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MPMA e CGU realizam I Encontro de Conselheiros do Vale do Pindaré

26 de maio de 2015

Em parceria com as Promotorias de Justiça de Santa Inês, a Controladoria Geral da União – CGU, realizará no próximo dia 27, no auditório da CDL, o I Encontro de Conselheiros do Vale do Pindaré.

O evento, que terá duração de 8h (oito horas), tratará de temas como o papel dos conselhos no controle social das políticas públicas, a Lei de acesso à informação, análise de prestação de contas, mecanismos de controle social, dentre outros, todos voltados ao aperfeiçoamento dos conselheiros dos mais diversos conselhos de controle social existentes no âmbito municipal, como os conselhos da área de educação (conselho municipal de educação, de alimentação escolar, FUNDEB), da infância (Conselho Tutelar e CMDCA), da saúde e de assistência social. 

Segundo o Diretor das Promotorias de Justiça de Santa Inês, Dr. Marco Antonio Santos Amorim, a realização do evento foi um dos compromissos assumidos pelo Ministério Público durante o I Fórum de Educação realizado no ano de 2014, e será de extrema importância para capacitação dos conselheiros dos mais diversos setores, de modo que os mesmos possam adquirir conhecimento que os tornem cada vez mais aptos a procederem o controle social das verbas públicas. 

Embora destinado a conselheiros, qualquer pessoa interessada em ter conhecimento sobre a matéria poderá participar do evento. Não há taxa de inscrição. Foram convidados conselheiros dos municípios de Monção, Pindaré-Mirim, Santa Luzia, Bom Jardim, Igarapé do Meio, Santa Inês, Tufilândia, Alto Alegre do Pindaré, São João do Caru, Pio XII e Bela Vista. Segue abaixo a programação. 

PROGRAMAÇÃO

7h30 às 8h – Credenciamento
8h às 8h30 – Abertura Solene
8h30 às 9h30 – Palestra: “Educação Fiscal e Cidadania”
Responsável: SEFAZ – MA
9h30 ÀS 10h30 – “Lei de Acesso à Informação”
Responsável: STC - MA
10h30 às 10h45 – Intervalo
10h45 às 12h – Palestra: “O papel dos conselhos no controle social das políticas públicas e os Instrumentos de Planejamento”
Responsável: CGU
12h às 13h30 – Intervalo
13h30 às 15h30 – Minicurso: “Análise de prestações de contas”
Responsável: TCE - MA
15h30 às 16h30 – Minicurso: “Mecanismos jurídicos disponíveis para o exercício do controle social”
Responsável: TCU
16h30 às 17h30 – Encerramento com distribuição de certificados

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