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Sobre a suspensão de recursos do 'Saúde da Família' em Santa Inês

4 de abril de 2012







Ministro da Saúde Alexandre Padilha (Foto: Agência Brasil)
Desde de o início desta semana o Notas do Daniel Aguiar recebe mensagens de leitores denunciando um suposto esquema na saúde pública municipal de Santa Inês que teria resultado na suspensão do repasse de recursos para o programa Saúde da Família. De acordo com as denúncias,  o município de Santa Inês apresenta ao Ministério da Saúde nomes de médicos que, em alguns casos, sequer sabem o endereço dos postos de saúde e hospital onde estariam lotados. Isso para justificar o repasse da verba.  


Agora vamos sair do plano das especulações e partir para algo concreto:

O Ministro da Saúde, Alexandre Santos Padilha, determinou a suspensão da transferência de recursos financeiros para a manutenção de equipes dos programas federais Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde em 21 municípios do Maranhão, dentre eles Santa Inês. Em todo o Brasil, a medida afetou 320 municípios, que mantêm 278 equipes de Saúde da Família, 284 equipes de Saúde Bucal e 1.940 agentes comunitários de saúde.

A suspensão, registrada na Portaria Nº 563, publicada em 30 de março no Diário Oficial da União, ocorreu porque médicos e outros profissionais que atuam no programa têm duplicidade de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), o que se configura como uma irregularidade.

Segundo a presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Maranhão, Iolete Arruda, O bloqueio dos recursos é um problema recorrente, que todos os meses ocorre porque os municípios não conseguem contratar mais de um médico para atender aos serviços do SUS. “O que falta na verdade é mão de obra para participar dos programas do Ministério da Saúde. Precisamos de mais médicos e enfermeiros no Maranhão. "Há uma demanda muito grande de serviço para um pequeno número de profissionais disponíveis no mercado e que se dispõe a trabalhar no interior”, comenta Iolete Arruda, ao explicar o motivo pelo qual os municípios acabam cadastrando o mesmo profissional para
dois programas.

A presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde ainda propõe que a duplicidade de contratos para profissionais de saúde é permitida, de acordo com a Portaria nº 134, publicada em abril de 2011, contanto que não haja incompatibilidade de horários. 

Lista dos municípios que tiveram suspensas transferências de recursos:

Alcântara
Amarante do Maranhão
Capinzal do Norte
Caxias
Centro do Guilherme
Coroatá
Cururupu
Estreito
Graça Aranha Icatu
Igarapé Grande
Monção 
Pindaré-Mirim
Pinheiro
Pio XII
Santa Helena
Santa Inês
São José de Ribamar
Timbiras
Tuntum
Viana

Com informações do Jornal O Estado do Maranhão

9 comentários

  1. daniel que coisa, o governo federal é que tá mentindo essas prefeituras estão todas certas,vamos processar o governo federal por acusar essas prefeituras.o governo federal tá do mesmo jeito que o ministério publico federal acusando a prefeitura de santa inês.o prefeito de santa ines é muito honesto ele não faz isso que tão falando.

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  2. Sinceramente, sr. Anônimo da Silva, eu, Daniel Aguiar, estou aqui tentando não acreditar que o sr. não entendeu o que leu. Prefiro crer que não leu o texto acima. No mais, agradeço a participação.Espero contar o sr sempre por aqui. Abraço!

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  3. kkk acho q esse pmeiro comentario foi uma irnia .o prefeito e santo so se for mesmo

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  4. Isso acontece sempre com os programas da saúde de Santa Inês é muitas vezes erros do setor de controle que n averigua as duplicidades até que o ministério da Saúde bata em cima. Depois de meses de justificativas o ministério repassa os recursos bloqueados.

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  5. Se o problema é a duplicidade de cadastro o Governo tá certo em suspender qualquer repasse de verba. Se os profissionais cadastrados em um programa do Governo já faltam imagina se estiverem em dois. É as prefeituras procurem fazer concursos. Enquanto isso agente vai pagando o "pato"....

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  6. Elizabeth Gualberto7 de abril de 2012 14:04

    A suspensão de recursos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família neste município se deveu a duplicidade e/ou irregularidade de profissional no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES.Isso acontece quando o profissional estando trabalhando em um município, libera o nome para outro município, gerando a duplicidade. E este acontecimento não é raro no nosso Brasil, principalmente nas regiões norte e nordeste, onde a proporção médico/habitante é inferior as outras regiões.
    Informo ainda, que a suspensão é referente a 01 (uma) equipe de Saúde da Família, que corresponde a suspensão temporária do valor de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais) e 01 (uma) equipe de Saúde Bucal, no valor de 2.100,00 (dois mil e cem reais). Não havendo, portanto, prejuízo e nem interrupção das ações realizadas, uma vez que os recursos serão restabelecidos no momento em que as inadequações forem solucionadas, e todas as medidas que visam o ressarcimento desses recursos junto ao Ministério da Saúde já foram providenciados. atenciosamente, Elizabeth Gualberto - Secretária Municipal de Saúde de Santa Inês

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  7. Isso esta ocorrendo pelo baixo salário pago pelos municípios aos profissionais da saúde, sendo estes obrigado a trabalhar em mais de um lugar para poder ter um salário melhor se houvessem um salário digno nenhum profissional precisaria passar a semana toda correndo de um município para outro

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  8. Gostaria de fazer uma pergunta ao povo de sta Inês, O que vcs esperam de um gestor que está a 8 anos no poder e não foi capaz de construir o hospital pra sede do município,mas gastou R$26.000.000,00 vinte seis milhões de reais pra eleger sua esposa?

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  9. Olha Daniel é uma injustiça do governo Moncao esta nessa lista,a gestão da prefeita paulinha é muito transparente. Pois com o dinheiro da saúde ela compra terras e educação compra gados e quando sobra compra casas e apartamentos. Eita Moncao de sorte desgraçada rsrsrsrs.

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