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Santa Inês recebe o curso “Noções Gerais do Sistema VEP-CNJ”

26 de maio de 2015

Teve início nessa segunda-feira (25), e vai até a quinta-feira (28), na Comarca de Santa Inês, o primeiro curso sobre o sistema VEP-CNJ, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) para servidores do Poder Judiciário. A turma possui 30 alunos de várias comarcas da região.

O curso completo tem 20 horas e atende a um anseio dos servidores. “A ESMAM está atendendo a esse anseio dos servidores, inovando com esse curso, que com certeza terá outras turmas, devido a grande procura”, comentou o Wendel Pinto, servidor da Unidade de Monitoramento Carcerário e um dos professores do curso. Também estará na capacitação o servidor Willame Silvieira. Os dois são tutores do sistema VEP-CNJ.

O sistema VEP-CNJ é utilizando nos processos criminais e na execução penal como um método de padronização dos procedimentos e guias. “Constatamos que 80% dos problemas nos processos criminais são causados pelas guias irregulares (documento com todas as informações do acusado)”. Para Wendel, o curso vem num momento de necessidade de tramitação correta dos processos, seguindo o fluxo ideal, diminuindo consideravelmente os problemas nos processos criminais e de execução penal, consequentemente, o tempo na tramitação.

“A guia é um documento de extrema necessidade e precisa estar corretamente preenchida. Tudo isso é regido pela Resolução 113/2010 do CNJ, mas os servidores precisam de auxílio, principalmente os que estão começando a mexer com isso. O curso cumpre com esse papel, com o trabalho que tínhamos de tirar dúvidas e fazer todo o tutorial por telefone”, completou Willame Silveira.

(Assessoria de Comunicação do TJMA)

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