dos resultados. A saúde é resultado da equidade social.
TERRAMÉRICA: O Brasil mostrou suas experiências que deram certo…
PB: O Brasil mostrou muitas experiências, como o programa Bolsa Família (que entrega subsídios a famílias mais pobres que mantêm seus filhos na escola e com os devidos cuidados médicos, entre outras contrapartidas). Demonstrou-se que houve uma expressiva maioria na saúde das famílias beneficiárias, a mortalidade diminuiu e o tempo de vida aumentou. Outro exemplo são as comunidades que melhoraram seu acesso a água de qualidade, esgoto e coleta de lixo, três dimensões de serviços públicos. O Brasil teve notáveis reduções de desigualdades e melhoria nos resultados de saúde, por isso foi escolhido pela OMS para ser a sede da Conferência Mundial.
TERRAMÉRICA: O Sistema Único de Saúde (SUS) pode ser exemplo de avanço?
PB: Há 35 anos o Brasil começou a universalizar a imunização gratuita e gerou um impacto impressionante. Acabamos com a varicela, a poliomielite e o sarampo, e reduzimos drasticamente o tétano, a coqueluche e a gripe. O SUS oferece vacinas para todos, bem como tratamento contra HIV/aids, malária e todas as doenças infecciosas. Contudo, ainda há muitas desigualdades no sistema. Das mulheres que não tiveram educação formal, apenas 25% fizeram a mamografia para detecção precoce do câncer de mama. E na faixa das mulheres com 15 anos de estudos, mais de 65% tiveram acesso a esse exame.
TERRAMÉRICA: O que se pretende conseguir com o documento final da Conferência? Tem caráter obrigatório?
PB: O documento se chama Declaração Política do Rio sobre os Determinantes Sociais da Saúde e contém uma série de elementos de natureza política. Queremos mostrar que a crise econômica global, originada no descalabro do capital financeiro dos países centrais, está aprofundando as desigualdades entre países e dentro destes, principalmente pelo desemprego, que é uma das primeiras causas sociais da má saúde. Queremos fazer um chamado à responsabilidade de governantes, acadêmicos e sociedade civil. Estaremos diante de uma catástrofe social se não tivermos o cuidado de proteger o emprego para manter a qualidade de vida para todos.
TERRAMÉRICA: Trata-se de propostas concretas?
PB: Trata-se de respeitar as políticas de diferentes setores. Vamos colaborar para que os governos criem planos integrados de ações no setor público. O Brasil é referência em políticas anticíclicas e por ter criado condições econômicas para que o mercado interno mantivesse um dinamismo para uma melhor distribuição da renda. O documento será a base de uma grande plataforma de diálogo e experiências de sucesso. Assim, a Conferência dá continuidade ao que começou em 2005, e não acaba agora. A ideia é projetar uma nova avaliação, antes de 2015, do que foi feito e do grau de cumprimento dos planos nacionais.
* A autora é colaboradora da IPS
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