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E o Núcleo Regional de Defensoria Pública de Santa Inês? Sai ou não sai?

24 de abril de 2012





 Aldy Mello Filho fala sobre os avanços e desafios da DPE durante posse de novos membros da carreira (Foto/Divulgação)
A democratização do acesso à Justiça no Maranhão ganhou reforço com a posse de 33 novos defensores públicos, aprovados no último concurso realizado pela instituição em 2011. A solenidade, ocorrida na noite de segunda-feira (23), no Teatro Arthur Azevedo, foi presidida pelo defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, e contou com a presença da procuradora geral do Estado, Helena Maria Haickel, representando a governadora Roseana Sarney; do secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), Fábio Gondim; da vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Valéria Lauande; entre outras autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes da sociedade civil.

E a Regional de Santa Inês?

Com a posse, a Defensoria Pública do Estado passa a contar agora com 110 defensores públicos, garantindo o reforço na atuação institucional, com foco nas áreas criminal e execução penal. O processo de interiorização da DPE no estado também ganhará força com o aumento do número de defensores, dando continuidade à implantação de núcleos regionais, que já estão em processo de estruturação nas cidades de Chapadinha, Santa Inês, Barra do Corda, Viana, Zé Doca, Alcântara, Vargem Grande e Bom Jardim.

Desejando sucesso aos novos membros da carreira, Aldy Mello Filho lembrou que pela primeira vez na história a Defensoria Estadual empossa em único ato mais de 30 defensores públicos, após 17 anos sem a criação de um único cargo na carreira.

“Ao defensor compete buscar a pacificação social, priorizando a via conciliatória em detrimento da jurisdicional, bem como promover o empoderamento popular através de ações voltadas à educação para a cidadania”, assinalou o defensor geral. Ele chamou a atenção para o crescimento experimentado pela DPE nos últimos dois anos, resultado do apoio dado pelo governo Roseana Sarney e parceria firmada com o Poder Legislativo. “Investir em Defensoria Pública e nos seus profissionais significa investir em um dos mais importantes instrumentos constitucionais de prevenção de litígios, de combate à criminalidade, de efetivação de direitos e de redução de desigualdades”, enfatizou.

Em seu discurso, Helena Maria Haickel destacou a importância do papel da Defensoria Pública. “Esse é, sem dúvida, um momento ímpar na história do Maranhão porque servirá para consolidar a necessária atenção na assistência jurídica aos necessitados, com a ampliação do número de defensores”, afirmou. Para o secretário Fábio Gondim é com o espírito aguerrido que os novos defensores públicos devem assumir os seus cargos, ajudando a contribuir com a missão de reduzir as desigualdades do estado, que se encontra em franco processo de crescimento.

“A Defensoria está levando a cidadania e a Justiça para o Maranhão, que é um dos estados mais promissores do país, com a previsão de investir, nos próximos três anos, R$ 100 bilhões, o que significará um impacto vigoroso na nossa economia. Por isso, neste momento que vivemos, a atuação dos novos defensores se torna ainda mais importante para alcançarmos a tão almejada transformação social que temos como desafio para os próximos anos”, ressaltou Gondim.

Marcos César da Silva Fort, representando os empossados, falou sobre o orgulho de integrar os quadros da Defensoria Estadual e a responsabilidade e os desafios de levar justiça, cidadania e esperança aos necessitados. “A Defensoria Pública é um órgão que alimenta e é alimentado de esperanças. Dedicar-se à carreira de defensor público é uma profissão de fé. Não se pode aspirar ao cargo se não tiver esperança em melhoria social. Só anseia ser defensor quem não pretende fechar os olhos para a dura realidade daqueles que são esquecidos pela sociedade”, relatou.

Curso de formação

Nesta terça-feira (24), teve início o III Curso de Formação de Defensores, às 9h, no auditório da Defensoria Pública do Estado. A capacitação tem como objetivo apresentar a Instituição aos 33 defensores públicos do estado recém-empossados.

O defensor geral deu as boas vindas aos novos membros da carreira e destacou os avanços e desafios da Defensoria Pública do Estado. No primeiro dia do curso, que se estende até quarta-feira (2), eles puderam conhecer a estrutura da instituição, apresentada pela subdefensora Mariana Albano de Almeida e o papel da Corregedoria na estrutura da DPE, com a corregedora geral, Fabíola Barros. A programação contará, ainda, com palestras de profissionais de outras áreas jurídicas, além de práticas de atendimento.

Fonte: DPE/MA

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