São Paulo – Em sua primeira entrevista após ter apontado um esquema de venda de emendas na Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado estadual Roque Barbiere (PTB) disse que confirmará as denúncias no Conselho de Ética da Casa e ao Ministério Público. Segundo ele, empreiteiras “compram” dos deputados as emendas parlamentares e as oferecem aos prefeitos do interior.
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| Roque Barbiere confirma denúncias |
Barbiere disse não estar arrependido de ter feito as acusações, mas evitou dar nomes e admitiu que pode ter exagerado em alguns detalhes. “Pode ser que tenha errado na porcentagem, para cima ou para baixo, mas não errei ao fazer a denúncia”, afirmou, ao se referir ao número de deputados que estariam envolvidos com o suposto esquema de venda de emendas. Conforme mostrou o Estado, ele envolveu 30% da Assembleia na acusação. O Ministério Público abriu inquérito para investigar o caso e quer mais detalhes .
“Eu cometi injustiça com parte da Casa, que não está envolvida nisso”, disse, procurando inocentar todos os deputados de primeiro mandato. “Eles desconhecem o esquema ou não tiveram nem tempo de apresentar emendas. Posso ter errado na dose, mas a doença existe.”
De acordo com o deputado, cujo depoimento é esperado para os próximos dias, a decisão de fazer a denúncia foi tomada depois de constatar que colegas estavam negociando as emendas orçamentárias e que, mesmo alertados, deputados e governo não reagiram. “Houve falta de princípios por parte deles. Fiz os alertas e não me atenderam.”
Segundo Barbiere, a origem do esquema está na disputa pela presidência da Assembleia em 2005, quando Rodrigo Garcia (DEM), hoje secretário de Desenvolvimento Social do Estado, venceu o também secretário Edson Aparecido (Desenvolvimento Metropolitano). As emendas teriam entrado na negociação política.
“Nos governos anteriores não havia essa negociação com emendas. Elas surgiram dessa maneira, há sete anos, como traição ao governo”, afirmou Barbiere. Edson Aparecido era o candidato de Geraldo Alckmin a presidente da Assembleia.
O deputado disse que seu objetivo é lutar pelo fim do sistema de emendas porque, além de servir para negociatas, o valor total (R$ 2 milhões) que cabe a cada deputado é insuficiente para atender o eleitorado. “No meu caso, por exemplo, se for distribuir para 50 prefeituras, vai ser R$ 40 mil, um valor muito baixo, insuficiente para uma boa obra. E, se distribuir só para algumas prefeituras, os outros prefeitos vão ficar enciumados porque receberam menos”, explicou.
Negociata
O deputado estadual Gilmaci Santos (PRB) destinou pelo menos R$ 1,2 milhão em emendas parlamentares para sete cidades do noroeste paulista onde não teve nenhum voto em 2010, e outra na qual teve apenas dois votos, algo pouco comum no meio político, pois o destino das verbas quase sempre são as bases eleitorais dos parlamentares.
As oito emendas objetivam a realização de “recapeamento asfáltico” e todas têm valor de R$ 150 mil, exatamente o limite legal máximo para que as prefeituras beneficiadas possam dispensar a licitação das obras.
Em todas as oito cidades (Aparecida D’Oeste, Ibirá, Itapura, Neves Paulista, Palestina, Paulo de Faria, Santópolis do Aguapeí e Uchoa) a empresa contratada para a realização do recapeamento asfáltico pertence ao mesmo grupo empresarial, o grupo Scamatti. As obras são feitas em sua maioria pela Demop Participações, mas também pela Métodos Administração de Obras. Leia mais aqui.
(Blog do Décio Sá)
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