E a Lei de Incentivo ao Esporte e Cultura não vai sair?

Por Zeca Soares

“O dia de hoje, o dia 6 de julho, entra para a história do Maranhão como sendo o dia em que as pessoas que fazem cultura  e esporte no Maranhão ganharam do governo do Estado a possibilidade de realizar os seus projetos culturais. Há muitos anos, as pessoas ligadas ao esporte e à cultura buscavam uma Lei que incentivasse a cultura e o esporte”. A declaração é do secretário de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel, e foi feita no dia em que a governadora Roseana Sarney assinou a Medida Provisória que depois viraria Lei na Assembleia.

Três meses depois, já começo a admitir que a Lei de Incentivo ao Esporte e à Cultura tem tudo para fazer parte do rol das leis que são feitas, mas que ficam apenas no papel. Pior ainda, esta nem sequer foi sancionada pela governadora. Pelo visto, está guardada numa gaveta qualquer lá no Palácio dos Leões.

Mas o que estaria acontecendo? Joaquim Haickel não fala. Limita-se a dizer que a governadora vai assinar hoje ou amanhã.

Até entendo a posição do secretário de Esporte e Lazer. Ele, como legítimo pai e maior defensor desta Lei, tenta fazer de tudo para que ela de fato possa começar a valer. Até silencia neste momento tão importante. Sei que Joaquim Haickel já fez a sua parte, entretanto não deve mais permanecer calado e muito menos deve cruzar os braços. Nem ele, nem o secretário Luís Bulcão, da Cultura. Muito menos artistas e atletas que, mesmo diante de tamanha possibilidade de “novos dias”, parecem não acreditar num novo momento se esta Lei, de fato vier a tornar-se realidade.

Só para que vocês tenham ideia de quanto esta Lei é importante, o orçamento anual da Secretaria de Esporte e Lazer é de R$  6 milhões. A Lei de Incentivo ao Esporte e à Cultura garantirá, somente para o esporte, recursos da ordem de R$ 12 milhões. Portanto, o dobro do orçamento da Sedel. Serão mais R$ 12 milhões para a cultura. Os recursos serão oriundos de empresas que recolhem ICMS no Maranhão.

Deu para entender um pouco do que esta Lei pode vir a representar?

Antes de finalizar gostaria de dizer que o governo sabe que as empresas fazem o seu planejamento para o próximo ano agora. Por isso, seria fundamental que os projetos de incentivo a artistas, atletas, federações, enfim já estivessem todos aprovados pelas duas secretarias.

Então, chega de conversa, é hora de tirar a Lei da gaveta e começar a escrever uma nova página do esporte e da cultura no Maranhão.