Santa Inês participa da primeira audiência sobre Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos

(Foto: Jonildo Oliveira)

Por Jonildo Oliveira
As diretrizes da versão preliminar do Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos (PGERS) começou a ser discutidas com a sociedade civil, técnicos e poderes constituídos na ultima terça-feira (3), em audiência pública programada para a cidade de Imperatriz, na região tocantina. O evento aconteceu durante todo o dia, no auditório da Associação Comercial de Imperatriz (Palácio do Comércio, Rua Bom Futuro, Centro).

Jonildo Oliveira acompanhado pelos secretários de Meio Ambiente de
Imperatriz (Enéias Rocha) e de Açailândia (Antonio Galvão)
(Foto:Jonildo Oliveira)

O evento contou com a presença dos promotores de justiça da comarca de Imperatriz, os secretarios de meio ambiente de imperatriz Eneas Nunes Rocha, de Açailandia Antonio galvão e do chefe do departamento de Meio Ambiente de Santa Inês Jonildo Oliveira, alem de representantes de prefeituras e da sociedade civil de todo o estado.

A audiência foi a primeira das cinco organizadas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). Em abril elas também serão realizadas em Presidente Dutra [dia 10/04, com participação de 43 municípios da mesorregião Centro Maranhense], Codó [12/04, com participação de 42 municípios da mesorregião Leste Maranhense] e São Luís [14/04, com participação de 92 municípios da mesorregião Norte Maranhense] e uma audiência extraordinária em Santa Inês em data ainda a ser definida, para facilitar a participação dos municípios que porventura deixarem de estar presente nas audiências mesorregionais.

Tendo caráter de consulta pública, as audiências têm como objetivo proporcionar aos participantes e à sociedade em geral o conhecimento do diagnóstico prévio, das diretrizes e metas propostas no Plano Estadual, que devem orientar a elaboração dos Planos Municipais, conforme a legislação vigente.

A elaboração do Plano Estadual e dos planos municipais está prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada pelo Decreto 7.404, de 23 de dezembro de 2010.

Pelo Decreto, estados e municípios terão que concluir seus planos até agosto de 2012. O decreto prevê, ainda, que planos sejam elaborados de forma participativa e em articulação com todos os segmentos sociais interessados na questão. Além do prazo, o decreto fixa também diretrizes gerais para a formatação dos planos estadual e municipal.

Calendário de audiência públicas

Imperatriz

Terça-feira (3), de 8h às 18h
Auditório da Associação Comercial de Imperatriz (Palácio do Comércio, Rua Bom Futuro – Centro);

Presidente Dutra

Dia 10/04/2012, de 8h às 18h
Auditório da Gerência Regional de Saúde, Praça São Sebastião, s/ n°, Centro;

Codó

Dia 12/04/2012, de 8h às 18h
Auditório da Escola Modelo Remy Archer, Praça do Parlamento, Bairro São Benedito, s/ n°;

São Luís

Dia 14/04/2012, de 8h às 18h
Auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, no Sítio Rangedor - Cohafuma.

Santa Inês - a ser definido